DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 76, DE 26 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRJ08 nº 74, publicada na Seção 2 do DOU de 25 de julho de 2023, página 32, que desigou Marcos Roberto Nociolini, Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 87803, para atuar como julgador Ad Hoc na Décima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 28 de julho de 2023. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.112, DE 26 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.560809/2023-65, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DIAS, matrícula SiapeCad nº 01132863, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.07, no período de 7 a 10 de agosto de 2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA RFB Nº 1.113, DE 27 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.270676/2023-14, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00708834, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FCE 1.10. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 27 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.270676/2023-14, resolve: Nº 1.114 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00708834, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FCE 1.05. Nº 1.115 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00708834, do encargo de Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FCE 1.10. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 27 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.270940/2023-10, resolve: Nº 1.116 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00881667, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Administração de Pessoas - Coape da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.10. Nº 1.117 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAQUEL VALADARES VON GLEHN RIBEIRO, matrícula SiapeCad nº 01811693, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13. Nº 1.118 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00881667, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13. ADRIANA GOMES REGO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL MF-STN-UCP/MF Nº 1.232, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art 134 da Portaria STN nº 285, de 14 de junho de 2018, com fundamento no art. 6º do decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, e no artigo 163 da Portaria STN nº 285, de 14 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Designar Maria Betânia Gonçalves Xavier, Subsecretária de Assuntos Corporativos, matrícula SIAPE 1098560, para supervisionar o Acordo de Cooperação Técnica BRA/17/024 - Programa de Aperfeiçoamento da Governança Corporativa e de Promoção da Inovação do Tesouro Nacional - PROINOVA, como Diretora Nacional, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar Paula Bicudo de Castro Magalhães, matrícula SIAPE nº 1338547, do encargo de Diretora Nacional do Acordo de Cooperação Técnica BRA/17/024 - Programa de Aperfeiçoamento da Governança Corporativa e de Promoção da Inovação do Tesouro Nacional - PROINOVA. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 803, DE 25 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar ÉRICA RAMOS DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciária, CPF 026.470.184- 48, para exercer Função Comissionada Executiva de Gerente, da Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis, na Coordenação de Normas Contábeis e Fiscais da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 131, DE 27 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.626921/2023-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JULIO BRAGA, na qualidade de cônjuge da ex- servidora aposentada LUCIMAR VASCONCELLOS BRAGA, ocupante do cargo de Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777274, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida em 14 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de junho de 2023. DOMICIO TINOCO PINTO NETO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 2.295, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado NELSON FRANCISCO MUNIZ ALVES, matrícula nº 098***-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.879, DE 25 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100666/2023-17, resolve: Designar LETÍCIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA, matrícula SIAPE nº 1836859, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Processos Gerenciais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete deste Ministério, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, dispensando DIOGO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1771203, do referido encargo. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.917, DE 26 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101609/2023-55, resolve: Designar NATHALIE LOPES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2063856, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Informação ao Cidadão, código CCE 1.07, da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.980, DE 27 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.121306/2023- 12, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, CRISTIANE BASQUES DA CUNHA SILVA, matrícula Siape nº 1094741, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI