DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA COMERCIAL EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 509/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO E INSUMOS - Pregão Eletrônico n° 074/23, sendo os itens: 03 e 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/07/2023; Processo: 2.748/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 CARRINHO DE MAO 65 LITROS UN 168,0000 04 CARRINHO DE MAO 65 LITROS UN 168,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SAGMA COMERCIAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 510/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVA TÉRMICA E MANGOTE - Pregão Eletrônico n° 006/23, sendo os itens: 01 ao 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/07/2023; Processo: 21.843/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 LUVA DE PROTECAO TERMICA MANGA LONGA 5 DEDOS PAR 137,8000 02 LUVA DE PROTECAO TERMICA MANGA LONGA 5 DEDOS PAR 137,8000 03 MANGOTE TERMICO LONGO PAR 125,0000 04 MANGOTE TERMICO LONGO PAR 125,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 993/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS V" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00107 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 313/362, Resultado de Classificação sob fls. 952, Ata de Retomada de Etapa às fls. 967/1031, 2° Resultado de Classificação às fls. 1265, Atos Decisórios juntados às fls. 1275/1277, e Aviso de Retificação do Resultado de Classificação às fls. 1281 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA. - itens 1, 9, 11, 13 e 15; RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. - itens 2, 10, 12, 14 e 16; B.B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.- item 3; SANTO AFONSO REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - itens 4, 6 e 8; NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - item 5; FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - item 7; M.ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL - itens 17 e 18. Em 26 de julho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 991/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS V" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00160 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 328/404 e Ata de Retomada de Etapa às fls. 649/701, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00160, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras, publicado em 26/05/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 633/634, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras, publicado em 14/07/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 806/807 e Atos Decisórios juntados sob folhas 813/817 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV, Artigo 66, inciso XII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - o item 7 HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - os itens 1, 2, 5, 6 RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - o item 8 COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA - os itens 9, 11, 13 BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - os itens 3, 4, 10, 12, 14 ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA - os itens 15, 16, 17, 18 Em 26 de julho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.172/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE I N FO R M ÁT I C A " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00199 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Resultado de Análise das Amostras, às fls. 1859 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA para o fornecimento dos itens 04, 15, 35, 43, 57, 59 e 92; J L PEREIRA ARCHILLA para o fornecimento dos itens 12, 14, 72 e 74; MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME para o fornecimento do item 23; MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA. para o fornecimento dos itens 45, 49 e 53; DOMINI TELECOM LTDA. para o fornecimento dos itens 47, 48, 50 e 54; e INABILITAÇÃO da empresa GY N COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI para o fornecimento dos itens 16, 17, 18, 20, 22, 28, 30, 32 e 36; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 10 de agosto de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 131/2023 nos termos do Edital. Praia Grande-SP, 27 de julho de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CASSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MARCELA SOUSA PEREIRA Secretária de Transportes Substituta ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS V." Processo Administrativo: 12.040/2022 Data e Hora do Pregão: 15/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00252 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Habitação, Secretaria de Transito e Secretaria de Urbanismo, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 27 de julho de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto