DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.856, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23196.001220.2023-19; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JORDANA LENHARDT, matrícula SIAPE nº 1297002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Rondonópolis, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Secretariado Integrado ao Nível Médio, código FC C . Art. 2º Dispensar o servidor SELTON EVARISTO DE ALMEIDA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1572911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, da função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02. Art. 3º Designar o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 2152593, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Rondonópolis, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Secretariado Integrado ao Nível Médio, código FCC. Art. 4º Designar o servidor JORDANA LENHARDT, matrícula SIAPE nº 1297002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Rondonópolis, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Extensão, código FG 02. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023. Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.857, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23749.000779.2023-10; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SONIA MARIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2622882, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, da função gratificada de Supervisora Pedagógica do Departamento de Ensino, código FG 01. Art. 2º Designar a servidora MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1929713, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função gratificada de Supervisora Pedagógica do Departamento de Ensino, código FG 01. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SABARÁ PORTARIA Nº 113, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora LUCIANA EMIRENA DOS SANTOS CARNEIRO, SIAPE 1187273, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração do IFMG Campus Sabará, código FCC, a partir de 25 de julho de 2023. Art. 2º. Fica revogada a Portaria 104, de 24 de julho de 2023. Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União. Art. 4º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. DANIEL NEVES ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 3.539, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014989/2023-28, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor EURICO CARDOSO FONTES, matrícula SIAPE 1543555, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 3 de julho de 2023 até 2 de julho de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 1035/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.de 05/07/2021, seção 2, página 23. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.291 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o item 17.5 do Edital 148/2018 de 27/12/2018, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s) através da Portaria nº 1.269, de 24/07/2023, publicada no DOU nº 140, de 25-07-2023, seção 2, página 16. . Código 17 - Informática - Perfil 01 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 15º RÔMULO DE OLIVEIRA N U N ES DI I 210751 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.292 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018- REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020- REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022. . Código 17 - Informática - Perfil 01 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 17º DAMIAO RIBEIRO DE A L M E I DA DI I 210751 Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.058, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CLEBER FERNANDO SERAFIN, SIAPE nº 2207068, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria Administrativa - Assessoria de Relações Internacionais/DEX, para participação no evento "Missão IFPR - PORTUGAL", a ser realizado no Instituto Politécnico de Santarém - IPS e Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC , em Santarém e Viana de Castelo, Portugal, no período de 03 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.063, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Capanema, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, PAHOLA CRISTINY VIECELLI, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 961171. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.064, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretora de Articulação Pedagógica e Formação Continuada, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . AMANDA TAVARES NAVES 2610710 Titular . ANDRE SANTOS CANCELLA 1668461 1ª Substituta . GILMAR JOSE HELLMANN 1794037 2º Substituto / Agente Interino Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 641, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2022, seção 2, página 58. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.065, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus União da Vitória, na Coordenadoria de Ensino, MILLENA PEREIRA FERREIRA , habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 966982.