DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9039 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.00000.000000/1.701.0000.000003 EMPRESA: ABEL SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ N. 32.033.639/0001-60 Representante Legal: Divino Abel Mendes Pires Paranã/TO, 26 de maio de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023, PROCESSO N°. 723/2023, visando a Contratação de Show artístico com a Banda HÉSTER E HELENA para Temporada de Praia 2023 no Praião do Dominguinhos. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, Valor Total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.3301.04.695.1020.2176. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9039 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.00000.000000/1.701.0000.000003 EMPRESA: ABEL SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ N. 32.033.639/0001-60 Representante Legal: Divino Abel Mendes Pires Paranã/TO, 6 de junho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2023, PROCESSO N°. 814/2023, visando a Contratação de Show artístico com Renanzin Pressão para Temporada de Praia 2023 no Praião do Dominguinhos. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, Valor Total R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.3301.04.695.1020.2176. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.00000.000000/1.701.0000.000003 EMPRESA: RENANZIM PRESSÃO SHOWS E ENTRETERIMENTO CNPJ N. 47.240.576/0001-90 Representante Legal: Felipe Rodrigues Macedo Paranã/TO, 5 de julho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Procedimento Administrativo nº 008/2023 SRP O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 087/2023 de 08/02/2023, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL , tipo MENOR PREÇO por item autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 08/2023, com a finalidade de ampla concorrência selecionar a melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificado no Termo de Referência, visando atender às necessidades deste município, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93, Decreto Federal nº. 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 09 de Agosto de 2023, às 08:00h (oito horas) horário LOCAL, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 28 de julho de 2023. RENATA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 31 de julho ao dia 03 de agosto de 2023 as 07:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 27 de julho de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001- 00 localizada na Rua A, nº 04, Praça da Prefeitura, Centro, Santa Fé do Araguaia - TO, CEP: 77848- 000, fone 3470-1191 / 1362, E-mail: [email protected], torna público aviso de licitação: Pregão Presencial SRP 28-2023- menor preço por item, abertura 09/08/2023 as 10:30 horas, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇ ÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE EROSÕES E CONTROLE DE ENCHENTES NO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE 939292/2022/MDR, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS ATÉ A APROVAÇÃO PELO ÓRGÃO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.santafedoaraguaia.to.gov/portaldatransparencia/, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal no endereço e telefone acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 horas. Santa Fé do Araguaia, 27 de julho de 2023. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo: Menor Preço Por Item, objetivando à Aquisição de um Veículo (Caminhonete PICK UP 4x4), visando atender as demandas assistências da Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo do Tocantins/TO. com data de abertura agendada para 14 de agosto as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, e-mail [email protected]. ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada em dia 21 de junho de 2023 e finalizada em 19 de julho de 2023, referente a Concorrência n º 001/2023, empreitada, tipo menor preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, conforme convênio Plataforma +Brasil n° 937827/2022, da União, por intermédio do Ministério da Defesa, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, no valor total de R$ 3.450.648,20 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 20 de julho de 2023. Tocantinópolis-TO, 20 de julho de 2023. PAULO GOMES DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2023, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede à Rua da Estrela nº 303, Centro, CEP 77.900-000; CONTRATADA: CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA,, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, com sede administrativa na Avenida São Luís Rei França, nº 200, Sala 24, Turu, São Luís - MA, CEP: 65.065-470; Contrato nº 001/2023; valor R$ 3.450.648,20 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, conforme convênio Plataforma +Brasil n° 937827/2022, da União, por intermédio do Ministério da Defesa- Programa de Trabalho: 10.08.27.695.0011.1.030 - Construção do Parque Boa Vista e na natureza de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000 - Outros Convênios da União DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023 Signatários: Paulo Gomes de Souza e José Luiz Pereira Domingues