DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 26 de julho de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 19070001/2023 - TOMADA DE PREÇOS - TP - 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 24050001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.053/0001-90. Contratada: SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 20.870.919/0001-43. Objeto: Contratação de empresa destinada a execução de instalações elétricas para proporcionar a instalação de aparelhos de ar- condicionado nas escolas municipais de Portalegre/RN. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Valor: R$ 63.113,08 (sessenta e três mil, cento e treze reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 12 361 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0025 2137 0000 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 155 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 365 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 12 365 0026 2223 0000 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL. 252 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Vigência:19/07/2023 a 17/010/2024. Signatários: pelo contratante, JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO e, pela contratada, EMPRESA SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1907003/2023 - TOMADA DE PREÇOS - TP - 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 12050002/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, com sede na Rua José Vieira Mafaldo, 122 - Centro - Portalegre/RN, CEP: 59.810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.053/0001-90, neste ato representada pelo Sr. José Augusto de Freitas Rêgo, Prefeito Municipal. CONTRATADA: MFA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.575.584/0001-91, sediada na Rua Euclides Lins, N° 133, Senador Eloi de Souza/RN, CEP: 59250-000, neste ato representada por Frederick Rodrigues de Almeida. OBJETO: Contratação de empresa destinada a Construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água das Comunidades Rurais do Jenipapeiro, Bom Jardim e Alexandre Pinto, localizadas na Zona Rural do Município de Portalegre/RN. V A LO R : 244.238,28 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Início de Serviço, e o de execução das obras será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados, também, da assinatura da Ordem de Início de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos dos §§ 1°, 2° e 3°, do art. 57, da Lei n°. 8666/93. SIGNATÁRIOS: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO E MFA CONSTRUÇÕES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20070001/2023 - TOMADA DE PREÇOS - TP - 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 19050001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.053/0001-90. Contratada: CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.441.785/0001-99. Objeto: contratação de empresa especializada destinada a Execução de Revestimento Asfáltico e Sinalização em Diversas Ruas do Município de Portalegre/RN. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Valor: R$ 1.454.720,49 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 15 451 0007 GESTÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 15 451 0007 0000 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL 729 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 1.701.310.210.0000 - Outras Transferências e Convênios ou Congêneres 15 451 0007 GESTÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 15 451 0007 1073 0000 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL 728 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.001.000 - Recursos Ordinários. Vigência:19/07/2023 a 19/07/2024. Signatários: pela contratante, JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO e, pela contratada, CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS LTDA - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 09 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo "menor preço por item" que versa sobre aquisição de veículos novos destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 27 de julho de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO MSJS/RN Nº 119/2023 - O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 09 de agosto de 2023, às 14h00m, licitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender à Emenda Parlamentar 41420005/2022. Os interessados em quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos, devem acessar o endereço eletrônico: http://saojoaodosabugi.rn.gov.br/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ ou entrar em contato pelo telefone (84) 3425-2208. Em 25 de julho de 2023. MARIA ROSA ARAÚJO DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo MSJS/RN n° 086/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de julho de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de agosto de 2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó / RN, 26 de julho de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO Nº 310.008/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Presencial nº. 004/2023, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, descupinização, desratização), de acordo com as informações contidas no Termo de Referência-Anexo I. Os envelopes relativos à Proposta de Preços e Documentação de habilitação poderão ser entregues até o dia 10 de agosto de 2023 a partir das 09:00 horas. Edital disponível na página www.serracaiada.rn.gov.br, e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Serra Caiada/RN, 27 de julho de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 - PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 2306210004 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: CARLOS BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR 79241921404, inscrita no CNPJ nº 19.615.842/0001-86; OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação gradativa dos serviços de manutenção de cata-ventos; VALIDADE: 26 de julho de 2023 a 25 de julho de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Promitente Contratante e Carlos Batista de Araújo Júnior - pela Promitente Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PE Objeto: Aquisição de máquinas Roçadeira Hidráulica e implementos tipo Carreta Basculante e de uso agrícola para o município de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 09 de Agosto de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 27 de julho de 2023. PLINIO MAX MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TP A Prefeitura Municipal de Severiano Melo, por intermédio da comissão de licitações, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, fará realizar na Modalidade: Tomada de Preço - Tipo: Menor preço- Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estrada vicinal, da comunidade de Floresta zona rural do município de Severiano Melo/RN, Convênio 202230540003/2022. Local: Rua França Batista e Rua Padre Benedito. - Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 07:00 do dia 15/08/2023, Local: AV. Bevenuto Holanda, nº 209, centro, Severiano Melo/RN. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local, das 08h00m às 12h00min e das 14h00m às 17h00min, nos dias de segunda a sexta-feira, também pode ser solicitado no e-mail: [email protected]. Severiano Melo/RN, 27 de julho de 2023. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023- SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos e material de informática, para os Órgãos Municipais de Sitio Novo/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09/08/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h20min do dia 09/08/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília(DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 27 de Julho de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA