DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ESPAÇO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL COM NO MÍNIMO 4 (QUATRO) PUBLICAÇÕES NA SEMANA, DESTINADO A PUBLICAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 11/08/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 11/08/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira/SC, 27 de julho de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - FMS Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de pintura para manutenção da estrutura física das unidades de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 08:15 horas do dia 08/08/2023. Site: www.licitacoes-e.com.br. Edital Completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.novaveneza.sc.gov.br onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes-e.com.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 27 de julho de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Licit. 045/2023. O Município comunica aos interessados que devido a não publicação DOE, conforme ligação recebida pelo suporte do jornal comunicando que a plataforma mudou e a antiga não tinha feito a publicação do mesmo. Nova data para Entrega dos Envelopes: 17/08/2023 até as 08h30. Nova data da Sessão: 17/08/2023 às 08h45. Informações e Edital: Secretaria Geral de Administração - Setor de licit. da Prefeitura, Rua João Maria Conrado, Centro nº 425, ou site www.ouroverde.sc.gov.br, fone (49) 3447-0007 MOACIR MOTTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 ADENDO Nº 1 OBJETO: a contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para execução de obra construção de Creche Proinfância Tipo 1, de acordo com o projeto básico constante no Anexo "F", do Edital. O MUNICÍPIO DE PAINEL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, situado à Rua Basílio Pessoa, nº 36, Centro, Painel/SC, através do Prefeito, Sr. ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES, TORNA PÚBLICO, a ocorrência de ALTERAÇÃO no EDITAL da Licitação, modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, sendo considerado suspenso. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo, seus anexos e informações complementares estão à disposição dos Interessados, diretamente na Prefeitura do Municipal de Painel, eletronicamente através do site: https://www.painel.sc.gov.br/ ou [email protected] ou ainda pelo fone: (49) 3235- 0034. Painel/SC, 27 de julho de 2023 ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC. DATA E HORÁRIO: a Sessão de Processamento do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço eletrônico: http://www.bnc.org.br, às 9 horas, na data de 09 de agosto de 2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo, seus anexos e informações complementares estão à disposição dos Interessados, diretamente na Prefeitura do Município de Painel, eletronicamente através do site: https://www.painel.sc.gov.br ou [email protected] ou ainda pelo fone: (49) 3235- 0034. Painel/SC, 27 de julho de 2023 ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 361/2023 O Município de torna público que fará realizar a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 361/2023 no dia 16 de agosto de 2023, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Processo Licitatório tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Implantação de rótula na interseção da Avenida Gentil Reinaldo Cordioli e Rua Nossa Senhora Aparecida - Palhoça/SC: LOTE 02: Contratação de empresa para contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Jerônimo Ávila, Bairro: Ponte do Imaruim - Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações se encontra à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13h00min às 19h00min, de segunda-feira a sexta-feira, ou pelo site: www.palhoca.atende.net. Palhoça - SC, 27 de julho de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FMS Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preço - Aquisição de materiais para verificação de glicemia capilar para uso nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimento e distribuição aos pacientes insulinodependentes da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 09/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações obtidas na Prefeitura Municipal PB, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo - SC, 27 de julho de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 123/2023 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2023 Caracterização da Situação: O município necessita contratar uma empresa para fornecimento de passagens destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, do Município de Porto União, que necessitam realizar tratamento de saúde especializada via TFD (Tratamento Fora de Domicílio). Descrição do Objeto: A presente licitação justifica-se uma vez que é necessário o fornecimento de passagens para os usuários do Sistema Único de Saúde SUS, do Município de Porto União, que necessitam realizar tratamento de saúde especializada via TFD (Tratamento Fora de Domicílio). Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Reunidas S.A - Transportes Coletivos - em recuperação judicial, inscrita no CNPJ 83.054.395/0001-32, uma vez que a mesma é detentora da concessão das linhas que serão contratadas, conforme abaixo mencionadas: Do Preço: O valor estimado da contratação é de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Os destinos para a prestação dos serviços e os respectivos valores seguem conforme abaixo relacionada e de acordo com a proposta comercial apresentada, anexa ao processo. Da vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei 14.133/2021, também podendo ser rescindido com aviso prévio de no mínimo 60 (sessenta) dias. Da Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, I da Lei n.º 14.133/2021. Porto União, 27 de julho de 2023. ROGÊ GETÚLIO DE ANDRADE PEREIRA Agente de Contratação Portaria 025/2023 Porto União - SC, 27 de julho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra de recuperação externa do centro de eventos do Município, conf. memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência Legal nº 611/2023 (S2ID), protocolo RES-SC 4216354-20230328-01 compõe o processo administrativo SEI nº 59052.014114/2023-79, Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Município. Valor Máximo: R$ 235.848,36. Abertura: 18/08/2023, às 09h. Inf.: Depto. de Licitações, R. Pref. José Acácio Delmonego, 316, Centro. https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência, tel.: (047) 3458-0010 ou: [email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h. São João do Itaperiú/SC, 27 de julho de 2023 CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos e insumos de saúde, destinados a atender as demandas judiciais vinculadas à secretaria municipal de saúde de São José/SC. Data e período da cotação eletrônica: de 28/07/2023 às 18h00min até o dia 10/08/2023 às 13h30min. Abertura das propostas: 10/08/2023, às 13h30min. Início da disputa: 10/08/2023, às 13h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José - SC, 27 de julho de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira