DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Proje-to de Venda, no período de 31 de julho a 21 de agosto de 2023, no horário das 13h00min às 18h00min de segundas a quintas-feiras e nas sextas-feiras das 07h30min às 12h00min, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar, sito na Av. Getúlio Vargas n.º 67, ou no dia 22 de agosto de 2023 até as 14h00min, diretamente à comissão designada, na Rua Mirapalhete, n.º 1179, Centro, nesta Cidade. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (53)3263-8094 ou no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br - Editais & Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 O Município de Santiago torna público a seguinte retificação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 018/2023: Altera a Redação do Edital de Pregão Eletrônico nº 99/2023. Altera o Anexo I - Termo de Referência. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada, para o dia 11/08/2023, às 08h30min. EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 019/2023: Suspende SINE DIE a abertura da sessão que estava datada para 31/07/2023 do Pregão Eletrônico nº 100/2023 com Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, em razão da necessidade de adequação do instrumento convocatório. Em virtude da alteração suprarrelacionada, fica suspensa a abertura da sessão até que se realizem as adequações pertinentes. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago - RS, 27 de julho de 2023 TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROC. ADM. 050/2023. Tipo: menor preço global; Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços), para a pavimentação em pedra basáltica regular e calçadas de bloco de concreto, com área total de 2.691,56 m² de parte da Rua Alfredo Kroessin, com fornecimento de materiais destinados a serviços iniciais, terraplenagem, drenagem, pavimentação, calçamento, sinalização e serviços finais e complementares, conforme especificações técnicas do projeto completo (drenagem, geométrico, mapas, memoriais, composições, sinalização, acessibilidade, topográfico, ART, Cálculo BDI, orçamento e planilhas de cálculo) que compõem o processo administrativo, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 931518/2022/MDR/CAIXA . Data de realização e horário: em 15/08/2023 às 09h00min; local: na Prefeitura Municipal, na Av. Jorge Muller, nº 1075, Santo Antônio do Planalto/RS. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital e anexos: no Site do Município: www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a SUSPENSÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 14/2023, CONCORRÊNCIA 02/2023, Concessão para Implantação, gestão, operação, manutenção do Estacionamento Rotativo- Abertura 14/08/2023 às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br; PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO Licitação nº 52/2023, PE 40/2023 -Abertura: 15/08/2023, às 09h30min - Contratação de serviços topográficos. A sessão será realizada através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br 28 de julho de 2023. Marcos André Aguzzolli, Prefeito. Em 27 de julho de 2023 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Boletim de Publicação Extrato: 3º Termo de Alteração Contrato de Prestação de Serviço nº 407/2022. Data:17/07/2023. Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Negativo), no valor de R$ 19.258,84, sendo R$ 16.290,86 no empenho nº 23075/2022 e R$ 2.967,98 no empenho nº 23076/2022, ref. 1.2 - na execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Reinaldo Hoffmeister e Theobaldo J. Bernardes, referente ao Contrato de Repasse nº 928722/2022/MDR/Caixa - Operação 1082.539-84/2022, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda. Licitação: Processo Licitatório Tomada de Preços nº 034/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 11/08/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 039/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gravação e transmissão de vídeo e geradores de energia, conforme descrição detalhada, a fim de futuras contratações, para plena execução dos eventos/atividades culturais realizadas por esta Secretaria. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP Objeto: Mão de obra mecânica e autoelétrica. Recebimento das propostas: até 22/08/2023, às 9h. Início da disputa: 22/08/2023, às 9h05min. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 26 de julho de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Tapera, em conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolve revogar o Processo Licitatório nº 1964/2023, por interesse público, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Tapera/RS, 27 de julho de 2023. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES EXTRATO DE CONTRATO Contratado: ID Serviços E Empreendimentos Ltda. Objeto: Prestação De Serviços De Coleta E Transporte De Resíduos Sólidos Domiciliares E Comerciais Gerados No Município. Pregão Eletrônico Nº 164/2023. Valor: R$ 2.853.060,64. Nº De Contrato: 224/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, a licitação abaixo, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global: TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 OBJETO: Prestação de serviço para execução de faixas elevadas (lombofaixas) e lombadas físicas (quebra-molas) em CBUQ com a instalação de placas de sinalização e pintura de sinalização horizontal em diversas ruas e avenidas, deste Município, bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, sob coordenação da Secretaria Municipal de Habitação, Meio Ambiente e Urbanismo, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17 de AGOSTO de 2023, às 10h (dez horas). O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio - RS, 27 de julho de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Três Palmeiras - RS, através de seu Prefeito Municipal, CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 098/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 012/2022, do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA conforme os seguintes dados: Processo de Registro de Preços de Outro Órgão nº 01/2023, para atendimento a solicitação da Secretaria da Saúde. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA. Objeto: registrar os preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS E VANS TIPO MINIBUS. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços nº 98/2022, publicada no site https://consisa.rs.gov.br/wp- content/uploads/2022/09/ARP-98-2022-APOMEDIL.pdf em 16/09/2022 DETENTORA DA ATA: APOMEDIL S.A - VEICULOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n. 91.157.859/0001-64, com sede no(a) ROD BR- 386 625 / KM 347 CIDADE: Lajeado UF: RS. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 18/07/2023, Especificação do Objeto de Adesão: Veículo MERCEDES-BENZ, MODELO: SPRINTER VAN 17+1 PASSAGEIROS, Pacote Luxo 416 CDI, COM ACESSIBILIDADE, Ano/Modelo 2022/2022. VALOR TOTAL: RS 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais), recurso referente à proposta 11916215000122003 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL, mais contrapartida municipal. Três Palmeiras - RS, 21 de julho de 2023. CLAUMIR CESAR DE OLIVERA