DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, horário: 8:00 às 13:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza/RR, 27 de julho de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO Nº 38/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Elaboração do Plano Municipal de Saúde, Programação anual de Saúde, Monitoramento dos Sistemas de Saúde (PSE/SISPACTO/INDICADORES DE DESEMPENHO/PQAVS), Cadastramento de Proposta e Acompanhamento no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas do Fundo Nacional de Saúde e Elaboração de Projetos para Captação de Recursos na Atenção Básica e Demais Demandas Afins da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luiz - Estado de Roraima. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA - LOCAL - HORÁRIO: - Comissão Permanente de Licitação - CPL - Sito à Avenida Macapá nº 1000 - Centro CEP: 69.370-000 - São Luiz - Roraima ABERTURA: 10/08/2023 HORA: 08:00min. (Horário Local) - O Edital poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Amapá nº. 1000 - Centro - São Luiz/RR, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min às 12h00min, devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital, sem qualquer ônus. São Luiz - RR, 27 de julho de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - PMBC UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 108/2023 OBJETO: Registro de preços para locação de equipamentos ambulatoriais e hospitalares VALOR: R$ 803.521,08. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 11 (onze) de agosto de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 27 de julho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 - FMS Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para futura aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 401.400,00 (quatrocentos e um mil e quatrocentos reais). Data da abertura da Sessão Pública: 09/08/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 31E331AD836920A02C5C4DC6E093E4747D72C801. Balneário Piçarras - SC, 27 de julho de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 078/PMC/2023. OBJETO: A presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de parte do material para a Meta 03 Recuperação da tubulação e pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim José de Santana, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: Andrade & Amorim Pavimentação e Drenagem Eireli VALOR: R$ 304.346,31 (trezentos e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) Canelinha - SC, 27 de julho de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/PMC/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha CONTRATADA: Andrade & Amorim Pavimentação e Drenagem Eireli OBJETO: A presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de parte do material para a Meta 03 Recuperação da tubulação e pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim José de Santana, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 304.346,31 (trezentos e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 201/PMC/2023 PARA CREDENCIAMENTO (Processo Administrativo Nº 673550) OBJETO: CREDENCIAMENTO de clínicas e/ou hospitais veterinários fixos e/ou móveis para realizar procedimentos de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), identificação por microchip eletrônico em animais das espécies caninas e felinas (machos e fêmeas) domiciliados, semidomiciliados e errantes, no município de Criciúma-SC, e inserção dos dados no SAI - Sistema de Identificação Animal. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a partir do dia 03 de agosto de 2023, no Protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos - Setor de Licitações, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 27 de julho de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 200/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 675217) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de recuperação do pavimento asfáltico e de mobilidade urbana (revitalização) da AVENIDA LUIZ LAZZARIN, localizada no bairro Vila Floresta, município de Criciúma/SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA- 31/2021). DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 30 de agosto de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 30 de agosto de 2023 às 14h00 LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda- feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 27 de julho de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n°: 971/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Nostradomus Pré-Fabricados em Concreto Ltda, inscrito no CNPJ nº 76.824.358/0001-09. OBJETO: Construção de travessia em concreto armado sobre o rio Riacho, na Avenida Kurt Meinert. Data de assinatura: 26/07/2023. VALOR: R$ 1.023.704,70 (um milhão, vinte e três mil, setecentos e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 072/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de açúcar branco refinado, café tradicional torrado e adoçante líquido, na Data/Horário: 09/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2 E 9 A 2 2 3 8 2 2 E 9 0 D E 0 8 E 6 A D 0 F E 2 1 5 F 3 D 1 4 B 4 C 3 6 6 3 F. Joinville/SC, 27 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2023, destinado ao Registro de Preços, visando o futura e eventual serviço de certificação digital para aquisição e renovação de Certificados Digitais: e-CPF e e-CNPJ, na Data/Horário: 11/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E9F571D8C62DCAF70BCC5FF6A62281F61E011D0E. Joinville/SC, 26 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 284/2023, destinado ao Registro