DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessora de Gabinete AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 OBJETO: Eventual fornecimento de material de expediente e didático para atender a Rede Municipal de Ensino. ASSINATURA DA ATA: 26/06/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. EMP R ES A ADJUDICADA E HOMOLOGADA: Samuel Silva de Moura Eireli ME, vencedora no valor global de R$58,50 (cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência do Município. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessora de Gabinete AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 OBJETO: Eventual fornecimento de material de expediente e didático para atender a Rede Municipal de Ensino. ASSINATURA DA ATA: 26/06/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. EMP R ES A ADJUDICADA E HOMOLOGADA: WS Caldeira Empreendimentos, vencedora no valor global de R$285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência do Município. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessora de Gabinete AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 076/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 OBJETO: Eventual fornecimento de material de expediente e didático para atender a Rede Municipal de Ensino. ASSINATURA DA ATA: 26/06/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. EMP R ES A ADJUDICADA E HOMOLOGADA: T&T Soluções Atacadistas Ltda, vencedora no valor global de R$29.700,70 (vinte e nove mil e setecentos reais e setenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência do Município. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessora de Gabinete AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 077/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 OBJETO: Eventual fornecimento de material de expediente e didático para atender a Rede Municipal de Ensino. ASSINATURA DA ATA: 26/06/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. EMP R ES A ADJUDICADA E HOMOLOGADA: Tallyta Cristina Silva Santos 07030625650, vencedora no valor global de R$7.240,00 (sete mil e duzentos e quarenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência do Município. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessora de Gabinete AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 OBJETO: Eventual fornecimento de material de expediente e didático para atender a Rede Municipal de Ensino. ASSINATURA DA ATA: 26/06/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. EMP R ES A ADJUDICADA E HOMOLOGADA: Z E S Comercial Ltda, vencedora no valor global de R$2.100,00 (dois mil e cem reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência do Município. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessora de Gabinete AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 079/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 OBJETO: Eventual fornecimento de material de expediente e didático para atender a Rede Municipal de Ensino. ASSINATURA DA ATA: 26/06/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. EMP R ES A ADJUDICADA E HOMOLOGADA: LPS Distribuidora, vencedora no valor global de R$4.104,00 (quatro mil e cento e quatro reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência do Município. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Tipo: Técnica e Preço Processo: 55.326/2022 Objeto: Contratação de Serviços Especializados para a Realização de Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira para Implantação da Área de Desenvolvimento Sustentável do Leste Metropolitano no bairro de Guaxindiba, São Gonçalo - RJ. Fica marcado para o dia 14/09/2023, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PP nº29/2023, tipo - menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual locação de caminhão desentupidor com motorista e combustível. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10:00h do dia 10 de agosto de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia, de 10 às 15 horas ou através do site http://sapucaia.rj.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou tel.: (24)2040-4008. Sapucaia, 27 de julho de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Objeto: aquisição de insumos para atender as demandas oriundas do setor de Ordens Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema, conforme processo administrativo nº 21.819/2022. Tipo de licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 10/08/2023. Horário: Às 14 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 27 de julho de 2023. JOÃO ALBERTO TEIXEIRA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº: 040/2023 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 27/07/2023 - 17hs ABERTURA: 17/08/2023 - 10:00min PORTAL: BLL - www.bll.org.br OBJETO: Aquisição de medicamentos oriundos de demanda judicial, visando atendimento aos municípios consorciados ao CIS-Serra. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.cisserra.com.br ou na sede do Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Serrana, localizada à Rua Francisco Sá, nº 42 - Sala 301 - Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Teresópolis-RJ, 26 de julho de 2023. LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo - CIS-Serra AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº: 034/2023 ABERTURA: 15/08/2023 - 10:00min OBJETO: Registro de Preços para contratação de Instituições de Saúde Especializada, com ou sem fins lucrativos para implantar, instalar, manter e gerir moradia na modalidade serviço residencial (SRTs) terapêutico Tipo I e TIPO II para usuários oriundos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) dos municípios consorciados ao CIS-SERRA, visando atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pelas redes Municipais de Saúde/SUS. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Serrana - localizada à Rua Francisco Sá, nº 42 - Sala 301 - Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs. . Teresópolis-RJ, 26 de julho de 2023. LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo - CIS-Serra ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 4 do Contrato nº. 018/PGM/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 Espécie: : 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 018/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 25/07/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 23/09/2023; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 108/SEMFA/2022; Convênio: 898336/2020/DPCN; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Alecxandro B. Rasteiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos aos interessados no Chamamento Público Nº 02/2023, processo Nº 12421/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO, DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACOAL. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 110, pág. 381 do dia 13/06/23 e SIGAP, foi realizado a RETIFICAÇÃO do Edital, o qual possui a íntegra de tais mudanças destacadas em seu corpo, assim permanecendo aberto o recebimento dos documentos para credencimento. O Edital retificado poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected]/[email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 27 de julho de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL