DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aviso: Considerando o parecer técnico emitido pelo responsável da secretaria requisitante, referente a análise da documentação de habilitação, em especial, aos atestados de capacidade técnicas apresentados pela empresa primeira classificada no pregão referenciado, constatando que a licitante atendeu às exigências editalícias, comunicamos que, com fundamento no art. 4°, inc. XV da LF 10.520/02, sendo o critério de julgamento o de menor preço global, fica declarada VENCEDORA a empresa A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.068/0001-89, valor global de R$ 10.037.000,00. Oportuniza-se informar que, todos os licitantes participantes declinaram da interposição de recursos previstos no art. 4º, inciso XVIII da LF 10520/02 e Cláusula 9 do edital. Mogi Guaçu - SP 27 de julho de 2023 ANTONIO AUGUSTO PUGGINA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 105 e 106/2023. Pregão Eletrônico n° 11/2023 - Processo Licitatório n° 6.332/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares. Detentoras: CM HOSPITALAR S.A.- CNPJ nº 12.420.164/0001-57 (R$ 96.400,00); e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊ U T I CO S LTDA - CNPJ nº 44.734.671/0022-86 (R$ 5.488,00). Vigência: 12 meses. Dotações: 13.01 - (3610/3605) 10.301.1001.2001 33.90.30. Assinatura: 27/7/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023 que objetiva REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 09/08/2023. Local: www.bllcompras.org.br. O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP. EDMAR JOSE DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo nº 1444/2023 Objeto: Concessão para requalificação, gestão, operação, manutenção, exploração e expansão dos serviços públicos cemiteriais do Município de Ourinhos. Data de recebimento dos envelopes: 14/09/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 14/09/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 27 de julho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo nº 1427/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e materiais de enfermagem. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 10/08/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 10/08/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 26 de julho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 R EAV I S O Processo nº 253/2.023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a readequação do parque de iluminação pública situado no Jardim Guaporé, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 18/08/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 18/08/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 27 de julho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 400/2023 Tomada de Preços nº 03/2.023. Objeto: Contratação de empresa para readequação da iluminação pública na Avenida Vitalina Marcusso, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 24/08/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 24/08/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 27 de julho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apresentação e debate da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Edital de Licitação, na modalidade Concorrência, da gConcessão do Serviço Público de abastecimento de água e esgotamento sanitário Município de Ourinhos/SP e Gestão Comercialh, em atendimento ao art. 11, inciso IV, art. 19. 5º e art. 51 da Lei federal nº 11.445/07, ao art. 39, inciso IV, da Lei Federal nº 8.987/95, e ao art. 39 da Lei Federal nº 8.666/93, com a seguinte programação: Data: 22 de agosto de 2023 1- Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Ourinhos das 09:00 às 11:00h 2- Edital de Concessão do Serviço Público de abastecimento de água e esgotamento sanitário Município de Ourinhos/SP e Gestão Comercial das 14h00 às 16h00h. O evento será realizado de forma híbrida, isto é, remota ou virtual, por meio da rede mundial de computadores (internet), e presencial, observado o limite máximo da capacidade de espaço físico. A participação é aberta ao público em geral, observadas as regras constantes no Regulamento de cada AUDIÊNCIA PÚBLICA, mediante comparecimento na Câmara Municipal de Ourinhos, situado na Rua do Expedicionário, 1.550 - Jardim Matilde - Ourinhos/SP, ou mediante acesso ao canal da Câmara no YouTube (TV Câmara Ourinhos) Os documentos estarão disponíveis para download no https://www.ourinhos.sp.gov.br/ a partir do dia 31/07/2023. Para mais informações, entre em contato com pelos e-mails: 1- Sobre a Revisão do Plano de Municipal de Saneamento Básico: [email protected] 2- Edital de concessão dos serviços de água e esgoto: [email protected] Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Ourinhos, 27 de julho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 78/SL/2023 PROCESSO: 11/SL/2023 MODALIDADE: Concorrência Pública 01/SL/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 65.472.078/0001-54. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA "EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II, DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, CONFORME PROJETO DE DRENAGEM, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETO DE DISSIPADOR, MEMORIAL DESCRITIVO DE DRENAGEM, MEMORIAL DESCRITIVO DE PAVIMENTAÇÃO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COMPOSIÇÃO DO BDI, ANEXOS AO EDITAL", ATRAVÉS DO CONVÊNIO 103076/2022, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO". VALOR: O valor total do contrato é de R$: 2.752.863,37 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), sendo R$: 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com recursos oriundos de repasse financeiro do Estado de São Paulo e R$: 752.863,37 (setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), com recursos próprios do Município de Ouroeste/SP. ASSINATURA: 25/07/2023 Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo o referido prazo ser prorrogado a critério da Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 16/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DE OUROESTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/08/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 27 de julho de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 61/23 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada em eventos para fornecimento de estruturas, para a realização da Festa de Peão no município de Pedranópolis-SP, entre o período de 17/08/2023 a 19/08/2023. D ES P AC H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 6.908/23, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele