DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°22482/2023/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.197/2023-FABIO DA LUZ SOARES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.081/2023-LÚCIA ALVES DE ARAUJO NETA-OF. N°22133/2023/NUOUT- RN/ANM 848.216/2023-J. R. S. DA SILVA-OF. N°22138/2023/NUOUT-RN/ANM 848.063/2023-E R DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°22147/2023/NUOUT-RN/ANM 848.215/2023-JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA-OF. N°22534/2023/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.150/2023-REXAM INOVACAO EM AGRICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N°19822/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.176/2023-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 848.177/2023-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.222/2017 - O S DE ARAUJO-Registro de Licença n° 499/2023 - Vencimento 11/10/2037 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 311/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 848.386/2012 - Titular CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s) de CURRAIS NOVOS/RN PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 313/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 848.228/2014 - Titular CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s) de CURRAIS NOVOS/RN PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 312/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 848.186/2014 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PARELHAS/RN, NOVA PALMEIRA/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 310/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 848.009/2000 - Titular AMARAL - MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de EQUADOR/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 70/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 11/06/2019, Relação n° 47, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "...848.523/2007-MH AG Serviços e Mineração S.A.-Área de 1.887,13ha para 1.524,99ha-Minério de Ferro- Floranêa/RN...", Leia-se: "...848.523/2007-MHAG Serviços e Mineração S.A.-Área de 1.887,13ha para 1.524,99ha-Minério de Ferro-Florânia/RN e Caicó/RN...", 848.522/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 11/06/2019, Relação n° 47, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "...848.522/2007-MH AG Serviços e Mineração S.A.-Área de 1.984,00ha para 1.569,07ha-Minério de Ferro- Florânea/RN...", Leia-se: "...848.522/2007-MHAG Serviços e Mineração S.A.-Área de 1.984,00ha para 1.569,07ha-Minério de Ferro-Florânia/RN e Jucurutu/RN...", 848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 11/06/2019, Relação n° 47, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "...848.521/2007-MH AG Serviços e Mineração S.A.-Área de 1.984,00ha para 1.767,90ha-Minério de Ferro- Jucurutu/RN...", Leia-se: "...848.521/2007-MHAG Serviços e Mineração S.A.-Área de 1.984,00ha para 1.767,90ha-Minério de Ferro-Jucurutu/RN e Florânia/RN...", 848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 11/06/2019, Relação n° 47, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "...848.520/2007-MH AG Serviços e Mineração S.A.-Área de 1.984,00ha para 1.719,34ha-Minério de Ferro- Jucurutu/RN...", Leia-se: "...848.520/2007-MHAG Serviços e Mineração S.A.-Área de 1.984,00ha para 1.719,34ha-Minério de Ferro-Jucurutu/RN e Florânia/RN...", 848.390/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 20/08/2019, Relação n° 68, Seção 1, pág. 57- Onde se lê: "...848.390/2008-MH AG Serviços e Mineração S.A.-Área de 391,13ha para 285,55ha-Calcário e Granito-São Rafael, Açu e Jucurutu/RN...", Leia-se: "...848.390/2008-MHAG Serviços e Mineração S.A.-Área de 391,13ha para 289,55ha-Calcário e Granito-Jucurutu/RN...", 848.191/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 22/08/2019, Relação n° 72, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: "...848.191/2006-MH AG Serviços e Mineração S.A.-Área de 2000,00ha para 1.229,06ha-Minério de Ferro e Minério de Titânio-Cruzeta/RN...", Leia-se: "...848.191/2006-MHAG Serviços e Mineração S.A.-Área de 2000,00ha para 1.229,06ha-Minério de Ferro e Minério de Titânio-Florânia e Jucurutu/RN...", 848.232/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANCA - Publicado DOU de 25/05/2020, Relação n° 37, Seção 1, pág. 66- Onde se lê: "...848.232/2015-Jefferson Soares de França. -Área de 450,90ha para 71,89ha-Granito-Equador e Parelhas/RN...", Leia-se: "...848.232/2015-Jefferson Soares de França. -Área de 450,90ha para 71,89ha- Granito-Parelhas/RN...", ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 65/2023 de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 848.471/2010 - Titular COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES - Prazo 05 anos - Substância(s) FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de EQUADOR/RN PLG n° 66/2023 de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 848.472/2010 - Titular COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES - Prazo 05 anos - Substância(s) FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de EQUADOR/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 163/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5734/2023-810.196/2023-ARO MINERACAO LTDA- 5733/2023-810.195/2023-ARO MINERACAO LTDA- 5732/2023-810.194/2023-ARO MINERACAO LTDA- 5738/2023-810.245/2023-F C C MAGNUS & CIA LTDA- 5729/2023-810.896/2018-ARO MINERACAO LTDA- 5735/2023-810.197/2023-ARO MINERACAO LTDA- 5730/2023-810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 5728/2023-810.512/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- 5731/2023-810.760/2021-MARCEL SILVERA DE PAULI- 5736/2023-810.200/2023-ARO MINERACAO LTDA- 5737/2023-810.231/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 5727/2023-810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- 5726/2023-810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5741/2023-810.189/2023-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- 5740/2023-810.186/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA- 5743/2023-810.218/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA- 5742/2023-810.217/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA- 5744/2023-810.225/2023-ANDRÉ LUIZ RAUBER- 5745/2023-810.247/2023-ALAN GLOGER DOS SANTOS- 5739/2023-810.806/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 164/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.115/2021-VILSON L C TIMM 810.952/2021-JORGE COSTA DE MEDEIROS 810.044/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI 810.014/2019-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA 811.142/2021-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.115/2021-VILSON L C TIMM 810.952/2021-JORGE COSTA DE MEDEIROS 810.044/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI 810.014/2019-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA 811.142/2021-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI- Registro de Licença N° 10059/2007 - Vencimento em 31/10/2023 810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL- Registro de Licença N° 41/2010 - Vencimento em 26/04/2027 810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2916/2005 - Vencimento em 29/05/2026 810.708/2021-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 129/2021 - Vencimento em 24/05/2025 810.197/2022-DARCEU JOSE CANEVESE- Registro de Licença N° 468/2023 - Vencimento em 12/06/2027 810.389/2018-TARCÍSIO GUILHERME ECKERT- Registro de Licença N° 137/2018 - Vencimento em 16/06/2027 810.750/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 16/11/2027 811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 14/06/2025 810.576/2009-BASALTO CECCHIN LTDA- Registro de Licença N° 135/2009 - Vencimento em 23/06/2033 811.028/2013-ARLINDO SBRISSA BASALTO ME- Registro de Licença N° 70/2014 - Vencimento em 21/06/2028 810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA- Registro de Licença N° 80/2014 - Vencimento em 21/03/2031 811.524/2015-GILBERTO DE BONA- Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 15/10/2025 810.749/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 16/11/2027 810.996/2015-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA- Registro de Licença N° 201/2016 - Vencimento em 21/06/2027 810.085/2002-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 12308/2002 - Vencimento em 17/05/2028 810.237/1993-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.- Registro de Licença N° 927/2007 - Vencimento em 08/02/2027 810.586/2020-TERRAPIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 175/2020 - Vencimento em 19/05/2028 811.113/2015-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 284/2015 - Vencimento em 27/07/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)