DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.038718/2021-83) ANGELITA PEREIRA DE LIMA RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023 Na portaria nº 3922, publicada no D.O.U. em 11/07/2023, seção 2, página 30, que retificou a portaria de designação nº 2335, publicada no D.O.U. de 24/06/2022, fazer constar, onde se lê: "Diretor de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação, FG-2", leia-se: "Diretor de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação, FG- 1" (Processo: 23070.026779/2022-89). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 365, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.014345/2023-80, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de julho de 2023, a pedido, o servidor CEZAR RANGEL PESTANA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1012305, da Coordenação do Programa de pós-graduação em Biociências, código FCC, designado pela Portaria nº 259/2021/GR, publicada no DOU nº 135, de 20 de julho de 2021, s. 2, p. 28. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 366, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.014345/2023-80, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de julho de 2023, a pedido, a servidora RAFAELLA COSTA BONUGLI SANTOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2150037, da Vice-coordenação do Programa de pós-graduação em Biociências, designada pela Portaria nº 259/2021/GR, publicada no DOU nº 135, de 20 de julho de 2021, s. 2, p. 28. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 367, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG e o processo nº 23422.014345/2023-80, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 29 de julho de 2023, a servidora RAFAELLA COSTA BONUGLI SANTOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2150037, para exercer a função de Coordenadora do Programa de pós-graduação em Biociências, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 368, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG: e o processo nº 23422.014345/2023-80, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 29 de julho de 2023, o servidor MICHEL RODRIGO ZAMBRANO PASSARINI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2190985, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de pós-graduação em Biociências. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 369, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.014157/2023-51, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUCAS RIBEIRO MESQUITA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2144098, no período de 12 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, para participação na I Conferência da International Studies Association - Latin America and the Caribbean Region (ISA-LAC) em Bogotá, Colômbia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 370, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.010481/2023-09, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CRISTIANE CHECCHIA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2124810, no período de 3 de outubro de 2023 a 8 de outubro de 2023, para participação com apresentação de trabalho do Colóquio Internacional Literatura e Vida em Rosario, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 371, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014066/2023-16, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ZENO SOARES CROCETTI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1017003, no período de 16 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, para participação no XXV Encuentro Internacional Humboldt em Luján, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.000, DE 26 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912217/2021-16; resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora LARISSA DELAGE MONTEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº. 2137042, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 306, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial de 24/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 6.771 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Raquel dos Santos Madanelo, matrícula SIAPE nº 1720767, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na Universidad de Los Andes, em Bogotá/Colômbia, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024. Nº 6.773 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Paula de Carvalho Teixeira, matrícula SIAPE nº 1804285, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da 8th conferência BRICS Young Scientists Forum and 6th Young Innovator Prize, em Port Elizabeth/África do Sul, no período de 29/07/2023 a 07/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.776, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.081818/2023-71, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pablo Daniel Carrasco Correa, matrícula SIAPE nº 2381951, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós- Doutorado na Southern University of Science and Technology - SUSTECH, em Shenzhen/China, no período de 01/08/2023 a 03/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.699, DE 24 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.219459/2023-31, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Leonardo Avritzer, matrícula SIAPE n.° 6319549, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.742, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.233218/2023-03, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Mauro Vicente de Souza, matrícula SIAPE n.° 0315284, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar 45 (quarenta e cinco) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.775, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.209585/2023-88, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Lucas Eduardo Zuim Galvez, filho do ex-servidor aposentado José Maria Galvez Mendizabal, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matrícula Siape 0321227, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 03/07/2020, com fundamento no inciso VI alínea b do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/02/2023, data do requerimento do beneficiário. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES