DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800317 317 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO Nº 89/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota municipal. Fica alterada a data da sessão para o dia 09/08/2023 ás 08:30 horas Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 8:00 às 11:00 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3551-9900 - Ramal: 9907, ou no Paço Municipal "Provisório", sito na Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá - SP. Estância Turística de Ibirá-SP, 27 de Julho de 2023. LEANDRO ANTÔNIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura de Batatais - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Alimenta Mais Distribuidora Ltda; Valor Total: R$ 77.448,96; Objeto: aquisição de café em pó e café em grãos, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura. Assinatura: 26.07.2023; Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE GUARATINGUETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: Termo Aditivo 01 - Extrato de Contrato Concorrência Pública 06/22. Objeto: Complemento de drenagem, recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização viária de todas as ruas no residencial COOPEMI. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ , Aditivo: R$ 572.649,49. Supressão: 27.813,37. Data: 27/07/2023. Processo: Termo Aditivo 04 - Extrato de Contrato Tomada de Preços 027/22. Objeto: Execução de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização da rua Guaranis. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ, Supressão: 90.120,57. Data: 21/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: aquisição de equipamentos destinados à academia de musculação, conforme convênio 930734/2022 firmado com o Ministério da Cidadania. Data da Sessão: 10 de agosto de 2023, às 09h. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais e https://bllcompras.com/ - Acesso Público. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Ataliba Leonel, 173, Centro; (14) 3305- 9006; [email protected]. JOSÉ MARIA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 70/2023. PROCESSO Nº 564/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINEL INTEGRADO EDUCACIONAL, com garantia de fabricação de no mínimo,12 meses DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, firmado com a empresa SHOW DE IMAGEM AUDIOVISUAIS LTDA.O contrato terá vigência de 12 meses, a partir de 25/07/2023. Para o contrato dá-se o Valor Global de R$452.000,00. Estância Turística de Salesópolis, 27 de julho de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que PREGÃO ELETRÔNICO Nº35/2023, que cuida da Aquisição de Kits Escolares da rede municipal de Ensino, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA que negociou a melhor proposta dos LOTES 1,2,3 e 4 no valor total de R$ 193.461,90. Estância Turística de Salesópolis-SP, 27 de julho de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1455/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada em solução de sistemas de controle de demandas, compreendendo, fornecimento de aplicativo customizável à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% WEB e com armazenamento em nuvem, destinados as secretarias e departamentos municipais, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de agosto de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 31/07/2023 até as 08h30min do dia 10/08/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 10/08/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 10/08/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto-SP, 27 de julho de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 47/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE Contratado: NOROMIX CONCRETO S/A Assinatura: 21/07/2023 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município de Estrela d'Oeste/SP. Valor: R$ 3.653.739,10 Prazo de Execução: 04 meses. Prazo de Vigência: 12 meses. Processo: 48/23 - Concorrência: 02/23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste, através do Senhor Prefeito Municipal Marco Antônio Saes Lopes, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela 13.677/2023, e ADJUDICA pelo menor preço global a empresa NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ Nº 10.558.895/0001-38, para Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município de Estrela d'Oeste/SP, referente a Concorrência nº 02/23 - Processo nº 48/23. Estrela d'Oeste-SP, 14 de julho de 2023. MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO Nº 138/2023 Objeto: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES) PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA 12 (DOZE) MESES". Adjudica e Homologa em favor das empresas: CCF NUTRI EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 4. DAFRA COMERCIO DE CARNES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 3, 6, objeto deste pregão. Fracassaram os itens 2 e 5. Fernandópolis-SP, 27 de julho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO Nº 250/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 10 de agosto de 2023. HORÁRIO: 08h30min. (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, QUE SERÃO NECESSÁRIOS PARA ATENDER AOS PACIENTES DA UPA (UNIDA D E DE PRONTO ATENDIMENTO), SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 77/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis-SP, 27 de julho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Processo Licitatório nº 022/2023 Tomada de Preços nº. 002/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, em execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias Urbanas do Município de Fernão, no núcleo Habitacional Anselmo Cabette. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 09h30min do dia 16/08/2023, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito