DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800322 322 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 provenham seus legais efeitos à empresa MARCELO SANA DE CAMARGO LTDA - ME CNPJ Nº 27.034.176/0001-10 vencedor dos lotes 02, 03; à empresa MATHEUS DUARTE VIEL - ME CNPJ Nº 24.542.412/0001-11 vencedor do lote 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Pedranópolis-SP, 24 de julho de 2023. MARCOS ADRIANO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 52/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS Contratado: Marcelo Sana de Camargo Ltda - ME Assinatura: 25/07/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para fornecimento de estruturas, para a realização da Festa de Peão no município de Pedranópolis-SP, entre o período de 17/08/2023 a 19/08/2023. Valor: R$ 295.000,00 Prazo: 06 meses Processo: 61/23 - Pregão (Eletrônico): 16/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 53/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS Contratado: Matheus Duarte Viel - ME Assinatura: 25/07/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para fornecimento de estruturas, para a realização da Festa de Peão no município de Pedranópolis-SP, entre o período de 17/08/2023 a 19/08/2023. Valor: R$ 10.000,00 Prazo: 06 meses Processo: 61/23 - Pregão (Eletrônico): 16/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2023 OBJETO: Registro de preço para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/08/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 27 de julho de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023, para aquisição de Gás GLP a granel (em cilindros de 190kg), Gás GLP em botijões de 13 e 45 quilos. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 10 de agosto de 2023 às 10h30m. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023, para aquisição de cestas básicas. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 10 de agosto de 2023 às 9h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 27 de julho de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Promissão, através do Setor de Licitações e Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234/2021, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2020, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 10/08/2023, às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO 2023/2024, conforme Edital. OBSERVAÇÃO: As publicações subsequentes relativas ao processo, que se fizerem necessárias, serão feitas somente no Diário Oficial do Município. Os interessados poderão retirar Edital no site: www.promissao.sp.gov.br ou no endereço abaixo: Prefeitura Municipal de Promissão- Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas e/ou interessados que vierem retirar o edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00(vinte reais) na Tesouraria Municipal. As dúvidas poderão ser supridas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitação. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Republicação A Prefeitura de Promissão, através do Setor de Licitações e Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234/2021, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2020, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 15/08/2023 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços visando Aquisição de materiais de enfermagem, com recursos Federal, Estadual e Próprio, conforme Edital. OBSERVAÇÃO: As publicações subsequentes relativas ao processo, que se fizerem necessárias, serão feitas somente no Diário Oficial do Município. Os interessados poderão retirar Edital no site: www.promissao.sp.gov.br ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas e/ou interessados que vierem retirar o edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00 (vinte reais) na Tesouraria Municipal. As dúvidas poderão ser supridas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitação. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Reabertura A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234/2021, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público a REABERTURA no dia 22/08/2023 as 09:00 horas, nesta Prefeitura para que seja dado andamento ao processo licitatório na modalidade PREGÃO Nº 009/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS, visando a AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, conforme Edital. Em decorrência do problema ocorrido com a perda de dados do sistema, não havendo possibilidade de continuar o processo na forma de Pregão Eletrônico devido à morosidade para a solução somada a necessidade de aquisição dos medicamentos e para que não haja prejuízo ao processo licitatório, informamos que, conforme autorização do Prefeito Municipal, a continuidade do processo se dará na forma Presencial. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site a partir do dia 19/05/2023: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão - Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 27 de julho de 2023. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial nº0008/2023. Processo nº0042/2023 Extrato de Atas do referido certame acima, Objeto: Fornecimento de Materiais de Construção, descrito em favor de: Ata N° 0022/2023: V.D.P da Silva Epp, CNPJ 08.820.136/0001-75, no Valor de R$ 539.592,90; Ata N°0023/2023: Moraes e Guedes Tintas Ltda, CNPJ 19.849.595/0001-92 no Valor de R$ 184.109,20; Ata N°0024/2023: Contattos Mais Ltda, CNPJ 18.237.962/0001-24 no Valor de R$ 14.784,90; Vigência 27/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17 / 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM UTILIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DE BEM ESTAR SOCIAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 10 de agosto de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 10 de agosto de 2023. O início da disputa de preços será às 09:15 horas do dia 10 de agosto de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 278 de julho de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18 / 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO TIPO GLP P13, P45, VASILHAME P13 E P45 E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 13:30 horas do dia 10 de agosto de 2023. A abertura das propostas será às 13:30 horas do dia 10 de agosto de 2023. O início da disputa de preços será às 14:00 horas do dia 10 de agosto de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 27 de julho de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE COM OS PROGRAMAS CEDIDOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE A TODOS OS PROGRAMAS LIGADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2023. O início da disputa de preços será às 09:15 horas do dia 11 de agosto de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 27 de julho de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita