DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072800022 22 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS VIAMÃO PORTARIA CVIA/IFRS Nº 110, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EVANDRO CARLOS DO NASCIMENTO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1140116, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, do Campus Viamão, Código FUC-0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE MARTINS VIDOR PORTARIA CVIA/IFRS Nº 111, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor NILO BARCELOS ALVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796022, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, do Campus Viamão, Código FUC-0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE MARTINS VIDOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.500 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009092/2023-31, em especial o Despacho nº519/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2007961). Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIO MOREIRA COSTA, SIAPE nº 3026767, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé. Nº 1.501 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015048/2022-89, bem como o Despacho nº 530/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2008254). Art. 1º O servidor WAGNER TENÓRIO DOS SANTOS, SIAPE nº 2163186, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado, a partir de 25/07/2023, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG- 01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-mirim. Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.502 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009832/2023-39, em especial o Despacho nº 531/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2008256). Art. 1º O servidor PAULO PRATES JÚNIOR, SIAPE nº 1244617, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Assistente em Administração, está designado, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Nº 1.504 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011504/2020-50; bem como o Despacho nº 509/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2007826). Art. 1º O servidor HERISSON FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2384040, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado, a partir de 24/07/2023, do Cargo Comissionado de Diretor Geral Substituto, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Nº 1.505 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011267/2021-16, bem como o Despacho nº 514/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2007897). 1º A servidora ALANA MARA KOLLN, SIAPE nº 2378295, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada, a partir de 01/08/2023, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, código FG- 01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.506 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009826/2023-81, em especial o Despacho nº 518/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2007947). Art. 1º A servidora REGIANE PANDOLFO MARMENTINI, SIAPE nº 1388607, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designada, a partir de 01/08/2023, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Nº 1.508 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009014/2023-36, em especial o Despacho nº 508/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2007802). Art. 1º O servidor Ozeias Meira Santos de Souza, SIAPE nº 3306388, Assistente em Administração, está designado, a partir de 28/07/2023, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete - (CGAB), código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 1.490/REIT - CGAB/IFRO, de 26 de julho de 2023 (SEI nº 2006825), publicada no DOU nº 142, de 27 de julho de 2023, Seção 2, pág. 23, em seu art. 1º, Onde se lê: "Art. 1º O(A) servidor(a) GRAZIELA TOSINI TEJAS, SIAPE nº 2406688, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)." Leia-se: "O(A) servidor(a) GRAZIELA TOSINI TEJAS, SIAPE nº 2406688, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD- 3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama." Na Portaria nº 1.491/REIT - CGAB/IFRO, de 26 de julho de 2023 (SEI nº 2007898), publicada no DOU nº 142, de 27 de julho de 2023, Seção 2, pág. 23, em seu art. 1º, Onde se lê: "Art. 1º O(A) servidor(a) WILLIANS DE PAULA PEREIRA, SIAPE nº 1827308, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)." Leia-se: "O(A) servidor(a) WILLIANS DE PAULA PEREIRA, SIAPE nº 1827308, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama." As demais disposições permanecem inalteradas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.335 Exonerar, a partir de 01/08/2023, a servidora GRAZIELLE SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2130272, do cargo de Chefe do Departamento de Administração Câmpus Urupema - CD4. Nº 2.336 Nomear, a partir de 01/08/2023, a servidora PATRICIA MULLER VIDAL, matrícula SIAPE nº 1896973, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração-DAM do Câmpus Urupema - CD4. Nº 2.337 Designar, a partir de 11/09/2023, a servidora ANA CAROLINA MOURA DE SENA AQUINO, matrícula SIAPE: 1630484, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Câmpus Urupema - FCC. Nº 2.338 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora STELLA RIVELLO DA SILVA DAL PONT, Siape nº 1908898, para o curso de "Intensive English Language Course and Shadowing", na cidade de Toronto, no Canadá, pelo período de 09/09/2023 a 08/10/2023, com trânsito incluso. Processo no. 23292.023762/2023-46. Nº 2.339 Designar o servidor FILIPE MARCHIORO PFUTZENREUTER, matrícula SIAPE: 1256843, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Câmpus Urupema - FCC. Nº 2.340 Dispensar, a partir de 10/09/2023, o servidor FILIPE MARCHIORO PFUTZENREUTER, matrícula SIAPE: 1256843, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Câmpus Urupema - FCC. Nº 2.341 Dispensar, a partir de 24/07/2023, a servidora ANA CAROLINA MOURA DE SENA AQUINO, Siape nº 1630484, da função de Coordenadora da Coordenação de Curso do Câmpus Urupema - FCC. Nº 2.342 Designar a servidora THAIS CAVALHEIRO AURELIANO, matricula SIAPE: 2059036, para a função de Coordenadora de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas (PROEX) - FG1. Nº 2.343 Dispensar, a pedido, a partir de 11/09/2023, o servidor LEO SERPA, matrícula SIAPE nº 3098675, da função de Coordenador do Curso de Hotelaria do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC. Nº 2.344 Dispensar, a partir de 24/07/2023, a servidora DANIELLI PRADO DZIOBA LOSS, matrícula SIAPE n° 1586211, da função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Garopaba - FG2. Nº 2.345 Designar a servidora IZABELA RAQUEL, matrícula SIAPE n° 1656459, para a função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Garopaba - FG2. Nº 2.346 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora KARITHA BERNARDO DE MACEDO, Docente, Siape nº 2201790, lotada no Câmpus Gaspar, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 11/09/2023 a 10/10/2023. Processo no. 23292.023128/2023-11. Nº 2.347 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora KAROLINY CORREIA, Docente, Siape nº 2106127, lotada no Câmpus de São José, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 09/09/2023 a 08/10/2023. Processo no. 23292.022583/2023-91. Nº 2.348 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora TATIANE SABRIELA CAGOL CAMOZZATO, Docente, Siape nº 1550661, lotada no Câmpus de Florianópolis, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 09/09/2023 a 07/10/2023. Processo no. 23292.021917/2023-18. Nº 2.349 Designar a servidora ERICA MASTELLA BENINCA, matrícula SIAPE nº 1953890, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do Câmpus Criciúma - FCC. Nº 2.350 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora ROSANGELA GONCALVES PADILHA COELHO DA CRUZ, Pedagoga, Siape nº 1827137, lotada no Câmpus Xanxerê, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 09/09/2023 a 08/10/2023. Processo no. 23292.021782/2023-82. Nº 2.351 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor FELIPE FERREIRA BEM SILVA, Jornalista, Siape nº 1586594, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para