DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para modelagem e estruturação completa, bem como suporte ao processo licitatório de contrato de parceria público privada (PPP), destinado à gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação pública do município de Nova Friburgo. Data: 12/09/2023 Horário: 09:30 horas. Estimativa: R$ 1.200.000,00 Processo nº 2.084/2023 Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes Telefones para contato: (22) 2533-1458 / 2525-9174 ramal 290 E-mail: [email protected] End.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ DANNY DIAS PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Data da Sessão 17/08/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 103/2023 (PA nº 930/2023), confecção e fornecimento de próteses dentárias. Valor Estimado: R$ 466.500,00. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921. Rio das Ostras-RJ, 27 de julho de 2023. MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CPLP I - 16/08/2023 às 09:00 horas - Tomada de Preços 007/2023 (PA 1249/2022-S EG E P ) , contratação de empresa de engenharia para obra de acréscimo de cobertura em policarbonato do Abrigo Municipal Infanto-Juvenil. - Valor Estimado: R$ 99.374,71 - O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELC O sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteam Atlântica - Rio das Ostras/RJ /E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 26 de julho de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas nº 153 a 158/2023-FMS. PROCESSO: nº 0121/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 020/2023-FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA ÉTICA E REFERÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 04.355.394/001-32 com valor total de R$ 18.900,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.586.940/0001-68 com valor total de R$ 55.940,40; DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 com o valor total de R$ 704.721,20; CRIS BELLA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA - CNPJ nº 16.686.340/0001-58 com o valor total de R$ 1.425,60; AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ nº 39.351.168/0001-87 com o valor total de R$ 1.712,146,17; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ nº 73.856.593/0001-66 com o valor total de R$ 122.036,88. Assinatura: 24/07/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Espécie: Pregão Eletrônico nº 020/2023-FMS. A Gestora do Fundo Municipal de SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.FMS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA ÉTICA E REFERÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 0121/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 24 de julho de 2023. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985821 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - itens desertos - para confecção de merenda escolar que serão fornecidos aos alunos matriculados na creche e nas escolas da rede municipal de ensino do município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 71.777,20 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de agosto de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 28/07/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo-RJ, 19 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985821 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de fisioterapia e reabilitação para atender às demandas existentes no Fundo Municipal de Saúde - CAPS - VALOR: R$ 130.030,44 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de agosto de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 28/07/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo-RJ, 20 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 082/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000406/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de saneantes para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 11 de agosto de 2023, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 3622/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 085/2023 (licitações-e sob o ID n° 1003708). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, Materno Infantil, da Demandas em Saúde, do IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMES, Farmácia Central, CAPS e UBS/ESF, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 23.312.871/0001-46, R$ 32.680,00; G O L D E N P LU S - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 17.472.278/0001- 64, R$ 90.972,00; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ N° 40.600.760/0001-54, R$ 316.462,00; ACÁCIA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - CNPJ N° 03.945.035/0001-91, R$ 142.516,00; SUPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 18.809.570/0003-54, R$ 378.489,65; CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ N° 10.377.864/0001-80, R$ 1.341.532,60; MED S AÚ D E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 27.844.493/0001-00, R$ 479.964,37; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 08.774.906/0001-75, R$ 158.000,00; TS FA R M A DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N° 21.189.554/0001-59, R$ 142.758,30; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 11.634.742/0001-95, R$ 290.132,20. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí-RJ, 27 de julho de 2023. (A) CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 (P.A.6254/2023). Objeto resumido: O objeto da presente Concorrência Pública é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, MELHORIAS VIÁRIAS, MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA DE CHAPERÓ, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 29 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí-RJ, 27 de julho de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente