DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800319 319 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 REMOTOS), BEM COMO SUPORTE OPERACIONAL que a data correta para Recebimento das propostas por meio eletrônico é a seguinte: a partir das 12 horas do dia 27/07/2023 até as 08h59min do dia 08/08/2023. Considerando que não haverá prejuízo, por se tratar de erro material, permanecem inalteradas todas as demais informações contidas no edital, inclusive data de realização. Igarapava-SP, 27 de julho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVITE 001/2021 EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 REFERENTE AO CONVITE Nº 001/2021 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Prorrogação de prazo de vigência e a prorrogação da execução do contrato nº 015/2021, referente à contratação de empresa, visando à realização de obra de prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO, na Avenida João Augusto de Freitas. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA 24/07/2023 a 22/10/2023. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020801 15 0280 1018 0000 Construção de Portal da Entrada da cidade 555 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000 GERAL - Convênios/entidades/fundos 020801 15 0280 1018 0000 Construção de Portal da Entrada da cidade 556 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.18 100.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio / Federal CONTRATADA - A. F. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME NÚMERO DO ADITIVO 6º aditamento ao contrato nº 015/2021 GESTORA E FISCAL DO CONTRATO / ADITIVO DENISE HELENA SALVINO MARCELINO DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 20/07/2023. Igarapava-SP, 27 de julho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Manutenção e Serviços Públicos. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020103 04 122 0045 2007 0000 3.3.90.30.00 020103 04 122 0045 2008 0000 3.3.90.30.00 020104 08 244 0120 2050 0000 3.3.90.30.00 020205 04 122 0066 2287 0000 3.3.90.30.00 020301 04 122 0046 2297 0000 3.3.90.30.00 020401 10 301 0150 2025 0000 3.3.90.30.00 020401 10 301 0150 2124 0000 3.3.90.30.00 020401 10 301 0150 2131 0000 3.3.90.30.00 020401 10 301 0150 2288 0000 3.3.90.30.00 020501 08 244 0120 2038 0000 3.3.90.30.00 020503 08 243 0110 2022 0000 3.3.90.30.00 020503 08 243 0110 2033 0000 3.3.90.30.00 020503 08 243 0110 2033 0000 3.3.90.30.00 020504 08 241 0095 2037 0000 3.3.90.30.00 020602 12 365 0210 2014 0000 3.3.90.30.00 020603 12 365 0210 2290 0000 3.3.90.30.00 020605 12 361 0210 2190 0000 3.3.90.30.00 020605 12 361 0210 2190 0000 3.3.90.30.00 020606 12 361 0210 2230 0000 3.3.90.30.00 020608 12 362 0230 2027 0000 3.3.90.30.00 020701 13 392 0270 2034 0000 3.3.90.30.00 020701 22 695 0346 2110 0000 3.3.90.30.00 020701 27 812 0372 2021 0000 3.3.90.30.00 020801 15 451 0280 2028 0000 3.3.90.30.00 020901 26 782 0361 2032 0000 3.3.90.30.00 020904 15 452 0285 2029 0000 3.3.90.30.00 020905 15 452 0285 2295 0000 3.3.90.30.00 021001 20 605 0218 2308 0000 3.3.90.30.00 021001 20 605 0218 2309 0000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 04/07/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA FISCAL DO CONTRATO ALOIR ALVES VIANA JUNIOR CONTRATADA - ECB AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 181/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 515.806,68 (quinhentos e quinze mil, oitocentos e seis reais e sessenta e oito centavos) CONTRATADA - JHONATAS DE OLIVEIRA FREITAS 39458708877 NÚMERO DO CONTRATO N° 182/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 110.397,89 (cento e dez mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos) CONTRATADA - IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 183/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 207.953,31 (duzentos e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos) CONTRATADA - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 184/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 32.445,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) CONTRATADA - FORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 185/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 54.434,60 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) CONTRATADA - GAROA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 186/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 25.889,44 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) CONTRATADA - MOAB SOLUZIONI LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 187/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 29.817,07 (vinte e nove mil, oitocentos e dezessete reais e sete centavos) CONTRATADA - MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 188/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 62.705,40 (sessenta e dois mil, setecentos e cinco reais e quarenta centavos) CONTRATADA - AMB IND. E COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 189/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 27.478,90(vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos) CONTRATADA - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 190/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 33.827,00 (trinta e três mil, oitocentos e vinte e sete reais) CONTRATADA - ALBERTH DANIEL BONFIM ME NÚMERO DO CONTRATO N° 191/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 31.103,66 (trinta e um mil, cento e três reais e sessenta e seis centavos) CONTRATADA - MULTILUZ COMERCIAL LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 192/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 327.670,95 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta reais e noventa e cinco centavos) CONT R AT A DA - PJ ILUMINAÇÃO LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 193/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 19.701,25 (dezenove mil, setecentos e um reais e vinte e cinco centavos) CONTRATADA - MIRIAM SUZANA MORETTI-ME NÚMERO DO CONTRATO N° 194/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 24/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 65.445,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) CONTRATADA - ECOLUMEN SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 195/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 24/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 6.562,50 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) CONTRATADA - IT ASSUNÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 196/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 24/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.323,00 (um mil e trezentos e vinte e três reais) CONTRATADA - GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 197/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 24/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 198.546,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais) CONTRATADA - JOSUE CONCEICAO DA SILVA 33562540817 NÚMERO DO CONTRATO N° 198/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 24/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 2.439,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais) CONTRATADA - PRIMER SOLUCOES LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 199/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 136.870,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos e setenta reais) CONTRATADA - EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 200/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 4.655,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 028/2023, Processo nº 081/2023, de 15 de março de 2023, tendo como objeto a aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes que procuram pelo SUS. Lembrando que os mesmos foram cancelados recentemente e a quantidade solicitada será para o período de 6 (seis) meses. Fornecedores: CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para fornecimento dos lotes 33, 43, 47 e 48, no valor total de R$ 9.691,72 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos). CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento dos lotes 37, 49 e 50, no valor total de R$ 11.328,66 (onze mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA para fornecimento dos lotes 10, 25 e 46, no valor total de R$ 19.922,00 (dezenove mil e novecentos e vinte e dois reais). CONQUISTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento do lote 18, no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento dos lotes 32, 38, 40 e 42, no valor total de R$ 4.496,70 (quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento do lote 21, no valor total de R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais). DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, para fornecimento dos lotes 09 e 16, no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, para fornecimento do lote 05, 08, 12, 24 e 30, no valor total de R$ 21.786,00 (vinte e um mil e setecentos e oitenta e seis reais). LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, para fornecimento do lote 45, no valor total de R$ 2.043,60 (dois mil, quarenta e três reais e sessenta centavos). MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para fornecimento dos lotes 07, 11, 14, 17 e 23, no valor total de R$ 18.534,70 (dezoito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, para fornecimento dos lotes 20 e 28 no valor total de R$ 30.880,00 (trinta mil e oitocentos e oitenta reais). PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS, para fornecimento do lote 44, no valor total de R$ 5.893,20 (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos). RP4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, para fornecimento do lote 31, no valor total de R$ 1.361,88 (mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento do lote 39, no valor total de R$ 132,60 (cento e trinta e dois reais e sessenta centavos). SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento dos lotes 02, 04, 15, 19, 27 e 34, no valor total de R$ 24.256,00 (vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta e seis reais). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento dos lotes 35 e 36, no valor total de R$ 7.714,20 (sete mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos). FICARAM FRACASSADO: 01, 03, 06, 22, 26, e 41. FICARAM DESERTO: 13 e 29. Ipuã, 27 de julho de 2023. JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 11.278/2023 - Objeto: Serviço de locação de brinquedos infláveis, cama elástica, piscina de bolinha, carrinho de pipoca e máquina de algodão doce. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo Homologar os demais itens em favor da empresa adjudicatária: ADRIANO DE OLIVEIRA EVENTOS ME, CNPJ nº 12.516.204/0001-69, Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais). Em 25 de julho de 2023. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - SRP Processo SUPRI 389/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 31/07/2023 até às 09h00min do dia 10/08/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 10/08/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 10/08/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: www.novobbmnet.com.br. Itapevi, 27/07/2023 - Departamento de Compras e Licitações. Itapevi, 27 de julho de 2023. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 16/2023 Objeto: Superintendência Regional da DPF no Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itapevi. Objeto: Para concessão de autorização do porte de arma de fogo para os integrantes da guarda Municipal de Itapevi/SP. Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2033. Assinatura: Igor Soares Ebert (Prefeito) e Rogério Giampaoli (Superintendente regional). Data da Assinatura: 05/06/2023. Itapevi, Em 27 de julho de 2023. IGOR SOARES EBERT Superintendente Regional PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de autoclave horizontal automática e osmose reversa 04 da Central de Materiais e Esterilização do Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de encerramento: 11 de agosto de 2023, às 14h00min. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 27 de julho de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde.