DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.826/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.029236/2023-81, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora DANIELE BALTZ DA FONSECA, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 28 a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de representar o PPG em Memória Social e Patrimônio Cultural na abertura da exposição '200 años de la fundación de Santana do Livramento - Homenaje al historiador Ivo Caggiani', no Consulado-Geral do Brasil em Rivera, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.802/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, no exercício do cargo de PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2019 considerando o Processo nº 23110.006796/2017-19 e o que consta no Processo nº 23110.026459/2023-96, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia a MARIANGELA GIALLUISI SPALLONE, companheira do servidor aposentado JOSE ANTONIO KEGLES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 419426, falecido em 25 de maio de 2016, com fundamento nos artigos 215, 217, III, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c artigo 2º da Lei nº 10.887/2004. PAULA LEMOES HAERTEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 596 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de AMALLE CATARINA RIBEIRO PEREIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Sociologia, com lotação no Departamento de Ciências Sociais/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Parecer de Força executória nº 01004/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU; o processo judicial nº 1028095-80.2023.4.01.4000; o Edital n.º 11/23-CCHL, publicado no DOU em 23/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 30/06/2023; o Processo n.º 23111.017861/2023-91 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 597 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 526/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 06/07/2023, referente a contratação de AMALLE CATARINA RIBEIRO PEREIRA , considerando o processo 23111.017861/2023-91. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 434 Art. 1º Conceder FCC ao professor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SCHROEDER para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, com mandato até 05.07.2024. Art. 2º Revogar a Portaria/Reitoria nº 061 de 9 de fevereiro de 2023. Nº 435 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 328 de 15 de junho de 2023, publicada no DOU de 16 de junho de 2023, seção 2, página 40, que nomeou JOSÉ ANTONIO TOLEDO JÚNIOR, para o cargo de professor da carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação exclusiva, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria. (Processo nº 23122.011349/2022-18). Nº 436 Art. 1º Nomear em caráter efetivo PEDRO DEMENECH, aprovado em 3º lugar no concurso público, na área de História da América - CPD 60/2018, para o Departamento de Ciências Sociais - DECIS, Edital publicado no DOU de 20.11.2018, homologado no DOU de 26.03.2019, e edital de reclassificação da 2º colocada no DOU de 16.03.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga: 342954, oriundo da aposentadoria de Maria Leônia Chaves de Resende, conforme Portaria UFSJ 132 publicada no DOU de 17.03.2023. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.024166/2018-78). Nº 437 Art. 1º Nomear em caráter efetivo MATEUS SILVA DE OLIVEIRA, aprovado em 1º lugar no concurso público, na área de Medicina de Família e Comunidade - CPD 16/2023, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 30.03.2023, homologado no DOU de 04.07.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar com especialização, Nível I, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 853509, oriundo da exoneração de Guilherme de Freitas Barcelos conforme Portaria UFSJ nº 165 publicada no DOU de 01.04.2022. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.010681/2023-38. Nº 438 Art. 1º Nomear em caráter efetivo EDUARDO PAHOR FILHO, aprovado em 1º lugar no concurso público, na área de Tecnologia em Produção e Reprodução de Animais Aquáticos e Gestão Ambiental - CPD 11/2023, para o Departamento de Zootecnia - DEZOO, Edital publicado no DOU de 14.03.2023, homologado no DOU de 30.06.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 853621, oriundo do Edital para lotação de vagas docentes em vacância na UFSJ, processo 23122.022409/2020-58, Memorando 208/2022- PROGP e Memorando 2/2022 - CONSU. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.007162/2023-92. Nº 439 Art. 1º Nomear em caráter efetivo DOUGLAS VINICIUS REIS PEREIRA, aprovado em 3º lugar no concurso público, na área de Medicina de Família e Comunidade - CPD 30/2022, para o Departamento de Medicina - DEMED, Edital publicado no DOU de 28.12.2022, homologado no DOU de 04.04.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar com especialização, Nível I, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 932484, oriundo da Portaria 1.553 publicada no DOU de 19.12.2017. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.049606/2022-86). Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº. 1.265, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.014307/2022-19; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, TAUANNY ARAGÃO DE MOURA, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, e Edital Complementar nº 01, publicado no D.O.U em 05/12/2022, homologado através da Portaria nº 1.134, de 12/07/2023, publicada no D.O.U. de 14/07/2023, seção 1, página 18, código de vaga nº 0922803. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.266, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.057806/2019-16; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, e Ed i t a l Complementar nº 01, publicado no D.O.U em 05/12/2022, homologado através da Portaria nº 1.135, de 12/07/2023, publicada no D.O.U. de 14/07/2023, seção 1, página 18. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - As servidoras serão lotadas no Departamento Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO ANEXO AMPLA CONCORRÊNCIA . Classificação Nome Código de Vaga . 1º ANA BARBARA DE JESUS CHAVES 0335325 . 2º THAYANA SANTOS DE FARIAS 0335241 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.005, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora ROSILENE LAGARES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1423067, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia - Palmas, para participação no IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IV COIMI, América): Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras, pelo período de 8 (oito) dias a contar de 06/08/2023 a 13/08/2023, em Santa Marta - Colômbia. Dados no processo nº 23101.005845/2023-53. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.007, DE 27 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: