DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.066, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Umuarama, na Coordenadoria de Ensino, PAULO DE TARSO FERREIRA DOS SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 967219. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.067, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus União da Vitória, na Coordenadoria de Ensino, GILDASIO DE CERQUEIRA DA LT R O FILHO, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 215804. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.069, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Pinhais, na Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária, SAMUEL DEIANA, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Contador, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 980343. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.070, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus União da Vitória, na Coordenadoria de Ensino, CYNARA DE OLIVEIRA GERA L D O, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 830261. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 27 DE JULHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve Nº 1.723 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/09/2023 até 29/02/2024, a prorrogação do contrato de MARCIO LUIZ DAMMSKI, contrato 32/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Colombo. (Processo: 23411.021879/2022-19) Nº 1.724 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/08/2023 até 25/11/2023, a prorrogação do contrato de LEONARDO DO COUTO GOMES, contrato 73/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Campo Largo. (Processo: 23411.011029/2023-85) Nº 1.725 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/08/2023 até 16/02/2024, a prorrogação do contrato de DANIELLY VELOSO BLANCK, contrato 27/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.003162/2023-68) Nº 1.726 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 16/08/2023 até 15/02/2024, a prorrogação do contrato de PAMELA SOMAVILA, contrato 25/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Enfermagem do Trabalho, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.002296/2023-61) Nº 1.727 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/08/2023 até 07/02/2024, a prorrogação do contrato de KÁTIA CARLI FARIAS, contrato 22/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Enfermagem de Urgência e Emergência, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.022890/2022-98) Nº 1.728 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/07/2023 até 29/01/2024, a prorrogação do contrato de IDA VAZ MACHADO, contrato 11/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Saúde Mental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.022888/2022-19) Nº 1.729 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 31/01/2024, a prorrogação do contrato de GILSON ALEXIS GODOI MÜLLER, contrato 123/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Interdisciplinaridade com Ênfase em Química, Física e Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.012332/2022-14) Nº 1.730 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 23/01/2024, a prorrogação do contrato de KATLIN SUELLEN RECH, contrato 15/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.013303/2021-99) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.466 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001195/2023-33, resolve: Art. 1º - Efetivar a cessão do servidor Raimundo Miguel da Silva Júnior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2486953, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer do Estado do Piauí - CENDFOL, conforme o disposto no Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, de 12/07/2023 - Edição nº 133 - SEI no 8377382. Art. 2º - O ônus fica sob a responsabilidade do órgão cessionário - art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 3º - A cessão será concedida por prazo indeterminado - Decreto nº 10.835, de 14/10/2021. Art. 4º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 5º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2023. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.224, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.001091.2023-83, de 14 de julho de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2023, o servidor LEONARDO RAFAEL MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1953639, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 526/2021 - RE/IFRN, de 14 de abril de 2021. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.226, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001026.2023-06, de 25 de julho de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1214/2023-RE/IFRN, de 26 de julho de 2023, resolve: NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2023, o servidor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA SIMÕES, Matrícula Siape nº 1934636, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.005263.2023-50, de 21 de julho de 2023, resolve: Nº 604 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 24 de julho de 2023, o servidor Thiago Lima de Oliveira, Matrícula Siape n.º 1904926, do cargo de confiança de Coordenador de Cadastro e Pagamento - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal- Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 178/2021-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de março de 2021. A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.005272.2023-41, de 21 de julho de 2023, resolve: Nº 603 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Thiago Lima de Oliveira, Matrícula SIAPE n.º 1904926, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Cadastro e Pagamento - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal- Central. BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES