DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar ANDREIVNA KHARENINE SERBIM, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1975597, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.819, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da votação para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia Ambiental, resolve: Designar o servidor Daniel Juliano Pamplona da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1713478, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia Ambiental - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 03 (três) anos, no período de 29-07- 2023 a 28-07-2026 (Processo nº 23087.013272/2023-67). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: WASHINGTON LUIS CONRADO DOS SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1205225 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 22/07/2023 a 03/08/2023 Evento: Participar de Reuniões do projeto "Recuperação de imagens de biópsia a partir de atributos semânticos explanatórios" País de destino: Japão Ônus: Projeto (TERUMO) Processo: 23066.041728/2023-27 Nome: MARIO SERGIO NASCIMENTO SILVA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO Matrícula SIAPE: 285354 Unidade Universitária/Órgão: PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL/UFBA Data/Período: 01/08/2023 a 07/08/2023 Evento: Participar do Torneio Internacional Feria de Las Flores. País de destino: Colômbia Ônus: Limitado Processo: 23066.044523/2023-01 Nome: TELMA BRITO ROCHA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2460378 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 01/10 a 31/12/2023 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado. País de destino: França Ônus: CAPES PrInt Processo: 23066.039882/2023-39 Nome: PRISCILA RIBAS DE FARIAS COSTA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2615563 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO Data/Período: 02/08/2023 a 05/08/2023 Evento: Participar do SEMINARIO INTERNACIONAL: ATENCIÓN A LA PRIMERA INFANCIA . País de destino: Paraguai Ônus: Limitado Processo: 23066.044534/2023-83 Nome: DAYANA BASTOS COSTA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2618348 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 30/09/2023 a 11/10/2023 Evento: Missão acadêmica para a Howard University e University of Purdue. País de destino: Estados Unidos Ônus: Limitado Processo: 23066.045110/2023-36 Nome: MARIA APARECIDA JOSE DE OLIVEIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1446839 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA Data/Período: 04/09/2023 a 05/12/2023 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado (área: Educação Ambiental; agroeocolgia e Ecofisiologia vegetal) País de destino: Espanha Ônus: Limitado Processo: 23066.041141/2023-18 Nome: DANIELE DE OLIVEIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2142558 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 22 a 29/10/2023 Evento: Participar do XV CONGRESO INTERNACIONAL DE LA ALED, BOGOTÁ, COLOMBIA, DE 22 A 29 DE OUTUBRO DE 2023 País de destino: COLOMBIA Ônus: Limitado Processo: 23066.036845/2023-79 Nome: RONALDO LOPES OLIVEIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1524554 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E Z O OT EC N I A Data/Período: 30/09/2023 a 11/10/2023 Evento: Participar de Missão acadêmica para a Howard University e University of Purdue. País de destino: EUA Ônus: Limitado Processo: 23066.043043/2023-15 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 296, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.042087/2023- 28; resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do servidor MAURICIO ARAUJO DE SEIXAS LEAL, matrícula SIAPE n° 2895789, ocupante do cargo de Engenheiro- Àrea, para a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com ônus para o órgão requisitado. Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 911, DE 25 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.038651/2023-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLAUDIO ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0287027, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no artigo 20, ™2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.413, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar JULIANA MARIA GIRAO CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2973485, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE TEATRO desta Universidade, até 28/02/2025. Art. 2º Designar PEDRO ARNALDO HENRIQUES SERRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1435132, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.028879/2023-80). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.538 - Art. 1º Reconduzir MAURICIO BENEGAS, matrícula SIAPE nº 2341806, para exercer a função de COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ECONOMIA, autofinanciado, desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar FABRICIO CARNEIRO LINHARES, matrícula SIAPE nº 1547046, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.029491/2023-04). Nº 3.540 - Art. 1º Designar FABIO WILDSON GURGEL COSTA, matrícula SIAPE nº 2674930, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS- GRADUACAO EM ODONTOLOGIA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar VICENTE DE PAULO ARAGAO SABOIA, matrícula SIAPE nº 2166382, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.033320/2023-71). Nº 3.541 - Art. 1º Designar MARIA ELIAS SOARES, matrícula SIAPE nº 291555, para exercer a função de COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM LETRAS, autofinanciado, desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar AUREA SUELY ZAVAM DE STEFANI, matrícula SIAPE nº 1745825, como VICE- COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.032971/2023-44). Nº 3.542 - Art. 1º Designar MARIA ELISA ZANELLA, matrícula SIAPE nº 2212128, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar PATRICIA VERONICA PINHEIRO SALES LIMA, matrícula SIAPE nº 2216934, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.032667/2023-05). Nº 3.543 - Art. 1º Designar ALDENEY ANDRADE SOARES FILHO, matrícula SIAPE nº 2186517, para exercer a função de VICE-COORDENADOR do CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA desta Universidade, até 28/02/2025 (Processo nº 23067.034081/2023-77). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.546 - Art. 1º Designar ANTONIO CAMINHA MUNIZ NETO, matrícula SIAPE nº 1456508, para exercer a função de COORDENADOR do Programa de Pós-Graduação Profissional em Matemática, autofinanciado, desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar MARCOS FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 3466182, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.030078/2023-84). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO