DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072800034 34 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 820 - Exonerar a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, do cargo de direção de Pró-Reitora de Extensão e Cultura, código CD-2, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 821 - Nomear o servidor EDSON PINHEIRO PIMENTEL, SIAPE 1672965, para o cargo de direção de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-2, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 822 - Art. 1° Dispensar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, do encargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura, a contar de 1° de agosto de 2023. Art. 2º Exonerar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, do cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, a contar de 1° de agosto de 2023. Art. 3° Dispensar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, do encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, código CD-2, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 823 - Art. 1° Designar a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, para o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura, a contar de 1° de agosto de 2023. Art. 2º Nomear a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, para o cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, a contar de 1° de agosto de 2023. Art. 3° Designar a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 824 - Dispensar o servidor LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE 1766509, da função gratificada de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, código FG-5, a contar de 1º de agosto de 2023. Nº 825 - Designar o servidor MARCIO ARLINDO, SIAPE 1941340, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, código FG-5, a contar de 1º de agosto de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 826 - Dispensar o servidor SILVIO DE LIMA FERREIRA, SIAPE 2029334, da função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Didáticos Secos - Campus SBC, código FG-3, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 827 - Designar o servidor LÚCIO DE FREITAS, SIAPE 1736607, para a função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Didáticos Secos - Campus SBC, código FG-3, a contar de 1° de agosto de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 828, DE 27 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 817, publicada no DOU nº 141, de 26/07/2023, Seção 2, página 38, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GUSTAVO JOSE DANIELI ZULLO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.605, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017152/2023-53, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a servidora GAHELYKA AGHTA PANTANO SOUZA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1970693, à função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º DESIGNAR o servidor ALCIDES LOUREIRO SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3090746, para responder como Vice-Coordenador do aludido Curso; Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 1.062, de 21 de maio de 2021, publicada no DOU nº 97, Seção 2, página 30, de 25 de maio de 2021, prorrogada por mais (60) sessenta dias pela Portaria nº 1.870 de 2 de junho de 2023, publicada no DOU nº 106, Seção 2, página 38, de 5 de junho de 2023; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 25 de julho de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 2.606, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 26/2023, homologado no DOU n.º 126, de 05 de julho de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.020064/2023-39, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LETICIA DA COSTA ANDRADE MENEZES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Língua Inglesa e Respectivas Literaturas, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 27 de julho de 2023 a 26 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 62/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de julho de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 34, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 18, da Lei nº 8.216, de 1991, resolve: Nº 548 - Exonerar a pedido a servidora INDIANARA BARBOSA, Matrícula/SIAPE nº 1809662, ocupante do cargo de Enfermeiro, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário - HU/UFGD, a partir de 26 de julho de 2023. O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 549 - Art. 1º Designar, no período de 28 de julho de 2023 a 29 de julho de 2023, o servidor CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES, Matrícula/SIAPE nº 3496528, Administrador, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Graduação (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 990, de 6 de dezembro de 2022, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Maurício Stefanes como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 30 de julho de 2023, o servidor MAURICIO STEFANES, Matrícula/SIAPE nº 1815942, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Graduação/PROGRAD, (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir 30 de julho de 2023, o art. 1º desta Portaria. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 409, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 030015.01.55.2023.4.00091.094.0060132-65, de 23/07/2023, resolve: Declarar vago, a partir de 19/07/2023 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 317320, ocupado por LUIS ANDRES ROSSO CERON, matrícula SIAPE 2337365, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, por motivo de falecimento. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 413, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora CRISTIANE THAIS DO AMARAL CERZOSIMO GOMES, CPF nº 522.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 01% (um) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.053447/2023-83. (Processo nº 23108.053447/2023-83). ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.007671/2022-92, resolve: Nº 1.217 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, BRUNA GAZZI DE LIMA SEOLIN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 126 de 27/04/2023, publicado no DOU de 28/04/2023, homologado através do Edital nº 283 de 25/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023, no código de vaga nº 933170 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021. Processo nº. 23100.007680/2022-83, resolve: Nº 1.218 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, VINICIA GARZELLA METZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 126 de 27/04/2023, publicado no DOU de 28/04/2023, homologado através do Edital nº 283 de 25/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023, no código de vaga nº 932248 decorrente da Portaria MEC nº 1.553 de 18/12/2017, publicada no DOU de 19/12/2017. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE