DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 13:00 horas do dia 11 de agosto de 2023. A abertura das propostas será às 13:00 horas do dia 11 de agosto de 2023. O início da disputa de preços será às 13:30 horas do dia 11 de agosto de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 27 de julho de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 Processo Administrativo nº 071811/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 31.183,00 (trinta e um mil cento e oitenta e três reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023 Processo Administrativo nº 089754/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de conjuntos moto bombas submersas para o SAERP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 5.015.671,08 (cinco milhões, quinze mil, seiscentos e setenta e um reais e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 359/2023 Processo Administrativo nº 099393/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de instrumentais cirúrgicos e material de consumo médico e de enfermagem, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 58.655,60 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2023 Processo Administrativo nº 111196/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de eventos esportivos para fornecimento de infraestrutura para realização dos Jogos da Juventude 2023, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 3.448.203,22 (três milhões quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e três reais e vinte e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 061001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da UBS Marincek / Albert Sabin, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 1.698.557,85 (um milhão seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 14/08/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 15/08/2023. ABERTURA: Dia 15/08/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 26 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 83 a 85, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 167 e 168, ao licitante vencedor: Felisberto Angelo Ferrari & Cia Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de julho de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023 Homologação Pregão Eletrônico n. º 63/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 172/174, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 288/290, à licitante vencedora FUSÃO BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 64/2023, cujo objeto é contratação de serviços de instalação, manutenção corretiva, limpeza e higienização em aparelhos de ar condicionado, bem como limpeza e higienização de cortina de ar, para diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de agosto de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 31/07/2023 às 09h00 ao dia 14 de agosto às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 - opção 06. Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de julho de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃOP REGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 67/2023, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de impressoras (serviço de outsourcing de impressão), incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) e fornecimento de material de consumo, exceto papel e estabilizadores para manutenção das secretarias e departamentos municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 11 de agosto de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 31/07/2023 às 10h00 ao dia 11/08/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de julho de 2023. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.OBJETO: "Visa-se a prestação dos serviços de Infraestrutura Urbana (Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Guias e Sarjetas), com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, nesta cidade de Santa Fé do Sul - SP, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos." Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, tipo menor preço global, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: - AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EIRELI, CNPJ. (MF) nº 28.660.716/0001-34; EVANDRO FARIAS MURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: Visa-se a prestação dos serviços de Infraestrutura Urbana (Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Guias e Sarjetas), com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, nesta cidade de Santa Fé do Sul - SP, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. ASSINATURA: 24 de julho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 464.095,19. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/2023 - Processo nº 2423/2023. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura