DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.623, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TATIANA BENDO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 724/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, com código de vaga 641075, decorrente da aposentadoria de Carlos Augusto Silva de Oliveira, por meio da Portaria nº 162/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2021. (Processo nº 23080.011756/2019-55) Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.624 - Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, do exercício da função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais - SECE/CTE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 659/2023/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2023, tendo em vista o término da licença capacitação do titular da chefia.(Ref. Sol. Correspondência OF E 6 9 / B N U / U FS C / 2 0 2 3 ) Nº 1.625 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais - SECE/CTE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 6 9 / B N U / U FS C / 2 0 2 3 ) Nº 1.627 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2023, KARINE LOPES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3075819, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação - SECG/DSAC/CTE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 922 /2019/GR, DE 9 DE MAIO DE 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 70/BNU/UFSC/2023) Nº 1.628 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Raissa Mikaely de Carvalho Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1147779, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação - SECG/DSAC/CTE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 7 0 / B N U / U FS C / 2 0 2 3 ) Nº 1.629 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Amurabi Pereira de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1652166, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - CPGICH/CFH, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 043974/2023) Nº 1.631 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Agosto de 2023, RAITAN BIZ RIGON, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3125442, do exercício da função de Chefe do Serviço de TI- TI/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1382/2023/GR, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 72/BNU/UFSC/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ACÁCIO ANTONIO FERREIRA ZIELINSKI, SIAPE 3011572, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos /CTC, para participar de Workshop científico na Universidade de Valência, em Valência - Espanha, de 15/09/2023 a 30/09/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.043670/2023-78); AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, Professor, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política SPO/CFH, para participar de Estágio de pesquisa no âmbito do programa CAPES/PRINT junto à Universidade de Birmingham, em Birmingham, Reino Unido, de 13/12/2023 a 18/02/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.037973/2023-51); BRUNO SILVEIRA DE SOUZA, SIAPE 2886010, Professor, lotado no Departamento de Química/CFM, para realizar Pós-Doutorado em Química no Instituto de Química Aplicada da Universidade de Bremen, em Bremen/Alemanha, no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.033734/2023-22); CLAUDIA SOAR, SIAPE 1420369, Professora, com lotação no Departamento de Nutrição/NTR/CCS, para participar do Evento IX Congreso de la Red Española de Política Social, em Maiorca, Espanha, e para Reuniões com grupos de pesquisa vinculados à Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, de 23/10/2023 a 03/11/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.042414/2023-63); DIEGO DE CASTRO FETTERMANN, SIAPE 1861492, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas /CTC, para participar de Visita Institucional à Universidad Católica de Temuco, em Temuco/Chile, de 14/08/2023 a 20/08/2023, com ônus limitado (Processo 23080.033171/2023-72); EDUARDO CAMPONOGARA, SIAPE 1351113, Professor, com lotação no Departamento De Automação e Sistemas /DAS/CTC, para participar de Visita Técnica à Universidade de Ciência e Tecnologia da Noruega, em Trondheim/Noruega, de 20/10/2023 a 29/10/2023, com ônus CAPES PRINT (Processo 23080.040870/2023-79); ELISANDRO RICARDO DRECHSLER DOS SANTOS, SIAPE 1841912, Professor, com lotação no Departamento de Botânica /CCB, para participar do evento 3rd IUCN Latin American Workshop for the evaluation of fungal and lichen species, em Cidade do Panamá/Panamá, de 04/08/2023 a 11/08/2023, com ônus The Mohamed bin Zayed Species Conservation Fund. (Processo 23080.043868/2023-51); HELRY LUVILLANY FONTENELE DIAS, SIAPE nº 3149278, Professor, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para realizar Pós-Doutorado junto a Instituição KTH Royal Institute of Technology, em Estocolmo/Suécia, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, com ônus KTH (Processo 23080.031755/2023-11); MARCIEL JOAO STADNIK, SIAPE 1350935, Professor, com lotação no Departamento de Fitotecnia/CCA, para participar do Evento 12th International Congress of Plant Pathology e Simpósio Satélite PlantBioRes, em Lyon/França, no período de 17/08/2023 a 28/08/2023, com ônus CNPQ e CAPES/PROAP (Processo 23080.035258/2023- 84); RENNÉ LUIZ CÂMARA MEDEIROS DE ARAUJO, SIAPE 1342544, Professor, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar do Evento The 14th International Conference on Information Optics and Photonics, em Xian/China, e para Visita de colaboração científica à Universidade de Nanquim, em Nanquim/China, de 31/07/2023 a 12/08/2023, com ônus CNPQ (Processo 23080.044196/2023-00); IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 466, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ, matrícula SIAPE 54040, código de vaga nº 687420, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.023508/2023-33). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 478/DAP, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria n° 419/GR/93, de 18 de fevereiro de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 1993, que concedeu aposentadoria ao servidor ADUCIO LEONEL THIESEN, matrícula SIAPE 1155275, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 23 de novembro de 2016. (Processo nº 23080.044664/2023-38). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.742, DE 26 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.084085/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Alice Medianeira da Silva Godoy, na qualidade de companheira do ex-servidor Julio Cesar Rocha Romero, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 380910, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 27 de junho de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de junho de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): SIMONE FREITAS DA SILVA GALLINA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, de 29 de julho de 2023 à 06 de agosto de 2023, para participar, apresentando trabalho, de "Des-velar los cuerpos invisibles de las mujeres en la filosofía" em Buenos Aires/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 31/07/2023 - 01/08/2023; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 31/07/2023 - 04/08/2023; (Processo Nº 23081.088031/2023-21). MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.577 - Designar o servidor JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1151295, para exercer a função de Chefe do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-03). Nº 3.593 - Exonerar o servidor IVALDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2565571, da função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-02). Nº 3.594 - Designar a servidora MARIA CECILIA MARTINELLI, Matrícula SIAPE nº 1161001, para exercer a função de Coordenadora interina da Câmara de Extensão e Cultura da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO