DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800328 328 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL PROCESSO Nº. 2023038302 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul, da Prefeitura Municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados na Unidade de Ensino da Rede Municipal de Palmas -TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo nº 2023038302, com abertura às 09 horas (horário de Brasília), do dia 14 de agosto de 2023, no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://www.palmas.to.gov.br/media/orgao/documentos/EDITAL- PREGAO-GENEROS_ALIMENTICIOS-LAGO_SUL.pdf Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (63) 3214-8462/ 9 9283-0006 Palmas/TO, 27 de julho de 2023 MARCELA CRISTINA SILVA Pregoeira MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL PROCESSO Nº. 2023024088 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva, da Prefeitura Municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo nº 2023024088, com abertura às 09 horas (horário de Brasília), do dia 11 de agosto de 2023, no site www.gov.br/compras/pt-br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: h t t p s : / / w w w . p a l m a s . t o . g o v . b r / m e d i a / o r g a o / d o c u m e n t o s / E D I T A L - P R EG AO- GENEROS_ALIMENTICIOS-CAROLINE_CAMPELO.pdf .Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (63) 3215-6950/ 9 9283-0006 Palmas/TO, 27 de julho de 2023 ELIENE ANDRÉ DE SOUSA LEITE Pregoeira MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA Secretária Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022 5ª publicação A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEISP, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública que a Tomada de Preços n° 002/2022 - 5ª publicação, foi declarada deserta por ausência de interessados na sessão pública realizada no dia 24/07/2023, às 14h00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de gabião em caixa para lançamento de drenagem pluvial da quadra ARSE 132 (ANTIGA QUADRA 1306 SUL, instruída no processo nº 2022048899. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 25 de julho de 2023. ANTÔNIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Interina da Saúde de Palmas-TO, torna pública a retificação da publicação no Diário Oficial da União nº 137, seção 3, de 20 de julho de 2023, página 295. Onde se lê Processo nº 2020022134 (Volumes I, II, III, IV, V, VI e VII) Leia-se: Processo nº 2020030376 (Volumes I, II, III, IV e V) Em 26 de julho de 2023. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.A sessão será realizada através do Portal LicitaPalmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 08 de Agosto de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LicitaPalmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de julho de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Empreitada por Preço Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Utensílios em Geral, conforme Intenção de Registro de Preços. A sessão será realizada através do Portal Licitapalmeiras Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 09 de agosto de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço pelo endereço Licitapalmeirasto, de Palmeiras do Tocantins, https://www.licitapalmeirasto.com.br/. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de julho de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 022/2023 - Processo Administrativo nº 815/2023, que objetiva a Contratação de Show artístico para Evento de "Temporada de Praia 2023" no dia 29/07/2023 da Banda Alanzin Coreano no Praião do Dominguinhos. 2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MUSICA LTDA, CNPJ 31.122.629/0001-38, pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 10 de julho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 019/2023 - Processo Administrativo nº 722/2023, que objetiva a Contratação de Show artístico para Evento de "Temporada de Praia 2023" no dia 15/07/2023 da Banda FORRÓ NOIS no Praião do Dominguinhos. 2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa ABEL SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 32.033.639/001-60, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 26 de maio de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 020/2023 - Processo Administrativo nº 723/2023, que objetiva a Contratação de Show artístico para Evento de "Temporada de Praia 2023" no dia 15/07/2023 da Banda Hestér e Helena no Praião do Dominguinhos. 2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa ABEL SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 32.033.639/001-60, pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 7 de junho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 023/2023 - Processo Administrativo nº 814/2023, que objetiva a Contratação de Show artístico para Evento de "Temporada de Praia 2023" no dia 30/07/2023 da Banda Renanzin Pressão no Praião do Dominguinhos. 2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa RENANZIN PRESSÃO SHOWS E ENTRETERIMENTO, CNPJ 47.240.576/0001-90, pelo valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 10 de julho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2023, PROCESSO N°. 815/2023, visando a Contratação de Show artístico com Alanzim Coreano para Temporada de Praia 2023 no Praião do Dominguinhos. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, Valor Total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.3301.04.695.1020.2176. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.00000.000000/1.701.0000.000003 EMPRESA: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MUSICA LTDA CNPJ N. 31.122.629/0001-38 Representante Legal: Juarez Pires de Moura Neto Paranã/TO, 27 de julho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito