DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072800018 18 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 269/2023-DINFRA/REITORIA, de 19/07/2023, constante no Documento nº 23443.011254/2023-44, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora INGRID DA SILVA ALMEIDA - ocupante do Cargo de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 3303414, para, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Direção de Chefe de Departamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, substituto - DINFRA/PROAD, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.287/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.010955/2023-66 e o Despacho da PROGESP, de 20/07/2023, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.262/GR/IFAM, de 19/07/2023, conforme abaixo: I. Onde se lê: . N O M E N C L AT U R A V I N C U L AÇ ÃO CÓ D I G O . Departamento de Controle Acadêmico GABINETE CD-04 . Departamento de Gestão de Pessoas GABINETE CD-04 . Coordenação Multiprofissional em Saúde GABINETE FG - 0 1 II. Leia-se: . N O M E N C L AT U R A V I N C U L AÇ ÃO CÓ D I G O . Departamento de Controle Acadêmico GABINETE CD-04 . Departamento de Gestão de Pessoas DIREÇÃO GERAL CD-04 . Coordenação Multiprofissional em Saúde GABINETE FG - 0 1 JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.288/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/08/2023, o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2797811, da função de Diretor de Pesquisa e Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.289/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1779/2023-PPGI/REITORIA, desta data, constante no Documento nº 23443.011444/2023- 61, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora FLÁVIA CAMILA SCHIMPL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3064557, da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.290/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora FLÁVIA CAMILA SCHIMPL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3064557, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Pesquisa e Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.291/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1779/2023-PPGI/REITORIA, desta data, constante no Documento nº 23443.011444/2023- 61, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora SAMARA SANTOS DOS SANTOS - Auditora, matrícula SIAPE nº 1885822, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.292/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1781/2023-PPGI/REITORIA, desta data, constante no Documento nº 23443.011447/2023- 03, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora TÂNIA MARA DE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3051867, da Função Gratificada de Coordenadora Sistêmica de Pesquisa - PPGI/Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.293/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1633/2023- PPGI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010768/2023-82, de 10/07/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora Silvia Gabriela Martins Martinelli - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2299961, da Função Gratificada de Secretária dos Comitês de Ética da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.294/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1781/2023-PPGI/REITORIA, desta data, constante no Documento nº 23443.011447/2023- 03, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora SILVIA GABRIELA MARTINS MARTINELLI - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2299961, para exercer a Função de Coordenadora Sistêmica de Pesquisa - PPGI/Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.295/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1633/2023- PPGI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010768/2023-82, de 10/07/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora PRISCILA OLIVEIRA ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2213272, para exercer a Função Gratificada de Secretária dos Comitês de Ética da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-02. JAIME CAVALCANTE A LV ES PORTARIA Nº 1.298/GR/IFAM, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, substituto, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 26/07 a 02/08/2023, código CD-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.303/GR/IFAM, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Alice Pereira da Silva - Coordenadora Geral de Legislação e Normas da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, conforme Memorando Eletrônico nº 793/2023- CGLN/REITORIA, contido no Documento nº 23443.011408/2023-06, de 23/07/2023, resolve: Art.1º DESIGNAR a servidora KAREN PONTES DA CUNHA - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2145071, para substituir a titular da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 24/07 a 16/08/2023, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS ITACOATIARA PORTARIAS DG/IFAM CITA DE 21 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve: Nº 131. DISPENSAR, a partir de 24/07/2023, o servidor VELLYAN JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, Professor EBTT - SIAPE 2162896, da Função de Coordenador de Cursos de Administração, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara. Nº 132. DESIGNAR, a partir de 24/07/2023, o servidor DI ANGELO MATOS PINHEIRO, Professor EBTT - SIAPE 3886427, para exercer a Função de Coordenador de Cursos de Administração, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara. FRANCINETE SOARES MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 691/REITORIA/IFB, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000477.2023-80: Art.1º Designar Art. 1º Designar o servidor Malaquias Pereira da Costa Junior, matrícula SIAPE nº 1845978, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenador de Registro Acadêmico do Campus Planaltina, código FG-01. Efeitos a partir de 07 de agosto de 2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO