DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261

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CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 044/2023, de 15 de julho de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 18/07/2023. Edição 3252), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) KARINE VERISSIMO VIANA LESSA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 009.258.723-26 e com o RG de Nº 2000029221774, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE, com efeitos a partir de 28 de julho de 2023.

Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de julho de 2023, de acordo com o art. 5º do Decreto Nº 044, de 15 de julho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JULHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:84A07F46

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB OFÍCIO Nº 591/2023 – SEGAB

IGUATU – CEARÁ, EM 27 DE JULHO DE 2023.

Ao Prezado Senhor, ELIEL FERREIRA PESSOA JÚNIOR Gerente Geral Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA – GOVERNO – TIPO CONJUNTA.

O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público interno, mediante seu Prefeito Municipal em exercício, in fine assinado, vem, por meio deste, a presença de Vossa Senhoria informar os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados, para fins de atualização de nosso cadastro junto ao Banco do Brasil, as contas correntes em anexo, mantidas nesta instituição financeira, pertencentes a Secretaria de Cultura e Turismo.

I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS: 1 - Nome: ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS - CPF Nº: 855.760.773-34 Cargo: Ordenadora de Despesa

2 - Nome: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233- 15. Cargo: Tesoureiro

II – PODERES: - Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros; - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet Banking; - Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; - Efetuar transferência para mesma titularidade.
- Efetuar Saques – Conta Corrente; - Emitir comprovantes; - Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP;
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar cheques, cancelar cheques,
- Solicitar saldos e extratos; - Solicitar saldos e extratos de investimentos.

III – DA PUBLICIDADE:

Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 01 de abril de 2014.

IV – DOSSIÊ ELETRÔNICO:

Informamos que os documentos comprobatórios do prefeito e do tesoureiro se encontram nos dossiês eletrônicos versão 247 de Documentos de Constituição e Alterações.

Atenciosamente,

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

ANEXO DO OFÍCIO Nº 591-2023 – SEGAB DE 27 DE JULHO DE 2023

CNPJ: 38.148.207/0001-80

44.913-X 51.783-6 10.094-3 26.718-X 30.054-3 38.504-2 40.488-8 44.913-X 479-2 71.011-5 71.103-0 61.875-6 CNPJ: 07.810.468/0001-90 62.175-7 62.176-5

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:D4710609

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2023.01.31.01-SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÕES DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: MM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 14.374,00 (QUATORZE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), CONFORME TABELA A BAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.111, 1501.17.512.0016.2.268 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE - IGUATU DATA DO ADITIVO: 07/07/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65 PARAGRAFO 1°.

Descrição
Qte Perc. a ser adit. Qte. a ser adit.
V. Unit.
V. Total Locação de máquina tipo retroescavadeira - Sobre rodas com carregadeira, tração 4x4, 85hp, peso operacional mínimo 8.000kg. Manutenção, operação, combustível e 400 25% 100 R$ 143,74 14.374,00