DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A.A.T - AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - DNIT/SREPI A SEREM D ES C R E D E N C I A D O S . NOME M AT R Í C U L A DNIT M AT R Í C U L A SIAPE LOT AÇ ÃO . 1 Ana Maria Nunes Pereira 4759-7 2062163 Em função adversa, sem participação efetiva - lotação CO E N G E . . 2 Fabricio Mendes da Silva 4796-1 2062755 Em função adversa, sem participação efetiva - lotação CAF . 3 Francisco das Chagas de Jesus Oliveira Lira 3646-3 1097563 Em função adversa, sem participação efetiva - lotação S E LO G / C A F. . 4 Joice de Sousa Borges 4819-4 2063066 Em função adversa, sem participação efetiva - lotação UL P I CO S . . 5 Raimundo Nonato Pereira de Almeida 4907-5 2063288 Em função adversa, sem participação efetiva - lotação CAF . 6 Rubeval Isidro de Oliveira 4470-9 1214338 Removido para outra SR - Paraíba . 7 Silas Montiel Alves Lustosa Costa 5185-3 1861285 Pediu vacância do DNIT, desligado. . 8 Venâncio Soares de Sousa Filho 1724-8 1096696 Em função adversa, sem participação efetiva - lotação CO E N G E . Art. 2º. Permanecem credenciados os demais 17 (dezessete) Agentes da Autoridade de Trânsito, que lotados, quer seja na sede dessa SRE-DNIT-PI em Teresina ou em qualquer uma das 04 (quatro) Unidades Locais do Estado, atuando em carga horária parcial, continuam realizando atividades de fiscalização de trânsito e/ou fiscalização de sobrepeso em veículos de carga e/ou de educação para o trânsito e/ou de atuação em junta administrativa de recursos de infração de trânsito. Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 4.197, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria da Diretoria Colegiada nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a empregada pública LUCIANA ALVES DA SILVA, Administradora AS II, matrícula DNIT nº 6221, para exercer o cargo de responsável TITULAR da conformidade de gestão da Superintendência Regional /SP. Art. 2º - DESIGNAR o servidor VALMIR MARQUES MONTEIRO JUNIOR, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes/Topografia, matrícula DNIT nº 4404, para exercer o cargo de responsável SUBSTITUTO da conformidade de gestão da Superintendência Regional /SP. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 3439 de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 29 de junho de 2023. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar NATÁLIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, CPF nº .584.171-*, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE DE GEOTECNO LO G I A INTEGRADA (GF0033), vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 83, de 10 de outubro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear LUCAS DOS SANTOS LOURENÇO, CPF .303.696-*, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 351, DE 27 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR PRICILA DE OLIVEIRA CAIED do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 352, DE 27 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR ANTÔNIO PAULO LOPES SERRA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, deste Ministério. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO PORTARIA Nº 118.038, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB 108.150, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2020, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor JOAO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula 4.991.929-6, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Consultoria de Estudos e Pesquisas do Mercado Aberto (Demab/Conep/Coefi). Art. 2º Fica designado o servidor JUAN PABLO PAINCEIRA PASCHOA, matrícula 5.973.678-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Consultoria de Estudos e Pesquisas do Mercado Aberto (Demab/Conep/Coefi). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CNMP-SG Nº 246, DE 27 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso VIII, alínea "e", da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, com fundamento no art. 20, §4º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 14, § 1º, da Lei n.º 9.624, de 2 de abril de 1998, resolve: Art. 1º Conceder afastamento ao servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.770, no período de 02/08/2023 a 12/11/2023, para participar de curso de formação profissional do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás, sem prejuízo da percepção do seu vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO Ministério Público da União ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPF Nº 523, DE 25 DE JULHO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA e no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no processo administrativo nº 1.00.000.010028/2017-56, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, até 2 de setembro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor FERNANDO SAFE DE MATOS COUTINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Antônio Saldanha Palheiro, no Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINDÔRA MARIA ARAUJO PORTARIA PGR/MPF Nº 531, DE 25 DE JULHO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no processo administrativo nº 1.00.000.012007/2017-75, resolve: Art. 1º Autorizar, até 6 de setembro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora MARIA CRISTINA DA COSTA GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, no Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINDÔRA MARIA ARAUJO