DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Prefeitura de Avanhandava/SP - Ed i t a l Completo e Esclarecimentos: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Tel.: (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município. Avanhandava-SP, 27 de Julho de 2023. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP O Prefeito do município de Bastos-SP, vem a público retificar o Edital de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 048/2023, ALTERANDO o item 6.3 do Termo de Referência - Anexo I do Edital onde consta a exigência da apresentação de Laudo Técnico do Fabricante, comprovando garantia mínima de 05 (cinco) anos contra defeito de fabricação, passando a conter o seguinte texto: "Os bens deverão ter o prazo de garantia mínima de 05 (cinco) anos para pneus e 03 (três) anos para câmaras de ar, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso seja maior. A licitante vencedora deverá apresentar declaração como forma de comprovação da garantia." As demais características do objeto permanecem inalteradas, sendo a nova data para hasta pública: 10/08/2023, após a contagem superior a 08 dias úteis da ultima publicação Bastos-SP, 27 de julho de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2023 O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para Construção de uma Quadra Poliesportiva em atendimento ao Contrato de Repasse nº 930847/2022 celebrado entre a União Federal por Intermédio do Ministério da Cidadania e o Município de Bernardino de Campos, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 28/07/2023 às 09:00 horas do dia 15/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2023, às 09:05 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 15/08/2023, às 09:30 horas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Bernardino de Campos-SP, 27 de julho de 2023. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra reaberto a Tomada de Preços nº 07/2023, referente à contratação de empresa especializada para reforma da adm/atendimento, da guarita, dos sanitários públicos e construção da área de apoio aos funcionários do Parque Municipal, que se realizará no dia 15/08/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal- transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Biritiba Mirim-SP, 27 de julho de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AV I S O Segundo Aviso de Notificação Extrajudicial. Fica Notificada A Empresa PRIME SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, EM RAZAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 9437/2023, REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATORIOS PREGAO PRESENCIAL 86/2022, PREGAO PRESENCIAL 31/2023, PREGAO PRESENCIAL 27/2023, PREGAO ELETRONICO 28/2023 e PREGAO ELETRONICO 37/2023, sendo este o segundo aviso via publicacao. Fica concedido prazo de 05 dias uteis, a partir desta publicacao, para defesa, nos termos do §2 do art. 87 e art. 109 da lei federal n 8.666/1.993. Boituva-SP, 25 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 154/2023 - Pregão Presencial nº 029/2023. CONTRATADO: STS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de Kit Saúde Bucal, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 06/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 053/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Gente Seguradora S/A, para a Contratação de Seguro para os Veículos da Secretaria de Saúde. Cosmópolis-SP, 27 de julho de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE REGISTROS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Rocha Souza Sociedade Individual de Advocacia - Ata de Registro nº 036/2023; Assinatura: 12/07/23; Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, no âmbito e conforme demanda da Prefeitura do Município de Cosmópolis/SP, nas ações em que a Prefeitura figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações judiciais. Pregão Eletrônico nº 048/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em locação de equipamentos para realização de eventos Som e Iluminação de grande, médio e pequeno porte, Painel de Led, Projetor e Telão, Palco, Tendas, Camarins, Galpão duas aguas, Bateria, Gerador de energia, Trio Elétrico, Carreta Palco, Mesas e cadeiras, Serviço de Elétrica, Serviço de Hidráulica, Equipe de Apoio, Carregadores para diversos eventos a serem realizados no Município de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 28/07/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 10/08/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis-SP, 27 de julho de 2023. SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO N 075/2023. Objeto: Contratação de Execução de obras de Construção do Salão "Ganha Tempo de Cosmorama", conforme especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 16 de agosto de 2023, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama-SP, 27 de julho de 2023. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO N.º 082/2023. Objeto: contratação de empresa especializada, com empreitada global de projeto, material, mão de obra, infraestrutura de fechamento e instalação e fornecimento de equipamentos para 19 (dezenove) sistemas de Microgeração de energia fotovoltaica, totalizando uma capacidade de 1.279,68kWp, a serem instalados em vários prédios da municipalidade, conforme endereços e Unidades Consumidoras relacionadas no Anexo E, na cidade de Cosmorama/SP, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, conforme especificações mínimas constantes neste Edital e no Memorial Descritivo em anexo. Do tipo Menor preço por empreitada global. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 13 de setembro de 2023, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama-SP, 27 de julho de 2023. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 33/23. Encontra-se reaberta a mencionada licitação, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados compreendendo à distribuição de etanol, gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, para a frota de veículos do município de Dirce Reis. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 31 de julho de 2023 e a final as 08h30min do dia 15 de agosto de 2023, enquanto a sessão eletrônica ocorrerá no dia 15 de agosto de 2023, a partir das 09h00min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis-SP, 27 de julho de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SC MAR LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 491/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO E INSUMOS - Pregão Eletrônico n° 074/23, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/07/2023; Processo: 2.748/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CARRINHO DE MAO 50 LITROS UN 305,0000 02 CARRINHO DE MAO 50 LITROS UN 305,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AEHJCM BATERIAS E PEÇAS ELÉTRICAS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 499/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO E INSUMOS - Pregão