DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800306 306 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 (P.A.6258/2023). Objeto resumido: O objeto da presente Concorrência Pública é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 30 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí-RJ, 27 de julho de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - SRP (P.A.11437/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE REFEIÇÕES COM 750g CADA (QUENTINHAS), para atender as necessidades das seguintes unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde: CAPS AD VIVA A VIDA, CAPS BEM VIVER e a VIGILÂNCIA EM SAÚDE durante as campanhas. A ser gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 09 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1012567 Itaguaí-RJ, 27 de julho de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS FMS Nº 1/2023 Licitação FMS: 14/2023 Tomada de Preços FMS nº 01/2023 Processo nº 06/000055/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DA ESF ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA PR. JACY PAULO DE A RANGEL, NO BAIRRO BOA VISTA - ITALVA/RJ, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 18/08/2023, ÀS 10:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. ESTEFÂNIA DE OLIVEIRA MESQUITA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35CPL/2023 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo: 2098/2023. Requisitante: SEMED. Realização: 22/08/2023. Hora: 11:00 Hs OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 148/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 10 de Agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 148/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo CAMPO OPERATÓRIO E COMPRESSA GAZE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 27 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SEMINF Nº 56/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e/ou Ampla Participação O Município de Macaé, torna pública, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 9.457/2023, ficam convocadas as empresas remanescentes do item: 01, 02, 07, 10, 11, 14 e 16, para negociação na ordem de classificação, para o dia 02 de Agosto de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 27 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - SRP O Município de Macaé, torna público, que realizará no dia 31 de julho de 2023, às 14:00h (horário de Brasília), sessão para convocação das licitantes para apresentação de amostras, conforme decisão constante do ofício digital nº 9918/2023. Macaé-RJ, 27 de julho de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Divulgação de Laudo e Abertura de Recurso. O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi emitido laudo pela Equipe Técnica da Coordenadoria de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica referente ao Chamamento Público nº 003/2023. Encontra-se disponível no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) e na sala da Comissão Permanente de Licitação o referido laudo. Tendo em vista o previsto no subitem 10.1 do edital, será aberto prazo de recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Macaé-RJ, 27 de julho de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4385/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada Destinado a dar Subsídio à Elaboração da Análise de Conformidade, Avaliação e Venda da Folha de Pagamentos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Fundação Mario Peixoto e Previ Mangaratiba para atender as necessidades da Prefeitura, conforme quantitativo definidos no presente instrumento, pelo prazo de até 30 dias ou prorrogáveis por igual período até a entrega total do objeto a ser contratado conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR TAXA PERCENTUAL DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 09 de AGOSTO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Mangaratiba-RJ, 27 de julho de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/5265/23. OBJETO: Aquisição de material de consumo: ÁGUA MINERAL, VASILHAME DE ÁGUA DE VINTE LITROS, CAFÉ E AÇÚCAR, a serem utilizados para o abastecimento das secretarias e setores que compõem a administração pública municipal que são contempladas pelo abastecimento dos Almoxarifados da Secretaria Municipal Governança, Secretaria Municipal de Educação e Subsecretaria Municipal de Assistência Social na modalidade licitatória de Sistema de Registro de Preços (SRP) . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2023, às 11:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/08/2023, às 14:00 horas EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Mesquita-RJ, 27 de julho de 2023. ELISABETE BARCELLOS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7088/22 OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE", decorrente a necessidade de correção técnica ao termo de referência no procedimento licitatório que visa a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de cobrança bancária (serviço de liquidação) por meio de documento próprio, denominado boleto bancário, para recolhimento de emolumentos e demais valores oriundos de procedimentos administrativos e judiciais do Município de Mesquita. Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 27 de julho de 2023. MAURICIO VIDAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE PNEUS E DERIVADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 4673/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 050/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 11 de agosto de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira-RJ, 27 de julho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito