DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800325 325 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução da obra de reforma/readequação da praça amarela do poupatempo; do museu de arte primitivista e do Centro de Referência e bem estar animal, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao processo - Sec. Mun. Obras. Valor total estimado R$ 3.124.945,53 - Prazo de Execução: 120 dias. Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 01/SETEMBRO/2023 às 08:30 hs. Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Diretoria de Compras e Contratos, Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar, Centro, Paço Municipal, Diretoria de Compras e Contratos.. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 27 de julho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 04/SETEMBRO/2023 às 08:30 hs Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO REDENTORA (RUA BERNARDINO DE CAMPOS ESQUINA COM AS RUAS CILA E JACI), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEI R O, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. EDUCAÇÃO. Valor total estimado R$ 20.951.208,71 - Prazo de Execução: 300 dias - Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal, Centro - Diretoria de Compras e Contratos. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 27 de julho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT (1ª FASE), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. OBRAS. Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 05/SETEMBRO/2023 às 08:30 hs - Valor total estimado R$4.286.232,08 - Prazo de Execução: 240 dias - Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal, Centro - Diretoria de Compras e Contratos. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 27 de julho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 06/SETEMBRO/2023 às 08:30 hs Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL ("LED"), VISANDO ATENDER AS CICLOVIAS INSTALADAS NAS AVENIDAS TRIÂNGULO E DE MAIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. OBRAS. Valor total estimado R$ 1.377.899,12 - Prazo de Execução: 120 dias - Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal, Centro - Diretoria de Compras e Contratos. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/ Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 27 de julho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2023 PROCESSO: 13.691/2023 Registro de preços para aquisição de material hospitalar. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/08/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 27 de julho de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PA nº 1899/2023 - Concorrência Pública nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte sobre o Ribeirão Araquá. O município de São Manuel comunica a interposição de recurso realizado pela empresa CONSTRUTORA AMERICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.371.635/0001-08. Fica concedido o prazo legal para manifestação dos demais licitantes nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. São Manuel, 27 de julho de 2023. ROMILDA MARIA PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO N.º 1338/2023 A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 28/2023, do tipo menor preço, destinada a seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de mobiliários, playground e eletrodomésticos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação para instalação na creche municipal "Nelson Soares", em São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I - Termo de Referência. Edital: através de correspondência eletrônica (email), encaminhados para [email protected] ou através do site www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br, sem ônus aos interessados solicitantes Encerramento: às 14:00 horas do dia 09 de agosto de 2023.Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º 53, centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 27 de julho de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO N.º 1374/2023 A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 29/2023, do tipo menor preço Global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas para fornecimento de material, mão-de-obra e infraestrutura para realização de coletas e análises clínicas das amostras a fim de atender os pacientes da rede básica de saúde do município de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital através de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhados para [email protected] ou Através do site www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br, sem ônus aos interessados solicitantes. Encerramento: às 09:15 horas do dia 18 de julho de 2023.Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º 53, centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 27 de julho de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 18/2022 Processo Administrativo n° 35.220/22. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que está promovendo a REPUBLICAÇÃO do Edital da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N.º 18/2022 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA GEST ÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e a redesignação da DATA DA SESSÃO DE ABERTURA para 04 de setembro de 2023, às 10 horas, na sala de reuniões, do Departamento de Compras e Licitações (sala 23), localizada na rua Frei Gaspar n.º 384, Centro, São Vicente (SP), por incorreções nos arquivos anteriormente disponibilizados. O Edital completo poderá ser consultado e retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, no endereço eletrônico: www.saovicente.sp.gov.br, a partir de 28 de julho de 2023 São Vicente, 27 de julho de 2023 MARIO SANTANA NETO Secretário Executivo do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 030/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022. CONTRATO Nº 34/2022. TERMO ADITIVO Nº 01. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Antunes & Antunes Transporte Escolar Ltda. CNPJ nº 07.970.839/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo micro-ônibus, com capacidade mínima de 27 lugares, para o transporte de pacientes e profissionais da saúde. Aditamento: altera a vigência e efetua reajuste nos serviços ao Contrato acordado entre as partes, com a prorrogação de 12 (doze) meses na vigência e reajuste de 3,16 % (três inteiros e dezesseis centésimos de porcento) de acréscimo no valor contratado, na conformidade do subitem 5.1 da Cláusula Quinta. Data da Assinatura: 19/07/2023. Vigência: De 26/07/2023 a 26/07/2024. AVISODE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO Nº 27/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição, novos, genuínos ou originais de fábrica, destinados à manutenção dos veículos integrantes da frota do município de Silveiras-SP. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame licitatório, as empresas: ALFREDÃO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 74.554.213/0001-00, no valor total de R$ 27.734,00 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais), BARBOSA TRUCK CENTER LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.902.708/0001-40, no valor total de R$ 4.208,00 (quatro mil, duzentos e oito reais), PANAJO PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 69.330.264/0001-00, no valor total de R$ 15.120,68 (quinze mil, centos e vinte reais e sessenta e oito centavos), ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.340.816/0001-60, no valor total de R$ 29.975,15 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) e VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.722.128/0001-07, no valor total de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 27 de julho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito