DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.744 - Dispensar da função gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE GEOGRAFIA e COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) GLEICE KELLY DA COSTA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1131172, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.745 - Designar, o(a) servidor(a) GLEICE KELLY DA COSTA MENEZES matrícula SIAPE nº 1131172 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE GEOGRAFIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.746 - Designar, o(a) servidor(a) ELIVELTON DA SILVA FONSECA matrícula SIAPE nº 1688782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE GEOGRAFIA e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Em Exercício UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 215, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.014144/2022-43, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 29 de junho de 2023, publicada no DOU nº 123, Seção 2, página 44, de 30 de junho de 2023, Onde se lê: "a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A", Leia-se: "os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar". ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.317, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.000346/2023-63, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JANETE HRUSCHKA, matrícula SIAPE nº 1038259, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Londrina, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "MESTRADO", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC- III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da Decisão Judicial Transitada em Julgado, relativo a incorporação de 2/10 de FG5, 4/10 de FG4 e 2/10 de CD4, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI, referente à 02 / 1 0 - FG 5 , ambos de que trata o art.62-da Lei nº 8112/90; II - Declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEXANDRE AUGUSTO GIRON, Professor do Magistério Superior, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023, para participar, apresentando trabalho, do 18th European Symposium on Research in Computer Security (ESORICS) 2023, na cidade de Haia, Países Baixos (Holanda), com ônus limitado (Processo n° 23064.032251/2023-17); EMERSON TORTOLA, Professor do Magistério Superior, no período de 06/09/2023 a 15/09/2023, para participar, apresentando trabalho, da 21st International Conference on the Teaching of Mathematical Modelling and Applications, na cidade de Island, Japan, com ônus CNPq (Processo n° 23064.032183/2023-88). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.452 - Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 1028/2023, de 26/05/2023, publicada no DOU de 29/05/2023, conforme os respectivos motivos: I - Não comparecimento dentro do prazo: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . JANAINA COSTA TAVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO COA R I 703126 . BRUNO SILVA JOSEPH MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL M A N AU S 309932 Art. 2º. MANTER inalterados os demais termos da Portaria GR nº 1028/2023, de 26/05/2023, publicada no DOU de 29/05/2023. Nº 1.453 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 006/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . MARCOS WILLIAM CARDOSO DOS SANTOS TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO M A N AU S 967765 Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 007/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . JANE ANNE NUNES LIRA MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL M A N AU S 309932 Art. 3º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 004/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES TÉCNICO DE L A B O R AT Ó R I O / E L E T R OT ÉC N I C A M A N AU S 903855 SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.455 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor DANIEL LUNGAREZE, Matrícula SIAPE N.º nº 0400592, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 02, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Faculdade de Odontologia - FAO, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311147 a partir de 01/08/2023. Nº 1.457 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor PAULO RICARDO FREIRE DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1168906, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia Matutino - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARINÊS VIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1939758, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Matutino - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 3º - DESIGNAR a servidora MARINÊS VIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1939758, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Vespertino - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 4º - DESIGNAR o servidor PAULO RICARDO FREIRE DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1168906, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia Vespertino - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 1.458 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor GABRIEL ARCANJO SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n.º 6401161, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras Língua e Literatura Portuguesa - turno vespertino (IH23), junto à Faculdade de Letras, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR a servidora LIGIANE PESSOA DOS SANTOS BONIFÁCIO, matrícula SIAPE n.º 2898378, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Letras Língua e Literatura Portuguesa - turno vespertino (IH23), junto à Faculdade de Letras, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 1.463 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora CRISTINA ROSOGA SAMBUICHI, matrícula SIAPE n.º 2221462, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras - Língua e Literatura Japonesa, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2023. Art. 2º - DESIGNAR o servidor RODRYGO YOSHIYUKI TANAKA, matrícula SIAPE n.º 3150781, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Letras - Língua e Literatura Japonesa, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: ELTON BRUNO BARBOSA PINHEIRO, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 01/12/2023 (incluindo trânsito), para realizar: ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I (Prorrogação de Pós-Doutorado), em Braga/Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.002887/2023-92. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA