DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800309 309 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SEMATUR e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 1090/2023 - SEMATUR, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 32/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e MP 1.667/23 e por este Edital e seus Anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DE ATENDER EVENTUAIS DEMANDAS DA SEMATUR E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO, de acordo com o especificado no Projeto Básico Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 16/08/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefone 69 99901-4517. Colorado do Oeste, 27 de Julho de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - EXCLUSIVA MPE O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de Nebulizador Costal Motorizado UBV para atender as atividades de prevenção e controle da proliferação de arboviroses, nos casos de doenças relacionadas ao mosquito AEDES AEGYPTI, como Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e o Zica vírus, atendendo as necessidades e demandas da Vigilância em Saúde / Núcleo de Endemias do Município de Cujubim RO. Valor estimado de R$ 16.129,50 (dezesseis mil cento e vinte e nove reais cinquenta centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 09/08/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 09/08/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062. E-mail [email protected]. Cujubim/RO, 27 de Julho de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2023 Processo n° 863/2023. Pregão Eletrônico nº 015/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Dotação Orçamentária: Fichas: 719, 614, 23, 21, 611; Valor: R$ 47.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPLMO COM SRP Nº 20/2023 PROCESSO Nº 485-2023 Chefia de Gabinete. (SEGUNDA CHAMADA) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de Oxigênio Medicinal, conforme condições e especificações no Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Guajará-Mirim/RO, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas: 31/07/2023. Abertura das Propostas: 11/08/2023 as 11h00min, - LO C A L : LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 179.314,40 (Cento e setenta e nove mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858 Guajará-Mirim em 27 de julho de 2023. NAZIMERI REGIS CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/PMJ/2023 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JARU, com recursos provenientes do Convênio n° 914152/2021, no valor global estimado de R$ 1.214.678,65 (Um Milhão, Duzentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Abertura: 04 de setembro de 2023, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Decreto 1.657/2023, torna público para ciência dos interessados, em especial as empresas que retiraram o Instrumento Convocatório, que o Edital sofreu alterações, referente ao Processo Administrativo n° 1-14831/2022/SEMUSA, conforme ADENDO DE ALTER AÇ ÃO COM REABERTURA DE PRAZO, Em razão de pedido impugnação, afim de evitar possíveis prejuízos e equívocos capazes de prejudicar o atendimento da saúde no Município e o bom andamento do processo licitatório, assim os itens: 87 e 88 do ANEXO II do edital, serão CANCELADOS do certame, conforme decidido pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, vez que há divergências na descrição dos objetos, que fará parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n. 093/SUPECOL/PMJP/RO/2023. Por oportuno, informamos que reagendamos a abertura do certame para o dia 10/08/2023 às 09hs30min (horário de Brasília), O edital na íntegra, com alterações, está disponível no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 27 de julho de 2023 LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE REGOVAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/SUPEL/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Negro-RO, através da Presidente da Comissão de Licitação, Wigna Alves Costa,torna público aos interessados a REGOVAÇÃO da licitação na Modalidade Tomada de Preço 02/SUPEL/2023,referente ao Processo Administrativo nº 351.3.5/2022 Semed,nos termos do Art.53 da Lei 9.784, de 1999. A administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revoga-los por motivos, DETERMINO o CANCELAMENTO da tomada de preço tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ¨Reforma e Ampliação da E.M.E.F Maria de Abreu Bianco¨ localizada na Rua José Valadares, S/N setor 03,zona urbana, que atenderá aos alunos da municipalidade de Monte Negro/RO. O valor estimado para contratação e de R$ 581.627,28(Quinhentos e oitenta um mil seiscentos e vinte reais e vinte oito centavos) processo administrativo nº 351.3.5/2022 SEMED, para maiores informações no endereço Avenida JK esquina com a Rua Castelo Branco,2272,na sala de Comissão permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Monte Negro/RO, pelo telefone (069)9.9944-6030 email:[email protected]. Monte Negro-RO, 22 de Junho de 2023. WIGNA ALVES COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/SUPEL/2023 O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando reabertura licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ¨Reforma e Ampliação da E.M.E.F Mario Palmério (extensão),localizada na BR 421 LC 55,Comunidade São Geraldo, Zona Rural, que atenderá aos alunos da municipalidade de Monte Negro/RO. O valor estimado para contratação e de R$ 1.065.846,86(Hum milhão e sessenta cinco mil e oitocentos quarenta seis reais e oitenta seis centavos) processo administrativo nº 930.3.5/2022 SEMED, nos termos do edital e dos seus anexos. Data de abertura 14/08/2023 -horário:09h:00 min. O edital encontra-se sem ônus,no sitio www.montenegro.ro.gov.br. Monte Negro /RO, 27 de Julho de 2023. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, formalizado pelo DECRETO Nº 438/GP/2023 de 29 de Maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 471/2023/SEMOSP, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A Para Pavimentação em blocos Inter travados em vias urbanas na COHAB II, no município de Parecis/RO, conforme Plano de Trabalho, Memoriais descritivos e Especificações Técnicas em anexo, conforme as especificações contidas nos anexos do Edital, referente ao CONVÊNIO nº CR-915014/2021/MRD/CAIXA em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/CPL/2023 e ADJUDICO como vencedor a empresa: HIPER OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.823.623/0001-00, situado à Av. João Pessoa, nº 4917-B, Bairro Centro, município de Rolim de Moura/RO, CEP: 76.940-000, no valor de R$ 596.420,00 (Quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte reais) Parecis/RO, 26 de Julho de 2023 MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 042/2022 PROCESSO Nº. 1837/SEMEL/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: N°. 17.218.134/0001-86. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 042/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, II, da lei n°. 8.66/93. SERINGUEIRAS/RO; 17 DE JULHO DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO. RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA - CONTRATADA.