DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pelos membros da equipe de apoio e Pregoeira, homologo e adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 023/2023, a empresa vencedora: MRJP - ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI ÇO S DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER OS SERVIDORES DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, para o prazo de 12 meses. Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de Julho de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO RESIDUAL PARCELADA DE MATERIAL H I D R ÁU L I CO INTERESSADO: DIVISÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 15/08/2023 ÁS 09:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 15/08/2023 ÁS 08:59 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS DO DIA 15/08/2023 REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 169/2023 : Pregoeiro Oficial. Sr. Geovani Flávio dos Santos VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 366.149,05 (trezentos e sessenta e seis mil cento e quarenta e nove reais) TIPO:MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 062/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. EDITAL DE LICITAÇÃO - NORMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO Santo Antônio da Alegria, 27 de Julho de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO RESIDUAL PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DIVISÃO DE OBRAS DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 18/08/2023 ÁS 09:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 18/08/2023 ÁS 08:59 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2023 ÁS09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial. Sr. Geovani Flávio dos Santos VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 407.377,20 (quatrocentos e sete mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos) TIPO:MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA:ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 062/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. EDITAL DE LICITAÇÃO - NORMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO Santo Antônio da Alegria, 27 de Julho de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES INTERESSADO: UNIDADE GESTORA DA LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 10/08/2023 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:59 do dia 10/08/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial. Sr. Geovani Flávio dos Santos VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 242.968,85 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 064/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. Santo Antônio da Alegria, 27 de Julho de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de iluminação pública da Avenida Paulo Pereira dos Santos. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes- editais-concursos DATA DA REALIZAÇÃO: 08/08/2023 - HORÁRIO: 14h00min. ROBERTO DONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: Dispensa de Licitação n° 844/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria para construção e instalação de grades para as janelas da EMEF Fundação Paiol Grande, conforme especificação constante no Termo de Referência, parte integrante do edital. Período para Recebimento das Propostas: Limite para apresentação da Proposta de Preços via e-mail: Dia 04 de Agosto de 2023, às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos). Limite para apresentação da Proposta de Preços via protocolo presencial: Dia 04 de Agosto de 2023 às 17h00min (observado o horário de funcionamento do Departamento de Compras e Licitações: das 08h00min às 17h00min). Edital na íntegra a disposição no sítio eletrônico oficial www.saobentodosapucai.sp.gov.br/licitacoes-municipais/. São Bento do Sapucaí, 25 de Julho de 2.023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 Face constante dos autos do Processo Administrativo nº 340/2022, Pregão Eletrônico nº 015/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01(HUM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO E 01(HUM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO NOVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Nº 939582/2022, homologo o procedimento licitatório, com fundamento o Inciso XXII do art. 4º da Lei nº 10.520/02, pelo menor preço global unitário, às empresas: EXTRA MÁQUINAS S/A- os itens: 1 - R$ 512.000,00. LAGROSS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- os itens: 2 - R$ 189.900,00. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 073/2023 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 001/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e insumos de enfermagem para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e anexo I do Edital, menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município "aba" licitação, na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser entregues/e ou anexados, impreterivelmente, até as 08horas, sendo que a sessão será realizada as 08horas30 min do dia 09 de agosto de 2023, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 27 de julho de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 075/2023 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 002/2023, tendo como objeto a presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e anexo I do Edital, menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município "aba" licitação, na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser entregues/e ou anexados, impreterivelmente, até as 12:00 horas e a sessão será 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2023, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 27 de julho de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO