DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°25605/2023 810.879/2021-ADIVINO DE CONTO ME-OF. N°25603/2023 810.514/2022-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA-OF. N°25667/2023 810.973/2022-CLAUDIO FRANCISCO HENRICH-OF. N°25669/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023 810.258/2023-CLAUDIR CHIES-OF. N°24797/2023 810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-OF. N°25562/2023 810.302/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25607/2023 810.301/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25618/2023 810.300/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25628/2023 810.295/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25631/2023 810.287/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25641/2023 810.318/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25651/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.292/2023-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 165/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.340/2023 - JUACIR LUIZ DRIS-Registro de Licença n° 541/2023 - Vencimento 06/01/2027 810.014/2011 - MINERADORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença n° 534/2023 - Vencimento 02/08/2025 810.256/2023 - VILSON L C TIMM-Registro de Licença n° 535/2023 - Vencimento 24/03/2024 810.146/2023 - JORGE COSTA DE MEDEIROS-Registro de Licença n° 536/2023 - Vencimento 27/05/2026 810.221/2023 - MINERADORA NOROESTE LTDA-Registro de Licença n° 537/2023 - Vencimento 26/05/2028 810.097/2023 - ADRIANO GRAFF COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n° 538/2023 - Vencimento 17/01/2027 810.159/2023 - MAKMO TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença n° 539/2023 - Vencimento 28/02/2033 810.753/2022 - MAURICIO GONCALVES GASPARONI-Registro de Licença n° 540/2023 - Vencimento 23/06/2026 810.132/2023 - RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-Registro de Licença n° 546/2023 - Vencimento 10/02/2024 810.879/2021 - ADIVINO DE CONTO ME-Registro de Licença n° 485/2023 - Vencimento 09/08/2025 810.270/2023 - ALEX VICENTE VESTENA LTDA.-Registro de Licença n° 533/2023 - Vencimento 12/04/2027 810.973/2022 - CLAUDIO FRANCISCO HENRICH-Registro de Licença n° 559/2023 - Vencimento 24/10/2026 810.514/2022 - PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA-Registro de Licença n° 549/2023 - Vencimento 30/06/2026 810.174/2023 - SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA-Registro de Licença n° 550/2023 - Vencimento 09/09/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 166/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 811.440/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- AI N°6764/2022 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 811.373/2015-FABIO AVILA DA COSTA -AI N°6758/2022 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.175/2016-PEDREIRA PORTAL LTDA - AI N°4/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.337/2016-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°10880/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.604/2018-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 810.429/2021-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.173/2018-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ARGILA-Pantano Grande/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.661/2015-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°24997/2023 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.350/2020-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N°5281/2020 810.027/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA-ALVARÁ N°3078/2020 810.719/2017-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-ALVARÁ N°1807/2021 810.332/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-ALVARÁ N°5438/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°21559/2023 800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°25109/2023 e 25110/2023 821.567/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°22886/2023 e 22887/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.077/2013-JK MINERACAO LTDA.-OF. N°23351/2023 810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME-OF. N°22308/2023 e 22484/2023 810.004/1982-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°22516/2023 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.300/2001-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA - Registro de Licença N° 2/2005 - Publicado no DOU de 25/02/2005 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 167/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO-OF. N°25520/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.366/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08- Alvará n°4949/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.467/2020-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME- Cessionário:Gonçalves & Bonnemberg Ltda.- CNPJ 13.260.858/0001-37- Registro de Licença N° 163/2020- Vencimento da Licença: 23/09/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 222/2023 RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387) 826467/2014 - Zamir José Teixeira - Retifica o Auto de Infração nº 8251/2020, publicado no DOU nº 212, de 06/11/2020 | Seção: 1 | Páginas 91/92, com exclusão da reincidência, reduzindo-se o valor da multa para R$ 3.554,82 (três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 862.754/2011-MARCUS VINÍCIUS ANDRADE SILVA DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.725, DE 27 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831512/2023-16-Otávio Marques de Paiva Filho (Documento SEI: 8516582) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 117/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.138/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- OF. N°Ofício nº 24804/2023/DIGTM/ANM 866.948/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 2 4 8 8 4 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 884.007/2021-EVALDO JOSE AGUIAR FILHO-OF. N°Ofício nº 2 5 0 7 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 884.006/2021-EVALDO JOSE AGUIAR FILHO-OF. N°Ofício nº 2 5 0 7 1 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.584/2020-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI-OF. N°Ofício nº 2 5 1 0 5 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.621/2020-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI-OF. N°Ofício nº 2 5 1 0 5 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°Ofício nº 2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°Ofício nº 2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°Ofício nº 2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°Ofício nº 2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°Ofício nº 2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°Ofício nº 2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°Ofício nº 2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°Ofício nº 2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°Ofício nº 2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°Ofício nº 2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente