DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072800060 60 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA PORTARIA Nº 13 DSEI/BA, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve: Art. 1º - Designar os servidores e conveniados abaixo relacionados para comporem a Equipe de Planejamento do DSEI/BA, a partir da publicação e por um período de 01 (um) ano, conforme processo SEI 25043.000.223/2021-34: Joaquim de Cássio Filho Barbosa Chagas, Matrícula SIAPE nº 6477355; Anderson da Silva Araújo, Matrícula SIAPE nº 489195; Távila Aparecida de Assis Guimarães, Matrícula SIAPE nº 2246316; Leane Lopes dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1038466; César Bontempo Teixeira, Matrícula SIAPE nº 506254; André Gonçalves Pereira, Matrícula IMIP nº 33871; Paula dos Santos Ramos, Matrícula IMIP nº 40432; Thiago Moraes Bute, Matrícula IMIP nº 44495; Wilson de Sousa Mendes Júnior, Matrícula IMIP nº 40508; Gabriela Marques de Oliveira Vieira, Matrícula IMIP nº 42466. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO DE JESUS DIAS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 208, DE 26 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Valéria de Shcaira Zoboli, CPF nº XXX.212.288-XX, para exercer a função de assistente de liquidação da UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 43.202.472/0001-30 e Registro ANS cancelado nº 30.133-7, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 30/05/2023, de acordo com o previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 838, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 25/07/2023 a 31/07/2023, a servidora NASHIRA VIEIRA OREILLY CABRAL POSADA, matrícula SIAPE nº 1378418, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cosméticos, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.826, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.103639/2023-60, resolve: Designar EDUARDO BAPTISTA VIEIRA, matrícula nº 1993425 e GLENDA CRISTINE CRUZ CORREA, matrícula nº 1160511, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MTE nº 380, publicada no DOU de 02/03/2023, seção 2, página 59. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 2.469, DE 13 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores PAULA MONTAGNER, Subsecretária de Estudos e Estatísticas do Trabalho, e FELIPE VELLA PATEO, Coordenador- Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, ambos da Subsecretaria de Estudos e Estatísticas do Trabalho, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 9 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 21ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho da OIT, em Genebra, Suiça (Processo nº 19955.103048/2023-12). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50606.001767/2019-23, resolve: Nº 4.183 - Art. 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547900, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Patos de Minas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.184 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO PARREIRA DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064362, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Patos de Minas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 4.188, DE 26 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50604.001909/2023-59, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233035, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Recife, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50620.000632/2023-49, resolve: Nº 4.204 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS HENRIQUE SOARES, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2060849, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.205 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063960, para substituir a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 4.207, DE 26 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DNIT n.º 3.661, de 29 de junho de 2022, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.028482/2023-76, resolve: Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor NILO FLAVIO ROSA CAMPOS JÚNIOR, SIAPE n.º 2064324, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre à Casa Civil comunicar a frequência do servidor requisitado, mensalmente, ao DNIT. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade requisitante no prazo de trinta dias a contar de sua publicação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 4.108, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/DC nº 4.012 de 12/07/2022, publicada no D.O.U., de 14/07/2022, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR 05 (cinco) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . SIAPE DNIT . 01 Antônio Carlos Nogueira 1572492 3621-8 SER/MS . 02 Euro Nunes Varanis Junior 1563247 3437-1 SER/MS . 03 Felipe Angelo Ianczyk 2231499 5563 SER/MS . 04 Patrícia Matos Da Silva 2062229 4995 SER/MS . 05 Rogério Bogado Medina 2064676 5284 SER/MS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Assinatura Eletrônica). EURO NUNES VARANIS JUNIOR