DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800318 318 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 As Secretarias Municipais requisitantes constantes do processo administrativo nº 7539/2022 e apensos, com fundamento no decreto 6.759/2023, torna público que os objetos do Pregão Eletrônico nº 19/2023, referente a Contratação de Empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo-glp, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg, e aquisição de botijões de gás, capacidade 13kg e 45kg para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Administração, Assistência Social, Cultura e Turismo e o Gabinete Municipal de Ferraz de Vasconcelos/SP, foi adjudicado e seu objeto homologado as empresas: Lima Gás Distribuidora Eirelli, Itens: 1,3 e 4, Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda, Item: 2. Ferraz de Vasconcelos, 27 de julho de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação VIVIANI DE BRITO SOUZA Secretária Municipal de Administração ROBSON XISTO Secretário Municipal de Assistência Social ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo FERNANDA CATO DE MORAIS Chefe de Gabinete Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 38/2023 - Processo Nº 4254/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio do CEDAE, conforme planilha e projeto. Modalidade: Tomada de Preços - Encerramento: 17 de agosto de 2023, às 09:30 horas - Data de Abertura: 17 de agosto de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a Tomada de Preços Nº 11/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 25 de julho de 2023 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023 A Prefeitura Municipal de Flora Rica/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.925.279/0001-90, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão Presencial no dia 14 de agosto de 2023, às 09:00hs, na sala de Licitações, situada a Rua Simão de Oliveira, nº 150 - Centro, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo, zero km, na cor branca, ano/modelo no mínimo 2023/2023; com 04 (quatro) portas laterais e 07 (sete) lugares, para ser utilizado pela Secretaria da Educação, tendo em vista a Emenda Parlamentar (Federal) em referência ao Plano de Ação nº 0903- 003589 - Emenda nº : 202023560002. O Edital do presente Pregão Presencial em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Flora Rica ou no site http://www.florarica.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, através do telefone (18) 3866-1308, celular (18) 99657-9499. Flora Rica-SP, 28 de julho de 2023. FÁBIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP, comunica que abrirá o Processo nº 039/2023 - DISPENSA ELETRONICA 011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS. Data da publicação: 27/07/202. Data da Abertura: 02/08/2023 das 8h as 14h no portal www.bllcompras.com. Informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br. Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-000 - Fone (18) 3377-0620 - ou no e-mail: [email protected]. PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Acha-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10 min.) - Processo Administrativo nº 5147/2023, cujo objeto é Aquisição de produtos Linha branca, instrumentos musicais, eletroeletrônicos, tatame, tenda, casa de boneca, espelho de parede, mobiliários e colchões. O edital do Pregão Eletrônico n° 001/2023 se encontrará disponível a partir do dia 28/07/2023 no site www. bbmnetlicitacoes.com.br e no departamento de licitações bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 28/07/2023 até as 10h00min horas do dia 10/08/2023 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 10/08/2023, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 11h00min horas do dia 10/08/2023, referência de tempo - para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br acesso identificado. JUCILENE ARRUDA VIANNA Pregoeira ELAINE CRISTINA MARQUES Secretária De Assistência E Desenvolvimento Social Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) sob Nº 037/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 28/07/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 17/08/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 17/08/2023. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 26 de julho de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 62/2023 LICITAÇÕES AGENDADAS: CP62/23 DLC PA 39472/22 menor preço visando contratação de empresa para execução de obras de requalificação do corredor de ônibus da Av. Natália Zarif, relativo ao programa de macrodrenagem e controle de enchente do Rio Baquirivu Abertura: 01/09/23 9:00. Guarulhos, 27 de julho de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 015/2023/SR/PF/SP que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de IBATÉ CNPJ 45.355.575/0001-65, para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo n. 08500.041719/2022-95 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 9.847/2019, SENDO O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201- DG/PF, O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Ibaté SP, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, com os dizeres, "O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal de Ibaté ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço. Porte SINARM nº xxxxxxxx, válido até xxxxxxxx; Ibaté SP, 27 de julho de 2023. José Luiz Parella - Prefeito de Ibaté-SP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência e Reequilíbrio de Valor Do Contrato Administrativo N° 03/2022 - Tomada De Preços Nº 13/2021 - Edital Nº 61/2021 - Processo Administrativo Nº P216021/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem na Estrada Honorato Antônio Leite - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 06 meses. Valor do reequilíbrio: R$ 245.175,15. Assinatura: 07/07/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência e Reequilíbrio de Valor Do Contrato Administrativo N° 08/2022 - Tomada De Preços Nº 22/2021 - Edital Nº 71/2021 - Processo Administrativo Nº P215360/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Calil Rahal e Espanha no Bairro Capim Azedo, Ibiúna-SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 06 meses. Valor do reequilíbrio: R$ 28.440,58. Assinatura: 07/07/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 16/06/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Sétimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 18/07/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 10/2022 - Tomada De Preços Nº 24/2021 - Edital Nº 73/2021 - Processo Administrativo Nº P217923/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Rua Juca Rolim no Bairro Rosarial, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 Meses. Assinatura: 12/07/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 11/2022 - Tomada De Preços Nº 25/2021 - Edital Nº 74/2021 - Processo Administrativo Nº P218740/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação das Ruas Moscou e Vitória no Bairro Residencial Europa, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 Meses. Assinatura: 12/07/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 ERRATA (CORREÇÃO DE DATA) PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023 Processo Administrativo n° 100 / 2023 MUNICÍPIO: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA A ESTRATÉGIA "E-SUS AB", INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES, APLICATIVOS, TREINAMENTOS (PRESENCIAIS E