DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 16:00 horas. Tangará/RN, 27 de julho de 2023. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MATERNAS INFANTIL SANTA LAURENTINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO PACIENTES HOSPITALIZADOS, PESSOAL DE APOIO E EVENTOS REALIZADOS NOS GRUPOS EXISTENTES (HIPERDIA, GESTANTES, SAÚDE MENTAL, TABAGISMO) CAMPANHAS DE VACINAS, WORKSHOPS E OFICINA DO PLANIFICASUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram- se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 09/08/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 27 de Julho de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29050001/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 013/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preço n° 013/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ: 40.787.152/0001-09, dos itens 32, 50, 51, 59,74,83,88, 89, 90, 95, 96, 98, 107, 111, 116, 123, 132, 135, 147, 156, 157, 166, 168, 169, 187, 189, 195, 196, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 228 no valor de R$ 99.504,10 (noventa e nove mil quinhentos e quatro reais e dez centavos), KIREI TECNOLAB EIRELI inscrita no CNPJ: 06.912.821/0001-80 dos itens 120, 126, 128, 134, 137, 146, 170, 171, 172,173, 174, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 190, 191, 192, 193, 194 e 227 no valor de R$ 62.868,80 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ: 18.588.224/0001-21, dos itens 01, 22, 62, 79, 91, 101, 148, 150, 154, 163 e 164 no valor de R$ 73.657,50 (setenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), REDE LAB TECNOLAB LTDA inscrita no CNPJ: 23.140.975/0001-10 nos itens 03, 04, 15, 25, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 45, 66, 81, 84, 97 e 99 no valor de R$ 156.528,00 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais); Phospodont Ltda inscrita no CNPJ: 04.451.626/0001-75 dos itens 07, 08, 09, 10, 21, 26, 122 e 155 no valor de R$ 27.242,50 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 33.853.517/0001- 82 dos itens 16, 18, 46, 47, 48, 49, 52, 60, 67, 68, 69, 70, 71, 80, 82, 86, 110, 115, 119, 124, 133, 149 e 197 no valor de R$ 41.238,80 (quarenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 12.305.387/0001-73 nos itens 05, 11, 12,14, 17, 19, 44, 53, 54, 55, 65, 72, 77, 78, 85, 87, 94, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 112, 113, 114, 117, 118, 121, 125, 127, 129, 130, 131, 136, 138, 143, 144, 151, 221 e 224 no valor de R$ 1.372.370,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos); CIRURGICA LOJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 44.130.732/0001-71 nos itens 06, 13, 20, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 43, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 73, 75, 76, 92, 93, 109, 139, 140, 141, 142, 145, 152, 153, 158, 159, 160, 161, 162, 165, 167, 175, 176, 177, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 222 no valor de R$ 373.190,10 (trezentos e setenta e três mil cento e noventa reais e dez centavos); NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 15.218.561/0001-39 dos itens 02, 223, 225 e 226 no valor de R$ 19.794,30 (dezenove mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 27/07/2023 A 27/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO P E LO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, INJETÁVEIS DE CONTROLE ESPECIAL, PSICOTRÓPICOS E ANTIBIÓTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 14 de Junho de 2023, às 09:00h, teve como vencedoras as empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ: 40.787.152/0001-09, dos itens 05, 21, 22, 25, 30, 48, 74, 76, 80, 92, 101, 106, 111, 112 e 127 no valor de R$ 87.617,00 (oitenta e sete mil seiscentos e dezessete reais), Phospodont Ltda inscrita no CNPJ: 04.451.626/0001-75 dos itens 03, 06, 08, 11, 19, 20, 36, 53, 64, 65, 68, 69, 77, 78, 91, 105, 110 e 126 no valor de R$ 264.169,50 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 33.853.517/0001-82 dos itens 23, 26, 40, 54, 95, 120 e 125 no valor de R$ 55.410,00 ( cinquenta e cinco mil quatrocentos e dez reais), RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 12.305.387/0001-73 nos itens 01, 09, 13, 14, 24, 28, 37, 39, 41, 50, 58, 60, 70, 88, 98, 102 e 117 no valor de R$ 232.343,00 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e quarenta e três reais); F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI inscrita no CNPJ: 07.055.280/0001-84 nos itens 02, 04, 15, 16, 17, 27, 34, 35, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 56, 57, 59, 75, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 93, 96, 97, 99, 100, 103, 104, 108, 114, 119, 121, 122, 123 e 128 no valor de R$ 243.539,00 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais); NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 15.218.561/0001-39 dos itens 07, 12, 31, 33, 38, 51, 52, 71 e 72 no valor de R$ 191.356,00 (cento e noventa um mil trezentos e cinquenta e seis reais); MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ:12.520.483/0001-34 dos itens 61, 66 e 73 no valor de R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 33.379.154/0001-95 dos itens 10, 32, 46, 55, 63, 82, 94, 107, 109, 113, 115, 118 e 124 no valor de R$ 106.509,00 (cento e seis mil quinhentos e nove reais); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 42.946.717/0001-70 dos itens 29 e 116 no valor de R$ 7.330,00 (sete mil trezentos e trinta reais); W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 37.844.754/0001-38 dos itens 18, 62, 67, 79 no valor de R$ 75.575,00(setenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 27 de Julho de 2023 MARCOS ANTONIO CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços: Nº TP 002/2023, a ser realizada no dia 15/08/2023, ás 10:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1 (01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital, a disposição na sede da prefeitura de forma gratuita através de componente eletrônico (pendrive e/ou similar), No portal de transparência no site: www.veracruz.rn.gov.br ou solicitação pelo E- mail da CPL: [email protected]. Vera Cruz/RN, 27 de Julho de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2023, passando sua abertura para as 08h00min do dia 10 de agosto de 2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de REGISTRAR PREÇO para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETE PARA UNIDA D E BÁSICA DE SAÚDE, em atendimento a Proposta de Aquisição de Equipamento/material Permanente nº da Proposta: 11955.539000/1220-01 do Ministério da Saúde, e demais demandas da municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383. Rondinha-RS, 27 de julho de 2023 ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 136/2023 - PREGÃO Nº 45/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de material de educativo e esportivo para a secretaria de educação e material a ser distribuído durante a campanha de vacinação da Secretaria de Saúde. Abertura das propostas: 17 de agosto, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 27 de julho de 2023. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 135/2023 - PREGÃO Nº 44/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de material de expediente para diversas secretarias. Abertura das propostas: 14 de agosto, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 27 de julho de 2023. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 139/2023 - PREGÃO Nº 46/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Contratação de serviços ambientais com prestação de serviço mensal. Abertura das propostas: 21 de agosto, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 27 de julho de 2023. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito Em exercício