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Diário Oficial da União · 28/07/2023 · pág. 314

DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800314 314 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/PMT/2023 Processo De Licitação Nº 115/PMT/2023 Concorrência Nº 7/PMT/2023. CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando A Realização De Obras De Implantação De Área De Lazer, Localizada No Bairro: XV De Novembro - Etapa 01, Do Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA VALOR: R$. 400.006,60 (Quatrocentos mil, seis reais e sessenta centavos) Elói Mariano Rocha - Prefeito Municipal Tijucas/SC, 27 De Julho De 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/PMT/2023 Processo De Licitação Nº 115/PMT/2023 CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando A Realização De Obras De Implantação De Área De Lazer, Localizada No Bairro: XV De Novembro - Etapa 01, Do Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA VALOR: R$. 400.006,60 (Quatrocentos mil, seis reais e sessenta centavos) Tijucas/Sc, 27 De Julho De 2023. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 123/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído o julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 123/PMT/2023 - Concorrência Pública nº 009/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Quanto à análise técnica, constatou-se que a empresas: CLARAIZA LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA atenderam aos requisitos de acervo e qualificação técnica sobre os referidos itens 7.4 e 7.5 do edital, já a empresa IMPLANTA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI não atendeu ao item 7.5.1 do edital. Quanto á análise contábil, constatou-se que a empresas: CLARAIZA LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA atingiram os índices do item 7.3 do edital, já a empresa IMPLANTA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI não atendeu o item 7.3.4 do edital. A empresa CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA apresentou os contratos dos engenheiros não registrados em cartório conforme exigido no item 7.4.4 b) do edital. Por fim, fica habilitada a empresa: CLARAIZA LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Tijucas, 27 de julho de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/PMU A Prefeitura Municipal de URUSSANGA torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU NOVAMENTE O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/PMU, que tem por objetivo a Pavimentação Asfáltica da Rodovia dos Imigrantes Trevisano, localizada no Bairro De Villa/São Pedro e ainda a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Rio América Belvedere UR 19, localizada no Bairro Rio América, Município de Urussanga/SC, conforme especificações constantes do projeto básico e demais anexos do Edital. Publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM, edição Nº 4262 em 06/07/2023 e no Diário Oficial da União - DOU, na Seção 03, DOU em 06/07/2023. Retificação da Planilha Orçamentária e do BDI e ainda nas datas de entrega das propostas e abertura do procedimento conforme segue abaixo: Nova Data e Hora de Recebimento dos envelopes: até 09h00 do dia 15/08/2023 na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça da Bandeira, 12 - Departamento de Licitações. Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia 15/08/2023. O edital estará à disposição dos interessados das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, de segunda-feira à sexta-feira, em dias úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º 12 ou poderá ser acessado no site oficial desta municipalidade www.urussanga.sc.gov.br, na página principal, ícone LICITAÇÕES. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188. ADEMIR BRANDIELI PEDRO Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2023. Objeto: AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE APARELHOS TIPO PLAYGROUND. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para a empresa: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 08.287.175/0001-33, no valor de R$ 689.080,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e oitenta reais). conforme necessidade e interesse da repartição/setor interessada(o) do Contratante, e terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 51/2023. Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se. Buritama - SP, 27 de julho de 2023. RENATO JOSÉ OLIVEIRA SEVERINO Pregoeiro Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Procedimento Licitatório nº 183/2023 A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS, BALANÇA DIGITAL E TERMÔMETRO DIGITAL CULINÁRIO A FIM DE ATENDER AS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 3662-7199. A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 11 (onze) de agosto de 2023, às 14h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal. Caconde-SP, 27 de julho de 2023. JOÃO FILIPE MUNIZ BASILLI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 05/2023 - OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE ALUMÍNIO/SP- BAIRROS COLIBRI E FIGUEIRAS. Tornamos público para conhecimento dos interessados a decisão do recurso apresentado pela empresa: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., após análise e julgamento a empresa acima mencionada fica habilitada juntamente com a empresa: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Data de abertura das propostas: 03/08/2023 às 14h00. DALILA BERGER ARANTES Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Reabertura Processo de licitação nº. 1387/2022. Objeto: Contratação de empresa para obras e serviços de iluminação pública e acessibilidade na Av Luiz Carlos Tunes. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 01 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. TOMADA DE PREÇOS 015/2023 Processo de licitação nº. 379/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços na praça no Conjunto Residencial Prefeito Professor Milton Severino destinado a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 02 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 27 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma e ampliação do Canil Municipal. A Prefeitura Municipal de Araras informa que o recurso apresentado pela empresa CPO PROJETOS E OBRAS LTDA foi indeferido, ficando a classificação final conforme abaixo: 1 - CONSTRUTORA ERP LTDA - R$ 1.974.518,75 2 - CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA - R$ 2.119.701,85 3 - FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 2.140.852,37 Comissão de Licitação Araras-SP, 27 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Araras informa que a referente à Tomada de Preços nº. 020/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma da Praça Padre Dorival Lanza - Município de Araras, com fornecimento de mão de obra e materiais, nenhuma empresa protocolou os envelopes no prazo estipulado para participação, portanto a licitação foi deserta. Araras-SP, 27 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Data de realização: 14/08/2023 às 08h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, para atender a Diretoria Municipal de Saúde, conforme Especificações Técnicas constantes no Anexo I do presente Edital. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva-SP, 26 de julho de 2023. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito