DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800320 320 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 EDITAL RETIFICADO I Edital nº 146 de 19 de julho de 2023 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para o tratamento diretamente supervisionado (TDO) de pacientes do Programa Municipal de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão passa a ser: 10/08/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 25 de julho de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal, cujo encerramento dar-se-ia no dia 31 de julho de 2023 às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Jaboticabal, 27 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Presencial n.º 05/2023, Processo nº 88/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Pães, visando futuras aquisições destinadas aos diversos setores da municipalidade. Em 26 de julho de 2023. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Em razão da instabilidade apresentada na plataforma eletrônica, que ocasionou transtornos no acesso e inserção de dados, encontra-se reaberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023, "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO (ZERO) KM PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR DA COZINHA PILOTO E ESCOLAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA", conforme especificações constantes do Edital nº 013/2023 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 10/08/2023. Às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-000, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia-SP, 27 de Julho de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 RESUMO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 052/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário e eletroeletrônico para atender a Secretaria Municipal de Saúde através de Emenda Parlamentar nº 2022.005.38143 e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Encerramento às 08:45 horas do dia 14/08/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 28/07/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 25 de julho de 2023. ANTÔNIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/202 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 118/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de pães tipo hot dog, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - empresas vencedoras: APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, Rua Aparecido Halley Penteado, nº 196, Parque das Primaveras, MARILIA/SP, CEP 17512-670 e R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA, Rua Delmiro Paes de Oliveira, nº 26, Professora Liliana de Sousa Gonzaga, MARILIA/SP, CEP 17512-838. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO HOMOLOGAÇÃO CP 002/23; PA 6285/22; Obj.: Reforma da Cobertura do Ginásio Celso Daniel. Adjudico e homologo, pelo valor global de R$2.037.407,34, (dois milhões trinta e sete mil quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos) a favor da empresa vencedora, ECG ENGENHARIA CONSTRUTORA E GEOTECNIA LTDA. Mauá-SP 27 de Julho 2023. VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 090/2023 - PROCESSO Nº 4.165/2023 e AP.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00056 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (DETECTOR FETAL DE MESA, BALANÇA DIGITAL, BALANÇA PEDIÁTRICA ELETRÔNICA, CARDIOVERSOR ECG + DESFIBRILAÇÃO +SPO2, REFRIGERADOR PARA VACINA, REANIMADOR PULMONAR E OT O S CÓ P I O ) . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 27 de julho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 114/2023 - PROCESSO Nº 6.142/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00057 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE ESPUMA, COBERTORES, FRONHAS, LENÇÓIS E TRAVESSEIROS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, em 27 de julho de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HABILITAÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL CONCORRÊNCIA Nº 006/23 - PROCESSO Nº 5.930/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BEZERRA DE MELO NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados nos envelopes e considerando os pareceres exarados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e pela Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das licitantes: SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA; TETO CONSTRUTORA S/A; DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; CONSTRUTORA OHANA LTDA e FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, para a fase seguinte do certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "7.1.13" do Edital, o dia 07 de agosto de 2023, às 10 horas, para abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 25 de julho de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 9.373/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. Tornamos público que fica SUSPENSA "SINE DIE" a licitação supramencionada, para fins de readequação do edital e análise de Impugnações recebidas. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Sem mais, ficamos a disposição para eventuais esclarecimentos. Mogi Guaçu- SP 27 de julho de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AV I S O DECADÊNCIA DO DIREITO À CONTRATAÇÃO Pregão Eletrônico nº 02/2023 Processo Licitatório nº 18.853/2023. Critério de Julgamento: Menor preço global. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares. AVISO: Em razão da não regularização, pela empresa LUCIPHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ n° 05.076.414/0001-18, vencedora do item 07, declarada habilitada nos termos da LC nº 123/06, da documentação pendente, dentro do prazo fixado através do Ofício nº 71/CML/2023, foi declarado consumada a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das aplicações das sanções previstas em edital e na legislação vigente. Mogi Guaçu-SP 27 de julho de 2023 RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro