DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072800053 53 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Designar NERIVALDO NOGUEIRA KAISER, matrícula nº 2.132.387, CPF nº 453.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.712, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.076885/2023-48 e 19955.103729/2023-81, resolve: Designar ANDREA MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 2.022.073, CPF nº 615.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência- Executiva Fortaleza d a Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.726, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.123605/2023-06 e 19955.103733/2023-49, resolve: Dispensar HERCILIO TARDEU DE SOUZA, matrícula nº 0.933.018, CPF nº 048.XXX.XXX-25, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Gerência-Executiva Campinas, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.727, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.123605/2023-06 e 19955.103733/2023-49, resolve: Designar ADRIANO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.494.521, CPF nº 195.XXX.XXX-79, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Gerência-Executiva Campinas, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.728, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.174189/2023-04 e 19955.103738/2023-71, resolve: Dispensar EXPEDITO BORGES DE ARAUJO, matrícula nº 0.557.281, CPF nº 506.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, FCE 1.02, da Gerência Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.729, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.174189/2023-04 e 19955.103738/2023-71, resolve: Designar FRANK MATEUS DE SOUZA, matrícula nº 1.565.156, CPF nº 046.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, FCE 1.02, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.730, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.098469/2023-09 e 19955.103737/2023-27, resolve: Designar ROMEU ROCHA TORRES, matrícula nº 1.534.038, CPF nº 517.XXX.XXX- 53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Goianésia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.733, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.102135/2023-39 e 19955.103746/2023-18, resolve: Dispensar, MARIO SERGIO JORGE DOS SANTOS, matrícula nº 1.637.953, CPF nº 975.XXX.XXX-44, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.734, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.035450/2023-43 e 19955.103731/2023-50, resolve: Designar MARCIA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 2.020.421, CPF nº 004.XXX.XXX-28, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Esperantina/PI, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.735, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.102135/2023-39 e 19955.103746/2023-18, resolve: Designar CASSIO RUBENS XAVIER DE CAMPOS, matrícula nº 1.798.182, CPF nº 030.XXX.XXX-31, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.747, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.187990/2023-10 e 19955.103742/2023-30, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2023, KARLA JEANNINE PEDROSA BANDEIRA, matrícula nº 1.635.519, CPF nº 601.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.748, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.201358/2023-88 e 19955.103742/2023-30, resolve: Dispensar, a pedido, DANILA HOLANDA DE CASTRO, matrícula nº 1.635.809, CPF nº 001.XXX.XXX-65, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.750, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 5014.099808/2023-66 e 19955.103743/2023-84, resolve: Dispensar MARLISE VIEIRA MELO DE ARAUJO, matrícula nº 1.422.625, CPF nº 684.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.751, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.201358/2023-88 e 19955.103742/2023-30, resolve: Designar DANILA HOLANDA DE CASTRO, matrícula nº 1.635.809, CPF nº 001.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.752, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 5014.099808/2023-66 e 19955.103743/2023-84, resolve: Designar ANDERSON SOUSA BATISTA MACHADO, matrícula nº 3.004.448, CPF nº 015.XXX.XXX-28, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.754, DE 27 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.201094/2023-62 e 19955.103744/2023-29, resolve: Dispensar a pedido, ELISANGELA FUCHS, matrícula nº 1.449.896, CPF nº 250.XXX.XXX-56, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Vale do Paraíba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA