DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA Nº 427, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Dispensar RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Processamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação- Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de julho de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.024029/2023-90, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: RENATA MAINENTI GOMES, Siape nº 1329679, Coordenadora da Coordenação de Apoio ao Controle Social (COACS/CGPAE), para participar da Missão técnica Escolas Sustentáveis Peru no marco da Rede de Alimentação Escolar Sustentável, a realizar-se em Lima/Peru, no período de 13 a 18 de agosto de 2023, com trânsito incluso, com ônus para a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), (diárias e passagens). FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 424, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23034.015198/2023-39, designada pela portaria n° 320 de 05 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U seção 2, p. 21, publicada em 12 de junho de 2023, ante as razões apresentadas no Ofício_In nº 3656131/2023/CPAD320_2023, de 26 de julho de 2023. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para realização dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDVON PIRES NOGUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 2.863/IFAL, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.026768/2023-27, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MANOEL MESSIAS DOMINGOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0267508, SIAPECAD nº 00121191, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) estudo no exterior referente ao Programa de Pós-Graduação, nível, Doutorado, em Ciências da Educação, em Assunção - Paraguai, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 22/07/2023 a 28/07/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.234/GR/IFAM, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23384.000191/2023-42, de 05/07/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 429/2023- CGLN/REITORIA e o Despacho nº 39641/2023-PROGESP, de 14/07/2023, resolve: I. CONCEDER LICENÇA, para tratar de interesses particulares, ao servidor WERLLEY DOS SANTOS SOUSA - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2107295 lotado no IFAM/Campus Parintins, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/1990, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/08/2023. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.267/GR/IFAM, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 53/2023 - DPDI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.011269/2023-11, de 19/07/2023, resolve: I. DESIGNAR o servidor RODRIGO DINIZ COSTA - Secretário Executivo, matrícula SIAPE Nº 2204691, para substituir o titular da Coordenação Geral de Planejamento - CGPLAN/REITORIA, no período de 19/07 a 28/07/2023, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.268/GR/IFAM, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Antônia de Jesus Andrade Braga - Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas da PROEX, conforme Ofício nº 1772/2023-PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.011335/2023-44, resolve: I. DESIGNAR o servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES FILHO - Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para substituir a titular da Coordenação Geral de Cursos e Ações Inclusivas - PROEX, no período de 31/07 a 09/08/2023, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.273/GR/IFAM, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas - Diretora de Extensão e Produção da Pró-Reitoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, para participação, como equipe multidisciplinar do programa Mulheres Mil, das oficinas de formação na metodologia acesso, permanência e êxito, conforme Documento nº 23443.011359/2023-01, resolve: I. DESIGNAR a servidora ROSIENE BARBOSA SENA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1799034, para responder pela Diretoria de Extensão e Produção da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/Reitoria, no período de 24 a 28/07/2023, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.274/GR/IFAM, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Pró-Reitora de Extensão e da servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas - Diretora de Extensão e Produção, por motivo de viagem a serviço; CONSIDERANDO o OFÍCIO-CIRCULAR nº 63/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC, de 29/06/2023, contido no Documento nº 23443.011358/2023-59, resolve: I. DESIGNAR a servidora ALINE SIMÕES AGUIAR - Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias, matrícula SIAPE nº 1065467, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 25 a 28/07/2023, código CD-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.279/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 16/2023-DG/CITA, contida no Documento nº 23443.011379/2023-74, de 21/07/2023, resolve: I. EXONERAR, a partir de 24/07/2023, o servidor DI ANGELO MATOS PINHEIRO - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3886427, do cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Ifam/Campus Itacoatiara, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.280/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 16/2023-DG/CITA, contida no Documento nº 23443.011379/2023-74, de 21/07/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 24/07/2023, o servidor VELLYAN JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2162896, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Itacoatiara, código CD 04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.281/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3439/2023-DIR/CDBA, contida no Documento nº 23443.011438/2023-12, de 24/07/2023, resolve: I. EXONERAR, a partir de 1º/08/2023, o servidor EDIMILSON BARBOSA LIMA - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2770392, do cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Ifam/Campus Boca do Acre, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.282/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3439/2023-DIR/CDBA, contida no Documento nº 23443.011438/2023-12, de 24/07/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01/08/2023, o servidor VALDECI MELO DE MORAIS - Pedagogo, matrícula SIAPE nº 3329066, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/campus Avançado Boca do Acre, código CD 04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.286/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº