DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 041/2023 - SEMSA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - CPL Na Edição do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 139, que circulou no dia 24 de Julho de 2023, referente ao RESULTADO FINAL DO CERTAME ONDE SE LÊ: CNPJ: 05.835.609/0001-02 LEIA-SE: CNPJ: 30.505.968/0001-30 AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 006/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 17.08.2023 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA COM SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES DAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR, SOB DEMANDA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 27 de julho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 007/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 17.08.2023 as 11:00 horas, cujo objeto é a "SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 27 de julho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 008/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 17.08.2023 as 13:00 horas, cujo objeto é a "SERVIÇOS REMANESCENTES DE AMP L I AÇ ÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO NO MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 27 de julho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 EXTRATO TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023. A Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, através de seu Prefeito Juliano Torquato dos Santos, torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 008/2022, oriunda do Pregão Presencial n.º 041/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Rorainópolis - RR, no qual a empresa W M COMERCIO EMP. E EXP. LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77 foi vencedora, cujas especificações atendem a necessidade do Munícipio de Pacaraima/RR. Valor R$ 1.182.852,91 (um milhão cento e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). Data de Assinatura: 17/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO: 129/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: ALANK BATISTA VIANA EIRELI CNPJ nº 19.911.286/0001-95 Processo nº 129/2022-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA GENTIL CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - ORIUNDA DO PLANO DE AÇÃO 09032022-021724/2022 - TRANSFERENCIA ESPECIAL. Do Aditivo: Aditiva-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 129/2022, quanto da vigência do contrato e prazo de execução dos serviços, ambos para mais de 90 (noventa) dias, a contar de 16/07/2023 à 14/10/2023, Contrato original celebrado entre as partes em 21/07/2022. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO: 123/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: MAC INTERMEDIAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.831.397/0001-91 Processo nº 123/2022-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NA VICINAL 16 NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME PROPOSTA Nº 12236.9810001/21-016. Do Aditivo: Aditiva-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 123/2022, prazo de execução dos serviços, ambos para mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07/05/2023 à 04/09/2023, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE RESCISÃO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 004/2021 Processo nº 143/2021 Rescisão de Contrato. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: ASA CONSTRUÇÕES E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 07.308.585/0001-50. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL POR ATO UNILATERAL. Fundamentação Legal: Art. 78, Inciso I, IV e V c/c Art. 79, Inciso I da Lei da 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 11/05/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: 027/2023 CL PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, comunica a quem possa interessar que a Publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, datado de 22 de maio de 2023, página nº 278, Edição nº 96. Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira RETIFICA o Extrato de Contrato, que passará a vigorar na seguinte forma: ONDE SE LÊ, DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 30.523.232/0001-95, foi o vencedor dos Itens: Item 03, 04, 08, 11, 16, 17, 18 e 20 com valor de R$ 13.301,93 (treze mil trezentos e um reais e noventa e três centavos). E a empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos itens: Item 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, com o valor total de R$ 114.320,00 (cento e quatorze mil trezentos e vinte reais). LEIA-SE, DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 30.523.232/0001-95, foi o vencedor dos Itens: Item 03, 08, 11, 16, 18 e 20 com valor de R$ 6.509,59 (seis mil quinhentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). E a empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos itens: Item 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, com o valor total de R$ 121.370,00 (cento e vinte e um mil trezentos e setenta reais). Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação e as demais informações continuaram mantidas. Rorainópolis - RR, 10 de maio de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: 027/2023 CL PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, comunica a quem possa interessar que a Publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, datado de 18 de maio de 2023, página nº 300, Edição nº 94. Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira RETIFICA o Termo de Homologação, que passará a vigorar na seguinte forma: ONDE SE LÊ, DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 30.523.232/0001-95, foi o vencedor dos Itens: Item 03, 04, 08, 11, 16, 17, 18 e 20 com valor de R$ 13.301,93 (treze mil trezentos e um reais e noventa e três centavos). E a empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos itens: Item 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, com o valor total de R$ 114.320,00 (cento e quatorze mil trezentos e vinte reais). LEIA-SE, DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 30.523.232/0001-95, foi o vencedor dos Itens: Item 03, 08, 11, 16, 18 e 20 com valor de R$ 6.509,59 (seis mil quinhentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). E a empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos itens: Item 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, com o valor total de R$ 121.370,00 (cento e vinte e um mil trezentos e setenta reais). Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação e as demais informações continuaram mantidas. Rorainópolis - RR, 28 de abril de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Resposta a impugnação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2023 Trata-se de impugnação apresentada pela empresa ENGEMAX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.589.982/0001-48, em face do EDITAL de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA VILA SÃO LUIZÃO ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. DA DECISÃO Diante do exposto, à luz da legislação aplicável, a após análise do setor técnico responsável, decido conhecer da impugnação, para no mérito, e NEGAR PROVIMENTO A OS TERMOS IMPUGNADOS, permanecendo o fluxo original do processo. A decisão na íntegra consta nos autos. São João da Baliza, 27 de julho de 2023 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 285/2023, tendo por objeto a "Contratação de empresa capacitada para prestar serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, conforme discriminação e quantitativo no anexo I do Termo de Referência", nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente Lei n. 8.666/93. Abertura das Propostas:10/08/2023 às 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, horário: 8:00 às 13:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza/RR, 27 de julho de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro