DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.635, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.103906/2023-13 e 19955.103666/2023-62, resolve: Dispensar LUCIANE LOCHNER PEREIRA, matrícula nº 1.379.593, CPF nº 696.XXX.XXX-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.636, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.104303/2023-21 e 19955.103666/2023-62, resolve: Designar BRUNO PIGATTO ARRAIS, matrícula nº 2.023.874, CPF nº 017.XXX.XXX- 83, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.637, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.103906/2023-13 e 19955.103666/2023-62, resolve: Designar LUCIANE LOCHNER PEREIRA, matrícula nº 1.379.593, CPF nº 696.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.638, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.165832/2023- 09;19955.103675/2023-53, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 8 de maio de 2023, BALBE KLEBER NETO MONTEIRO, matrícula nº 1.558.062, CPF nº 840.465.XXX-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.639, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.508079/2022- 61;19955.103674/2023-17, resolve: Designar ELIZABETH CARVALHO BENJO, matrícula nº 1.779.916, CPF nº 334.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.640, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.173184/2023-56;19955.103644/2023-01, resolve: Dispensar, a pedido, JOSÉ VALMIR DA CRUZ, matrícula nº 1.988.947, CPF nº 938.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.641, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.173184/2023-56;19955.103644/2023-01, resolve: Designar ANDRE LUIZ PONTES DE FREITAS, matrícula nº 1.375.613, CPF nº 765.707.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.642, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.174029/2023-57 e 19955.103648/2023-81, resolve: Dispensar KARITA GUIMARES SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 2.021.309, CPF nº 104.XXX.XXX-06, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paracatu, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.644, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.174029/2023-57 e 19955.103648/2023-81, resolve: Designar ROSANIR MENDES TEIXEIRA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 2.042.488, CPF nº 689.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paracatu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.647, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.190940/2023-10; 19955.103646/2023-91, resolve: Dispensar LAIANE LOURENA CLEMENTINO SOUSA, matrícula nº 2.394.650, CPF nº 017.XXX.XXX-99, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barra, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.649, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.190940/2023-10; 19955.103646/2023-91, resolve: Designar LAIANE LOURENA CLEMENTINO SOUSA, matrícula nº 2.394.650, CPF nº 017.895.XXX-99, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barra, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.651, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.124909/2023- 82 e 19955.103650/2023-50, resolve: Designar WILLIANS MATHIAS ROBERTO, matrícula nº 1.988.555, CPF nº 337.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Simão/SP, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.653, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.111695/2023-84 ; 19955.103671/2023-75, resolve: Designar JONAS RIBEIRO GONCALVES JUNIOR, matrícula nº 2.023.493, CPF nº 672.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.654, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.201779/2023-17 e 19955.103651/2023-02, resolve: Designar CINTIA ARAUJO LORENZO, matrícula nº 3.074.488, CPF nº 889.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência-Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.655, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.091347/2023-83;19955.103652/2023-49, resolve: Designar TATIANE PRYSCILLA VIEIRA PAZZA POLETTO, matrícula nº 1.989.638, CPF nº 045.XXX.XXX-61, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Caracterização e Gerenciamento de Ocupação Imobiliária da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA