DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial: https://liberatosalzano.atende.net PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 129/2023. CNPJ: 43.760.934/0001-34 Contratação de 01 motorista para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Novo Hamburgo. Em favor de: JEDIEL RIBEIRO SERVIÇOS INTEGRADOS. Data de Assinatura: 21/07/2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 71/2023 - Ata N° 277/2023 - CNPJ: 14.323.297/0001-30 Registro de preços para aquisição de material de cama, mesa e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 10. Valor total: R$ 13.624,00. Pregão Eletrônico Nº 85/2023 - Atas N° 282/2023 - CNPJ: 11.186.469/0001-83, N° 283/2023 - CNPJ: 43.390.328/0001-74, N° 284/2023 - CNPJ: 37.730.284/0001-81 e N° 285/2023 - CNPJ: 47.170.510/0001-70 Registro de preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 43 e 47. Valor total: R$ 3.100,00. Em favor de: VC LICITA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14, 33, 35 e 37. Valor total: R$ 12.450,00. Em favor de: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 9, 13, 23, 26 e 28. Valor total: R$ 3.575,00. Em favor de: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 36, 38, 44 e 45. Valor total: R$ 3.726,90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo N° 01 ao Contrato N° 032/2023. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Construção do prédio destinado a EMEB Harry Roth do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 2,04%. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 24/07/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 1/2023 AVISO N° 110/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO DIRETO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA CULTURA POR MEIO DA EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, atendendo as disposições da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013 e da Resolução 047/2023, do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), TORNA PÚBLICO que receberá projetos de agentes culturais - Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, residentes e domiciliados em Novo Hamburgo, interessados em receber apoio financeiro para realização de OFICINAS CULTURAIS NOS BAIRROS, do Município de Novo Hamburgo, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023. O valor total destinado para este Chamamento Público é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Cultura. As inscrições serão gratuitas e efetuadas pelo preenchimento dos formulários disponibilizados e pelo envio da documentação exigida neste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço https://www.novohamburgo.rs.gov.br/secult/editais, que estará aberto de 28 de julho de 2023 até as 18h do dia 21 de agosto de 2023. Poderão participar agentes culturais, residentes e domiciliados na cidade de Novo Hamburgo, cadastrados como agentes culturais na plataforma do Mapa Cultural de Novo Hamburgo (http://mapacultural.novohamburo.rs.gov.br/). O edital na íntegra, contendo obrigações, critérios de seleção, anexos e demais informações do certame, estão disponíveis no site: https://novohamburgo.rs.gov.br/secult/editais Em 27 de julho de 2023. RALFE JOE THIESEN CARDOSO Secretário Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Resta fracassado o pregão eletrônico para contratação de clínica veterinária para realização de esterilizações cirúrgicas para o município de Novo Hamburgo. Em 27 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 202/2023 - PROCESSO 23.0.000042583-4, para Registro de Preço de gêneros alimentícios - bolos, cucas, pães, sanduíches e tortas, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. MOTIVO: Para retificação do Edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 325/2023 - PROCESSO 23.0.000031097-2, para a Prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores, dependentes, agregados e pensionistas, por meio de plano coletivo empresarial de livre adesão, com custo por faixa etária e mensalidade pré-fixada, contemplando assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterapêutica e/ou fisiátrica, psicoterapêutica e/ou psiquiátrica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos realizados exclusivamente no país e incluindo, no mínimo, os serviços constantes no rol de procedimentos editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para atender a Administração Pública Direta e Indireta do município de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 09 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº246/2023 ALTERAÇÃO DE EDITAL E DE DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 246/2023 - PROCESSO 23.0.000016719-3, para Aquisição de veículo 0KM, tipo furgão, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL, no que se refere ao prazo de entrega, valor de referência e Especificações Técnicas (foi acrescentado: tração traseira ou dianteira). SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 11 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 PROCESSO 22.0.000139916-4. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: Cubo Comunicação Visual EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual para o Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. VALOR: R$ 5.466,66 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). ORIGEM DO RECURSO: Emenda Federal Individual Cherini. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-4045-339039999900-4501. BASE LEGAL: art. 24, inc. II, da Lei Ferderal nº 8666/1993. Porto Alegre - RS, 26 de julho de 2023. FERNANDO RITTER Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO. Recebimento das propostas dia 11 de agosto de 2023 as 08:30 horas. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 012/2023 - no dia 11 de agosto de 2023, às 09h, registro de preço para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha - P13. Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, em Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55) 3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br Saldanha Marinho - RS, 27 de julho de 2023. ADÃO JULCEMAR ALTMEYER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2023 - no dia 10 de agosto de 2023, às 09h, registro de preço para aquisição de Equipamento de Digitalização de Radiografias (DR). Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, em Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55) 3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br Saldanha Marinho - RS, 27 de julho de 2023. ADÃO JULCEMAR ALTMEYER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o seguinte processo licitatório: PE nº 014/2023 - no dia 14 de agosto de 2023, às 09h, registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de PACS (Picture Archiving and Communication System, que em português equivale a um Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens), para o devido funcionamento do Conjunto Radiológico HF800M 220/380V, grades analógicas e com DR. Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, Saldanha Marinho, ou pelo tel.(55)3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br. Saldanha Marinho - RS, 27 de julho de 2023. ADÃO JULCEMAR ALTMEYER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Sananduva comunica que, no dia 16 de agosto de 2023, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de 01 veículo micro-ônibus novo, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar conforme proposta 12219.625000/1220-03 e contrapartida municipal, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital: no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou: www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva/RS, 27 de julho/2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito