DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 3.583, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0226313, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora CELINA SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2066016, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 27 de julho de 2023 (Processo nº 23067.031261/2023-05). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.039372/2023-41, resolve: Declarar vago, a partir de 24/07/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação ocupado por MARLON LUAN FERREIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3331277, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.709, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.040312/2023-71, resolve: Designar PLINIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1844353, para exercer a função de Chefe da Secretaria (CCHN), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.361, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Administração e Administração Pública, da Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda; e considerando o que consta do Processo nº 23069.169437/2023-72, resolve: Art. 1º - Designar ERIKA BURKOWSKI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1491117, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Administração e Administração Pública, da Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.360, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.171087/2023-12, resolve: Art. 1º- Designar CRISTINA MOLL HUTHER, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº1035056, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG - 1 . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.363, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de História; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.171462/2023-16; resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 31 de julho de 2023, dentre os eleitos através da lista tríplice, MARCELO BITTENCOURT IVAIR PINTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1450048, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de História. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 594/GR/UFFS, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.015608/2023-32( S I P AC ) , resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 442/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22de Junho de 2023, seção 2, página 26, de THIAGO TERHORST RAUBER, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área - Biologia, Código Siape nº 701226, nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0896537. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 595/GR/UFFS, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015608/2023-32(SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS CARLOS LOOSE, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código Siape nº 701226, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor Jean Assmann Ferro, conforme Portaria de Pessoal nº 25/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 17de janeiro de 2022, seção 02, no código de vaga nº 0896537. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 4.172, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Designar CLEVIA FERREIRA DUARTE GARROTE, Matrícula nº 7300401/SIAPE, para substituir o Pró-Reitor de Administração e Finanças, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 01/08 a 04/08/2023, em virtude de afastamento do titular e substituto legal. (Processo nº 23070.041298/2023-84) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.193 - Autorizar o afastamento do País a RAFAELLA RESENDE ANDRADE, Matrícula nº 3325462/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Escola de Agronomia, para participar do evento: "XL CIOSTA & CIGR SECTION V (Sustainable Socio-Technical Transition of Farming Systems)", com apresentação de trabalho, na cidade de Évora/Portugal, no período de 06/09/2023 a 19/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.037665/2023-45) Nº 4.197 - Autorizar o afastamento do País a MAX LEANDRO NOBRE GONCALVES, Matrícula nº 2729603/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar da missão de trabalho: Visita acadêmica ao Department of Mathematical of Sciences of Northen Illinois University, na cidade de Dekalb/Estados Unidos da América, no período de 04/09/2023 a 21/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038287/2023-17) Nº 4.207 - Autorizar o afastamento do País a MONICA SANTIAGO BARBOSA, Matrícula nº 2620485/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do "XXXVIth Workshop of the European Helicobacter and Microbiota Study Group - EHMSG 2023", com apresentação de trabalho, na cidade de Antuérpia/Bélgica, no período de 05/09 a 09/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039423/2023-96) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 4.209 - Art. 1º Designar CAROLINA HORTA ANDRADE, Matrícula nº 1803201/SIAPE, Professor Associado, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia, FCC. Art. 2º Designar ERIC DE SOUZA GIL, Matrícula nº 1509956/SIAPE, Professor Titular, para exercer, pró-tempore, a função de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2023. (Processo nº 23070.039823/2023-00) Nº 4.213 - Art. 1º Designar STEPHANIA FLEURY TAVEIRA, Matrícula nº 1990815/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia, FCC. Art. 2º Designar CAROLINA HORTA ANDRADE, Matrícula nº 1803201/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 16/09/2023. (Processo nº 23070.039823/2023-00) Nº 4.218 - Art. 1º Reconduzir GUSTAVO DE CONTI TEIXEIRA COSTA, Matrícula nº 1743682/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC. Art. 2º Reconduzir MARIA SEBASTIANA SILVA, Matrícula nº 1127235/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da