DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-047/2023- 2º CADERNO Processo licitatório: 18.014/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÕES NOS CAMPEONATOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA". Sessão pública de processamento: dia 15/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 27 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-058/2023 Processo licitatório: 21.556/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA E IMPERMEABILIZAÇÃO". Sessão pública de processamento: dia 17/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 27 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. G-005/2023 Processo licitatório: 36.878/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RELÓGIO DE PONTO E SOFTWARE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 14/08/2023 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 27 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a reabertura do Pregão Eletrônico nº 25/2023, Processo Administrativo n° 381/2023, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa especializada para realização dos exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal -PNTN (Teste do Pezinho) credenciada pelo Ministério da Saúde", conforme edital e seus anexos. Abertura: 31 de julho de 2023. Encerramento: 11 de agosto de 2023. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO: 089/2023 A Prefeitura Municipal de União Paulista/SP, informa que está aberto procedimento licitatório - PREGÃO PRESENCIAL 023/2023 - Processo 089/2023 - para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PADRÃO PARA UBS MUNICIPAL, sendo a data da sessão no dia 11 de agosto de 2023, o protocolo até às 09:45 e a abertura dos envelopes às 10:00h, que ocorrerá na Prefeitura Municipal. Os interessados poderão obter o edital através do site, uniaopaulista.sp.gov.br ou solicitar cópia no Setor de Licitações, na Rua 21 de março, 881. Centro, União Paulista SP, ou e- mail: setorlicitacaopm@gmail com maiores informações pelo fone/fax (17) 3278-1213 e 3278-1210. EITOR PAPILE FLORES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Objeto: Aquisição de veículo automotor de transporte tipo Van (Microônibus), novo, zero quilometro, para o Departamento de Educação - Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Objeto: aquisição de leite em pó da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 06 (seis) meses - Abertura: 16/08/2023 às 09:00 horas; Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível na página eletrônica http://licitacao.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Holambra para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal torna público que encontra-se aberto o credenciamento da Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊMEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE HOLAMBRA, conforme Lei nº 11.947 de 16/07/2009, e Resolução nº 04/2015 e Resolução nº 06/2020 do FNDE. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura no valor da pasta - R$ 10,00 ou gratuitamente pelo site: www.holambra.sp.gov.br. Os interessados deverão protocolar seus envelopes contendo a documentação no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Holambra sito ao endereço Alameda Maurício de Nassau, 444 Bairro Centro Holambra/SP no período de 27/07/2023 à 28/08/2023. A abertura dos envelopes em Sessão acontecerá no dia 29/08/2023 as 9:00hs na sala de licitações do Paço Municipal. Holambra, 26 de julho de julho de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação NAIARA REGITANO HENDRIKX Gestor de merenda escolar ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração dos Projetos de Reestruturação das Avenidas Tancredo Neves, Alcides Fontes, Maranhão, Visconde de Maracaju, Presidente Juscelino Kubitscheck e Melício Machado/Náufragos, todas localizadas no Município de Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, 2 - LJ ENGENHARIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, 3 - ENCOP ENGENHARIA LTDA e 4 - INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, INABILITADA a Empresa RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S - EPP., por não atender a alínea "b" e "c" do Item VII.3.3 do Edital. Decisão fundamentada nas informações do Relatório de Análise Qualificação Técnica e o Item IX "a" e "c" do Edital. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de Representantes na reunião de divulgação do Julgamento pertinente a Documentação da fase de Habilitação. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju-SE, 27 de Julho de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMI A Prefeitura Municipal de Itabi/Se, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por Portaria nº 01/2023 torna público, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação granítica em diversas ruas no município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de agosto de 2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabi/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 642.623,69 (Seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PROJETO/ATIVIDADE: 5005 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 FONTE DE RECURSO: 15000000; PARECER JURIDICO: 63/2023; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2016 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e portaria Municipal nº 01/2023. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta- feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br. Itabi-SE, 27 de julho de 2023. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 05/2023 - PMJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANITO, INCLUINDO PASSEIOS, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO POVOADO P OX I M , NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE, nos termos do contrato de repasse MDR operação nº 1064281- 74 e convênio 885377/2019. Proposta do vencedor PHJ EMPREENDIMENTOS EPP, incrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 38.660.119/0001-63 VALOR: R$296.675,02(duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta cinco reais e dois centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA A DESPESA: UO: 13.11 Ação 26.782.0003 projeto atividades 1096 Elemento: 4490.51.0000- Fonte de Recurso: Contrato de Repasse MDR operação 1064281-74 e Convênio nº885377/2019/1500000- RP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2023 - PMM Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 03/2023. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Pavimentação De Ruas No Bairro Alto Boa Vista, Neste Municipio. EMPRESA: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA/ VALOR GLOBAL: R$ 996.627,79 (novecentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos). PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual será de 12(doze) meses consecutivos contados da data de sua assinatura e o prazo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 04(quatro), meses consecutivos; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15023 - Secretaria Municipal de obras e Infraestrutura/ Função Programática: 1044 - Pavimentação e Recuperação de Vias/ Elemento de despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; /Fonte de Recursos: 17063110 - Transferência Especial da União. Maruim/SE, 12 de julho de 2023.