DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°25161/2023/SEOUFI- AL/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Nossa Senhora de Lourdes - Marca: Mainá - embalagens descartáveis de 500ml; 1L e 5L (sem gás).- M AC E I Ó / A L Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.077/2012-JOSE DE ARAUJO-OF. N°24864/2023/SEOUFI-AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.045/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N ° 2 5 0 3 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - A L / A N M 844.054/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N ° 2 5 0 5 5 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 82/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 303/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 861.386/2012 - Titular ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de IVOLÂNDIA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 304/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 860.924/2016 - Titular GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de PIRANHAS/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 305/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 860.384/2019 - Titular GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de JATAÍ/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 83/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5665/2023-861.240/2022-VICENTE GOMES DE BRITO NETO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5668/2023-860.405/2023-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- 5666/2023-860.820/2022-ARTHUR PINHEIRO BARRETO- 5667/2023-860.831/2022-ARTHUR PINHEIRO BARRETO- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 87/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.149/2018-IDELCIDES BATISTA CAMILO-AI N°830/2023 860.259/2018-GIULLIANO MOMONUKI-AI N°831/2023 860.555/2018-PEGRAN MINERACAO LTDA-AI N°832/2023 860.111/2018-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME-AI N°833/2023 860.454/2018-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO-AI N°834/2023 860.408/2018-JESSICA LEMES PIRES-AI N°835/2023 860.390/2018-RIBAMAR FERREIRA RAMOS-AI N°836/2023 860.572/2018-APRIGIO MARQUES FILHO-AI N°837/2023 860.589/2018-COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - COOHSEP-AI N°838/2023 860.187/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-AI N°839/2023 860.266/2018-GILSON DIAS DE ARAUJO-AI N°840/2023 860.314/2018-VALDIVINO VIEIRA DA SILVA-AI N°841/2023 860.304/2018-MARIO RIBEIRO DE MOURA JUNIOR-AI N°842/2023 860.253/2018-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°843/2023 860.212/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA-AI N°890/2023 860.630/2018-ODETE GOMES DA MATA LOPES-AI N°844/2023 860.351/2018-FLAVIO COELHO DO NASCIMENTO-AI N°845/2023 860.579/2018-SOLON VIEIRA-AI N°846/2023 860.651/2018-AP TERRA SANTA SPE LTDA-AI N°847/2023 860.614/2018-MOACYR DE OLIVEIRA FRANCO-AI N°848/2023 860.650/2018-ARCA PARQUE DIVERSÕES LTDA-AI N°849/2023 860.705/2018-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-AI N°854/2023 860.717/2018-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA.-AI N°855/2023 860.731/2018-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°856/2023 860.290/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-AI N°861/2023 860.675/2018-TALES DE MELO-AI N°862/2023 860.828/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-AI N°894/2023 860.783/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-AI N°897/2023 860.541/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°898/2023 860.540/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°899/2023 860.776/2018-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°900/2023 860.703/2018-MINERACAO MORRO ESCURO LTDA-AI N°901/2023 860.383/2018-JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA-AI N°905/2023 860.741/2018-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME-AI N°906/2023 860.742/2018-JOÃO RICARDO AMARAL-AI N°907/2023 860.764/2018-JOSIMAR DOS SANTOS ATAIDES-AI N°908/2023 860.728/2018-RONALDO LEMOS DA SILVA-AI N°909/2023 860.707/2018-VINÍCIUS SIQUEIRA DE DEUS-AI N°910/2023 860.927/2018-GUILHERME FELIPE LABONDE-AI N°911/2023 860.884/2018-JOSE CARLOS CRUZ-AI N°912/2023 860.727/2018-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR-AI N°913/2023 860.874/2018-AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA-AI N°929/2023 860.668/2018-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME-AI N°930/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.729/2011-JOSÉ MARIA BARROS-AI N°1144/2023 862.361/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-AI N°1145/2023 862.963/2011-RUIMAR SOARES FERREIRA-AI N°1146/2023 861.862/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-AI N°1147/2023 862.020/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-AI N°1148/2023 861.675/2013-WALTENIR VICENTE NETO-AI N°1149/2023 860.088/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-AI N°1150/2023 860.615/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-AI N°1151/2023 860.927/2014-PRIME DIAMONDS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1152/2023 861.483/2015-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIAS-AI N°1153/2023 861.484/2015-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIAS-AI N°1154/2023 860.077/2015-MINERACAO MOURA LTDA-AI N°1155/2023 860.963/2016-LUIZ CARLOS DO CARMO-AI N°1160/2023 860.980/2016-QUARTZ MINERACAO E AREIAS LTDA-AI N°1162/2023 860.617/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO-AI N°1161/2023 860.979/2016-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1163/2023 860.820/2016-ALTAIR VIEIRA DA SILVA-AI N°1164/2023 861.312/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-AI N°1166/2023 860.081/2016-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIAS-AI N°1156/2023 860.258/2016-FERNANDO RODRIGUES MENDES-AI N°1157/2023 860.257/2016-FERNANDO RODRIGUES MENDES-AI N°1158/2023 860.038/2017-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-AI N°1159/2023 860.053/2018-MARCO TÚLIO SANTIAGO-AI N°1215/2023 860.369/2018-MARCO ANTONIO CHAIM-AI N°1218/2023 860.846/2018-GLÁUCIA RATES DE MOURA-AI N°1173/2023 860.649/2018-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-AI N°1179/2023 860.710/2018-MARIO PEREIRA DOS SANTOS-AI N°1183/2023 860.669/2018-RONAN ROQUE DE BRITO-AI N°1187/2023 860.928/2018-GUILHERME FELIPE LABONDE-AI N°1195/2023 860.003/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°1221/2023 860.745/2018-PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA-AI N°1224/2023 860.816/2018-JOAQUIM DA SILVA PIRES-AI N°1228/2023 860.095/2018-REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY-AI N°1231/2023 860.848/2018-MAX NEI NUNES-AI N°1235/2023 860.284/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°1299/2023 860.075/2018-FRANCISCA LEILA MARTINS DOS SANTOS SILVA-AI N°1300/2023 860.114/2019-IRACIMAR VAZ-AI N°1303/2023 860.370/2019-SEBASTIAO SOARES DE ANDRADE-AI N°1304/2023 860.372/2019-CERAMICA SANTA BARBARA EIRELI-AI N°1305/2023 860.371/2019-CERAMICA SANTA BARBARA EIRELI-AI N°1306/2023 860.338/2019-REMULO DE PAULA LEITE-AI N°1307/2023 860.373/2019-CERAMICA SANTA BARBARA EIRELI-AI N°1308/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.423/2020-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- Cessionário:VALE DA SERRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.903.503/0001-14- Alvará n°3822/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 860.030/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUITA- Cessionário:VILA BOA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.154.962/0001-94- Alvará n°8329/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.761/2013-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Cessionário:CERÂMICA MGL LTDA- CNPJ 32.429.435/0001-42- Registro de Licença N° 203/2014- Vencimento da Licença: 24/03/2024 860.310/2015-SEBASTIÃO ESIO AFONSO- Cessionário:MULTIPLA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.347.581/0001-11- Registro de Licença N° 09/2017- Vencimento da Licença: 15/02/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 141/2023 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.530/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA-OF. N°21271/2023-SEFIS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.074/2018-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 866.906/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 866.905/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 866.300/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.311/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.371/2023-SBU EMPREENDIMENTO 02 LTDA