DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800327 327 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2023-FMS Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 01/2023. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Conclusão Da Construção Da Unidade Básica De Saúde no Alto Boa Vista, Neste Município. EMPRESA: Construtora MVA Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 349.253,86 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual será de 12(doze) meses consecutivos contados da data de sua assinatura e o prazo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 04(quatro), meses consecutivos. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04004 - Fundo Municipal de Saúde Função Programática: 1008 - Construção, reforma e/ou ampliação de Unidades de Saúde Elemento de despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17063110 - Transferência Especial da União. Maruim/SE, 12 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Editon Oliveira da Silva - localizada na sede do Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, observadas às especificações do Anexo I (PROJETO BÁSICO). DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2023, às 09h00min, na Sala da CPL no Edifício Sede da PM-GLÓRIA, situada na Avenida Antônio Alves Feitosa, 311 - Brasília - CEP 49.680-000 - Nossa Senhora da Glória/SE. TIPO Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 776.764,37 (setecentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇ ÃO E CULTURA. AÇÃO: 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1571.0000. Base legal: Art. 7º e Art. 23, inciso I, alínea 'b', da Lei 8.666/93. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos deverão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação, na Coordenadoria de Licitações no endereço Avenida Antônio Alves Feitosa, 311 - Brasília, em dia de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h30min. Dúvidas e/ou esclarecimentos através do Telefone (79) 98118-3433. Nossa Senhora da Glória-SE, 26 de julho de 2023. WILTON BARRETO DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/PMNSS/NS SOCORRO Repetição A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RESÍDUOS CLASSES II A E II B (OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO), COLETADOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2023 (quatro de setembro de dois mil e vinte e três), às 09h:00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo José do Prado Franco, Situado na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 40078 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Função Programática: 2088 - Manutenção da Limpeza Urbana e Urbanização; Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500 - Recurso não vinculado de impostos; 1704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses VIGÊNCIA EXECUÇÃO: 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.643.780,00 (oito milhões seiscentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta reais) PARECER JURÍDICO: Nº 326/2023 BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av e n i d a Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelo telefone: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 27 de julho de 2023. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico: 015/2023. Objeto: Fornecimento de instrumentos musicais para o desenvolvimento de ações do município de Tobias Barreto, conforme contrato de repasse MTUR nº 879540/2018 e Operação nº 1062039-36. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - C.N.P.J: 46.700.625/0001-67. VALOR: R$ 46.533,98 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 27053; Projeto: 2176; Elemento: 4490.52.00.00; Fonte: 15000000, 17000000. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Aragominas - To. Contratada: Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 31.570.201/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de construção de ponto de apoio da Saúde localizado no P. A. Vitória Régia, na zona rural do Município de Aragominas - To.Valor Global R$: 198.010,67 (Cento e noventa e oito mil, dez reais e sessenta e sete centavos) brutos. Base Legal: Tomada de Preços nº 001/2023 e Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 27 de Julho de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Aragominas - To, torna público que foi feito o julgamento da proposta a Adjudicação e a Homologação do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 001/2023, julgada pelo menor preço global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, tendo por finalidade a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de construção de ponto de apoio da Saúde localizado no P. A. Vitória Régia, na zona rural do Município de Aragominas - To, sendo declarada vencedora a empresa Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 31.570.201/0001-58. LUCAS ARAÚJO NASCIMENTO Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide Homologar e Adjudicar o procedimento licitatório, Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pela Presidente da CPL e Equipe de Apoio, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520/2002, e art. 43, VI da Lei n. 8.666/1993, com modificações posteriores, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na data de 04 de julho de 2023, na modalidade Tomada de Preços, objetivando, a contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de calçamento interno, externo e reforma da entrada do parque de exposições de Araguaçu/TO, através do convênio 920120/2021. A empresa ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA - EPP, devidamente, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do item constante do edital 007/2023, pelo valor total de R$ 422.764,74 (quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Araguaçu-TO, 26 de julho de 2023. JARBAS RIBEIRO IVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO 889/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material gráfico . Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA inscrita no CNPJ 03.444.658/0001-80, vencedora dos itens 1 - 2 - 16 - 17 - 18 - 19 - 23 com valor de R$106.950,00 (cento e seis mil novecentos e cinquenta), a empresa MURILLO MOREIRA XAVIER PRADO inscrita no CNPJ 18.186.389/0001-77, vencedora do item 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 21 - 22 com valor de R$25.075,00 (vinte e cinco mil setenta e cinco reais), e a empresa RB FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ 50.447.623/0001-85, vencedora dos itens 20 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 com valor de R$156.307,00 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e sete reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 007/2023. Arraias - TO, 24 de julho de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, visando a CONSTRU Ç ÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO - TO, CONFORME PROPOSTA N° 036486/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE, com abertura das propostas previstas para o dia 15 de agosto de 2023, às 08h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.centenario.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário-TO, 27 de julho de 2023. FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 064/2023 Processo Administrativo n° 2023/226 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Auxílio Brasil/CAD/ÚNICO, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Mulher, Capacitação dos Trabalhadores do Suas e Conselheiros, Centro de Geração de Renda, Programa Criança Feliz, município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 27 de julho de 2023 Preço: R$ 214.576,24 (Duzentos e quatorze Mil quinhentos e setenta e seis Reais e vinte e quatro Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.0013.08.244.0034.2083/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710/1.669 05.0013.08.122.0011.2071/3.3.90.30/1.500/1.710 05.0013.08.334.0009.2082/3.3.90.30/1.660/1.710 05.0013.08.243.0041.2314/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social. Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 048/2023 Processo Administrativo n° 2023/226 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 016/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Auxílio Brasil/CAD/ÚNICO, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Mulher, Capacitação dos Trabalhadores do Suas e Conselheiros, Centro de Geração de Renda e Programa Criança Feliz, do município de Formoso do Araguaia- T O. Data da Assinatura: 27 de julho 2023 Preço: R$ 214.576,24 (Duzentos e quatorze Mil quinhentos e setenta e seis Reais e vinte e quatro Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.0013.08.244.0034.2083/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710/1.669 05.0013.08.122.0011.2071/3.3.90.30/1.500/1.710 05.0013.08.334.0009.2082/3.3.90.30/1.660/1.710 05.0013.08.243.0041.2314/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social. Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada