DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.353 Art. 1º PRORROGAR a CESSÃO, por prazo indeterminado, do servidor pertencente ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) - Câmpus Jaraguá do Sul-RAU, ato autorizado pela Portaria nº 2.443, de 17 de agosto de 2022, publicada no DOU em 24 de agosto de 2022, prorrogado pelaPortaria nº 288, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOU em 27 de janeiro de 2023, nos termos do art. 93 da Lei nº 8112/1990, do art. 7º do Decreto nº 10.835/2021, e demais disposições legais pertinentes. Servidor: WILLIAM JOSÉ BORGES, Matrícula SIAPE nº: 2131847 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) na função de Diretor da Agência de Inovação - PROPPI/IFPR (CD-4). Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (conforme art. 21 do DECRETO Nº 10.835/2021). Processo: 23292.026263/2022-94. Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Nº 2.354 Dispensar o servidor KAL EL BASILIO BRITO, matrícula Siape nº 1246084, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Câmpus São Miguel do Oeste - FCC. Nº 2.355 Designar o servidor DIOGO BELLE, matrícula Siape nº 1088868, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Câmpus São Miguel do Oeste - FCC. Nº 2.356 Designar, a partir de 01 de agosto de 2023, a servidora CLAUDIA MARINA RODICZ COLAÇO, SIAPE nº 2221273, para a função de Coordenadora de Registros Acadêmicos do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FG1. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.320/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012832.2023-44, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 129*, SIAPECAD nº 0225, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Sup de Licenciatura em Mat do Campus Itaquaquecetuba, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup de Licenciatura em Mat do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 28 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.321/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012730.2023-29, resolve: Designar o servidor EDNALDO JOSE LEANDRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup de Licenciatura em Mat do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 28 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI PORTARIA Nº 3.439/IFSP, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013085.2023-61, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Edificacoes, lotação no(a) Reitoria, ocupado pela servidora JESSICA ALVES DE SOUZA ROCHA, SIAPE nº 114, Código de Vaga nº 0233100, , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, , a partir de 31 de julho de 2023. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOSR PORTARIA Nº 3.445/IFSP, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013067.2023-80, resolve: 1º - CONCEDER aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor VICTOR RODOLFO LOMNITZER, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 278, Código de Vaga nº 0215222, Classe/Nível/Padrão D- 416, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Campus Cubatão/SP, nos termos do art. 20, § 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o Anuênio de 9% (art. 244, Lei 8.112/1990); a VPNI ART. 62-A Lei 8.112/90 e o Incentivo à Qualificação - IQ 25% (Lei nº 11.091/2005). 2º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3.120, de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU, edição Nº 168, de 1 de setembro de 2020, seção 2 e página 30. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Técnico em Audiovisual. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.917, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Wellington Carvalho Vilar, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 501, matrícula SIAPE 279482, de acordo com as regras do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, todos da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23290.001317/2023-45. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 231, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 900, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 2, página 18, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando o resultado do processo eleitoral para escolha dos Chefes e Vice- chefes dos Departamentos Acadêmicos de Educação e Ciências e de Educação e Tecnologia deste Campus, regido pelo Edital nº. 17/2023, de 17 de abril de 2023 (Processo nº 23225.001404/2023-86), resolve: Art. 1° RECONDUZIR a servidora HELEN BARRA DE MOURA, matrícula SIAPE 106***, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação e Ciências, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, pelo período de 29/07/2023 a 28/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.075, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001285.2023-03, resolve: Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor ANDRÉ DELLY VEIGA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2620017, lotado no Campus Machado, deste Instituto, para participar da feira agrícola Farm Progress Show, em Dacatur, Ilinóis - EUA, no período de 28.08.2023 a 05.09.2023, com ônus limitado. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.783, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002561.2023-81 e, considerando o disposto no §2.º do art. 38, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Ratificar a designação do servidor Rodrigo Nascimento da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/07/2023 a 28/07/2023, a função de Reitor (CD-1), do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, em substituição ao titular, durante o seu afastamento. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 871/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Wenderson Santos Lima, matrícula Siape nº 2323241, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de coordenador de Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 488, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011586/2023-83 , resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE GERALDO DA CRUZ GOMES RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 1120952 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível III, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20 da EC n°103/2019, proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme inciso II do Art. 20 c/c com o § 8º, do Art. 4º d EC nº 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO