DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 521, DE 26 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 41146/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/07/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de MARIANA RAMOS NEVES, matrícula 177792, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 522, DE 26 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 41234/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de POLLIANA KELIN VARONI, matrícula 179787, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 4.168, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5383/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 24-7-2023, a Portaria nº 2.953, de 01-6-2023, publicada no Diário Oficial da União de 06-6-2023, que designou a servidora ADRIANA SIMONE ANDRADE MACEDO (98442), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 207, DE 24 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a Diligência TRT7.SAUDI.SAGPO nº 20/2023 (doc. 59 do PROAD 158/2023) resolve: RETIFICAR o Ato TRT7.GP nº 5/2023, publicado no DOU em 23/01/2023 (doc. 21 do PROAD 158/2023), que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor HERALDO BENEVIDES TEIXEIRA: de forma que onde se lê: "CONCEDER aposentadoria por invalidez, com efeitos a contar de 26/10/2015, com fundamento no artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais e paridade plena ao servidor HERALDO BENEVIDES TEIXEIRA (...)", leia-se: "CONCEDER aposentadoria por invalidez, com efeitos a contar de 26/10/2015, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal (com redação dada pela EC 41/2003), c/c o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/1990, com proventos integrais e paridade plena, nos termos do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 /2003 (artigo acrescentado pela EC 70/2012) , ao servidor HERALDO BENEVIDES TEIXEIRA(...)". DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 216, DE 27 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, art.4° da Resolução CSJT N°176/2016 e tendo em vista o PROAD nº 5276/2023, resolve: Exonerar CLAUDIO CAVALCANTE SALMITO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei n° 8.432/1992, estruturada e alterada pelas Leis n°s 11.416/2006 e Atos n°s 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal, e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato n°40/1986, alterado pelos de n°s 56/1990 e 67/1992 e Leis n°s 8.112/1990, 11.416/2006 e alterada pelos Atos n°s 213/2008, 150/2009 e 336/2012 da Presidência deste Tribunal. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 217, DE 27 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 5244/2023, resolve: Exonerar o bacharel em Direito, LUIS EDUARDO FREITAS GOULART, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor, vinculado à Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 12.657/2012 regulamentada pelo Ato nº 29/2014 da Presidência deste Tribunal, e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor, vinculado à 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 8.432/1992, estruturada e alterada pela Lei nº 11.416/2006 e Atos nºs 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 384, DE 27 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 5276/2023, resolve: Dispensar CARLA LIZ MARTINS SANT'ANNA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 336/2012 da Presidência deste Tribunal. Dispensar KARLA MARIA ALMEIDA ALVES, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 67/1992 e alterado pelo Ato nº 168/2009 da Presidência deste Tribunal, e designá-la para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 336/2012 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa Carla Liz Martins Sant'anna. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 268, DE 26 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação de servidores para exercerem funções comissionadas do quadro de lotação da 8ª Vara do Trabalho de Belém, formulada pelo Excelentíssimo Senhor DAVI PEREIRA MAGALHÃES, Juiz Substituto na Titularidade da 8ª Vara do Trabalho de Belém; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 n.º 4745/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de funções comissionas que exercem, conforme a seguir: - ELIEGE MELO AZEDO AZULAY, Analista Judiciária, Administrativa, código SIGEP n.º 1036, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP n.º 278), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Substituto da 8ª Vara do Trabalho de Belém, por motivo de aposentadoria, com efeitos a contar de 03 de maio de 2023; - RAIMUNDO NOTATO JATY ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2030, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP n.º 279), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Belém; - JACQUELINE BOTELHO RENDEIRO Analista Judiciária, Administrativa, código SIGEP n.º 1456, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP n.º 067), do quadro de lotação da Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Belém; - ROSELENE MARIA VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária, Administrativa, código SIGEP n.º 1364, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP n.º 068), do quadro de lotação da Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Belém; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para o exercício de funções comissionada, conforme a seguir: - JACQUELINE BOTELHO RENDEIRO, Analista Judiciária, Administrativa, código SIGEP n.º 1456, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP n.º 278), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Substituto da 8ª Vara do Trabalho de Belém, vaga em decorrência da dispensa da servidora Eliege Melo Azedo Azulay, por motivo de aposentadoria; - ROSELENE MARIA VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária, Administrativa, código SIGEP n.º 1364, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP n.º 279), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Belém, vaga em decorrência da dispensa do servidor Raimundo Notato Jaty Abreu; - RAIMUNDO NOTATO JATY ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2030, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC- 4, (código SIGEP n.º 067), do quadro de lotação da Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Belém, vaga em decorrência da dispensa da servidora Jacqueline Botelho Rendeiro; - SUELLEN ANDRADE LIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3705, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP n.º 068), do quadro de lotação da Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Belém, vaga em decorrência da dispensa da servidora Roselene Maria Vasconcelos Barros. III - Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA PORTARIA PRESI Nº 768, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o OFÍCIO TST.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.n.º 127/2023, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Lelio Bentes Corrêa, atual Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, solicitando a prorrogação da cessão da servidora GABRIELA CAMPOS BALBINO, para exercício de função comissionada, por mais 1 (um) ano, com efeitos a contar de 17 de julho de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto nos artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º 2337/2019, resolve: AUTORIZAR, em caráter excepcional, a prorrogação da cessão da servidora GABRIELA CAMPOS BALBINO, Analista Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2968, ao Tribunal Superior do Trabalho, para exercício de função comissionada, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 17 de julho de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 73, DE 27 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do respectivo cargo: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA (CPF n.º 014.200.961-09) Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Fe d e r a l 290 - LEI 6904/1981 - Aposentadoria de Maria de Fátima Alencar Costa de Oliveira II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA